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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6761/2018 2018-02-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6762/2018 2018-02-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6763/2018 2018-02-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6764/2018 2018-02-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6765/2018 2018-02-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
norma 6766/2018 2018-02-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
norma 6767/2018 2018-02-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6768/2018 2018-02-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6769/2018 2018-02-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6770/2018 2018-02-22 Lei Municipal ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5231/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6771/2018 2018-02-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
norma 6772/2018 2018-02-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
norma 6773/2018 2018-02-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6774/2018 2018-02-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 45/2018 2018-02-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 46/2018 2018-02-20 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
materia 47/2018 2018-02-20 Projeto de Lei ALTERA A LEI 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 48/2018 2018-02-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 49/2018 2018-02-20 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
materia 50/2018 2018-02-20 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 51/2018 2018-02-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 52/2018 2018-02-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 74/2018 2018-02-20 Pedido de Informação QUAL A JUSTIFICATIVA DO AUMENTO DO REPASSE MENSAL AOS POSTOS DE TRABALHO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO DA EMPRESA EDUCAR? 1 extracted
materia 75/2018 2018-02-20 Pedido de Informação QUAL A PERSPECTIVA E O PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO GRANDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO ATÉ A RÓTULA DA AVENIDA BRASIL? 1 extracted
materia 76/2018 2018-02-20 Pedido de Informação QUAL O MÉTODO DE DIVULGAÇÃO QUE SERÁ ADOTADO PARA ATENDER O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.716, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017? 1 extracted
materia 77/2018 2018-02-20 Pedido de Providência PORQUE TEMOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO APENAS UM (01) PROFISSIONAL PINTOR? 1 extracted
materia 78/2018 2018-02-20 Pedido de Providência DESOBSTRUIR O ESGOTO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO NÚMERO 625 E AVALIAR AS CONDIÇÕES DO POSTE DE ENERGIA QUE CORRE O RISCO DE CAIR. 1 extracted
materia 79/2018 2018-02-20 Pedido de Providência QUAL A FINALIDADE QUE SE DESTINARÁ AO GALPÃO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HÍPICA? SE EXISTE, POR PARTE DA ATUAL GESTÃO, A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR O PRÉDIO PARA A ATIVIDADE DE RECICLAGEM? 1 extracted
materia 80/2018 2018-02-20 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, REALIZE O CONSERTO E A TROCA DA TAMPA DO POÇO DE VISITA, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, N° 2255, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA I, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 81/2018 2018-02-20 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO ENTRE OS NÚMEROS 444 E 456. 1 extracted
materia 82/2018 2018-02-20 Pedido de Providência ELIMINAR O BURACO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2244. 1 extracted
materia 83/2018 2018-02-20 Pedido de Providência ELIMINAR O BURACO EXISTENTE NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2247. 1 extracted
materia 84/2018 2018-02-20 Pedido de Providência ELIMINAR O BURACO EXISTENTE NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2308. 1 extracted
materia 85/2018 2018-02-20 Pedido de Providência ELIMINAR O BURACO EXISTENTE NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2386. 1 extracted
materia 86/2018 2018-02-20 Pedido de Providência ELIMINAÇÃO DO BURACO NA RUA RIO GRANDE, NA RÓTULA DA AVENIDA BRASIL. 1 extracted
materia 87/2018 2018-02-20 Pedido de Providência TROCA DA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2500, PARA O OUTRO LADO DA RUA. 1 extracted
materia 88/2018 2018-02-20 Pedido de Providência ADEQUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 24 DE AGOSTO, ENTRE OS NÚMEROS 1161 E 1149, POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES, OCORRE ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL NO LOCAL, DEVIDO AO NÃO ESCOAMENTO ADEQUADO DA MESMA E A REMOÇÃO DE BOCA DE LOBO QUE EXISTIA NESTE MESMO LOCAL. 1 extracted
materia 89/2018 2018-02-20 Pedido de Providência VISTORIA DA CALÇADA SITUADA NA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, POIS, HOUVE A REMOÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DO LOCAL, CONTUDO OS PILARES DE FIXAÇÃO PERMANECERAM, O QUE TEM FAVORECIDO ACIDENTES AOS TRANSEUNTES. 1 extracted
materia 90/2018 2018-02-20 Pedido de Providência VISTORIA E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA, NO PONTO PRÓXIMO A RUA BENTO GONÇALVES. 1 extracted
materia 91/2018 2018-02-20 Pedido de Providência VISTORIA E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NO PÁTIO CENTRAL E PISTA DE CORRIDA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL GALVANNY DORNELLES GUEDES, POIS O ENTORNO DA PRAÇA ESTÁ TOTALMENTE ÀS ESCURAS. 1 extracted
materia 92/2018 2018-02-20 Pedido de Providência INTENSIFICAR AS RONDAS NO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO MEYER E DA PRAÇA PREMEM. 1 extracted
materia 93/2018 2018-02-20 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, DETERMINE O REPARO NA TAMPA DE METAL NO MEIO DA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2386, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA I. 1 extracted
materia 94/2018 2018-02-20 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, DETERMINE O REPARO NA TAMPA DE METAL NO MEIO DA RUA ERICO VERISSIMO NAS PROXIMIDADES COM A ESQUINA DA RIO GRANDE , NA VILA BOM JESUS. 1 extracted
materia 95/2018 2018-02-20 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 96/2018 2018-02-20 Requerimento SOLICITA À VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA PREMEM, NO BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 97/2018 2018-02-20 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE SEGUE: QUAL O MOTIVO DA EXTINÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO PAÍS? 1 extracted
materia 98/2018 2018-02-20 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.” 1 extracted
sessao 4 2018-02-20 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 6740/2018 2018-02-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted