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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2018 2018-03-06 Pedido de Providência CONSERTO DE UMA BROCA NA RUA OTAVIO SILVEIRA BORGES ESQUINA COM A EDU CHAVES. 1 extracted
materia 138/2018 2018-03-06 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DOS MEIO-FIOS DANIFICADOS NA RUA GARIBALDI, EM FUNÇÃO DO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO. 1 extracted
materia 139/2018 2018-03-06 Pedido de Providência PINTURA DOS MEIO-FIOS NAS RUAS PERPENDICULARES À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO E PEDRO LERBACH. 1 extracted
materia 140/2018 2018-03-06 Pedido de Providência PINTURA DOS MEIO-FIOS NAS RUAS PERPENDICULARES À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO E PEDRO LERBACH. 1 extracted
materia 141/2018 2018-03-06 Pedido de Providência CONSERTO DA CALÇADA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 400. 1 extracted
materia 142/2018 2018-03-06 Pedido de Providência CONSERTO DA CALÇADA RUA OSWALDO CRUZ, EM FRENTE AO NÚMERO 84, NO BAIRRO PARQUE TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 143/2018 2018-03-06 Pedido de Providência LIMPEZA DO BECO QUE LIGA A TRAVESSA SANTO ÂNGELO COM A RUA TAQUARA. 1 extracted
materia 144/2018 2018-03-06 Pedido de Providência INFORMAR QUAL A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DA RUA BRUNO SPERB. 1 extracted
materia 145/2018 2018-03-06 Pedido de Providência INFORMAR QUANTOS MORADORES DA RUA BRUNO SPERB PAGAM IPTU ATUALMENTE. 1 extracted
materia 146/2018 2018-03-06 Pedido de Providência INFORMAR COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA A UTILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS DA VÁRZEA DO RIO DOS SINOS, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, CONSIDERANDO O DEBATE EM TORNO DA MANCHA DE INUNDAÇÃO SUGERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO LEOPOLDO. 1 extracted
sessao 6 2018-03-06 Ordinária — 1 extracted
norma 6775/2018 2018-03-02 Lei Municipal CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6776/2018 2018-03-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.737 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6777/2018 2018-03-02 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS DR PAULO JUSTINIANO LUCENA BORGES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, Nº 347, BAIRRO PARQUE CLARET - ESTEIO/RS 1 extracted
norma 6778/2018 2018-03-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
norma 6779/2018 2018-03-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
norma 6780/2018 2018-03-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6781/2018 2018-03-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
norma 6782/2018 2018-03-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
norma 6783/2018 2018-03-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6784/2018 2018-03-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 53/2018 2018-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 54/2018 2018-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 55/2018 2018-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 99/2018 2018-02-27 Moção PARABENIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PELO EVENTO ALUSIVO AOS 63º ANIVERSÁRIO DE ESTEIO E A COROAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS SAMBAS ENREDOS QUE ABRILHANTARAM O CARNAVAL DE NOSSA CIDADE, REALIZADOS NO DOMINGO, DIA 25/02. 1 extracted
materia 100/2018 2018-02-27 Pedido de Informação MEDIDA ADOTADA PELA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO, EXPRESSA NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2018, QUE DETERMINA A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NOS POSTOS DE TRABALHO E A GUARDA DE ALIMENTOS EM LOCAIS NÃO DESTINADOS PARA ESTE FIM. COM A MEDIDA, OS FUNCIONÁRIOS LEVANTAM AS SEGUINTES QUESTÕES: 1) COMO SERÁ REGULADO O ACESSO A ÁGUA? 2) COMO IRÁ FUNCIONAR PARA OS TRABALHADORES QUE FAZEM ESCALAS DE 12/36 HORAS DO TURNO DA NOITE? 3) AS REGRAS TAMBÉM SERÃO VÁLIDAS PARA O GABINETE DA DIREÇÃO DO HOSPITAL? 4) A NR32 TAMBÉM PREVÊ, QUE EMPREGADOR TEM QUE FORNECER UNIFORMES E CALÇADOS ADEQUADOS PARA CADA TRABALHADOR A CADA SEIS MESES. ESSA PARTE DA NORMA TAMBÉM ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MARÇO. 1 extracted
materia 101/2018 2018-02-27 Pedido de Informação INFORME SE A CORSAN POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO PARA SUAS OPERAÇÕES NO TERRENO DA RUA AURÉLIO PORTO, NA VILA OSÓRIO. E CASO POSSUA, PARA QUAL TIPO DE RESÍDUOS. 1 extracted
materia 102/2018 2018-02-27 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA RESPONSÁVEL PELA HABILITAÇÃO DE CREDENCIADOS DETERMINE O BOM SENSO DOS AVALIADORES E INSTRUTORES QUE ESTÃO PUNINDO OS AVALIADOS QUE COMETEM UM ERRO INDUZIDO QUANDO PASSAM PELA FAIXA DE SEGURANÇA APAGADA, SENDO PUNIDOS POR NÃO TEREM PARADO. 1 extracted
materia 103/2018 2018-02-27 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DO CONSÓRCIO TEU, RETOME A LINHA DE TRANSPORTE LINHA 7 – NOVO ESTEIO/ CLARET, QUE COMPREENDIA O TRAJETO PARQUE PRIMAVERA, CONTEMPLANDO O BAIRRO TAMANDARÉ – E QUE ATENDIA A DEMANDA DOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO MEYER. 1 extracted
materia 104/2018 2018-02-27 Pedido de Providência VISTORIA NA CALÇADA E NO TERRENO SITUADO NA RUA MANOEL DOS SANTOS, AO LADO DO Nº 336, POIS NO LOCAL EXISTE MATO ALTO POR TODO O TERRENO, GERANDO A OBSTRUÇÃO DA CALÇADA. 1 extracted
materia 105/2018 2018-02-27 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”. 1 extracted
materia 106/2018 2018-02-27 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, REALIZE A ELIMINAÇÃO DA CRATERA EM FRENTE AO POÇO DE VISITA DA RUA TAQUARA, EM FRENTE AOS NºS 1391 E 1396. 1 extracted
materia 107/2018 2018-02-27 Requerimento SOLICITA A VOSSA SENHORIA, GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, RESTAURAÇÃO DA FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, OUTROS PRESTES A CAIR E, TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES, POIS TODO LADO ESQUERDO DA RUA ENCONTRAM-SE EM UM EMARANHADO DE FIOS NA RUA PELOTAS, CENTRO – ESTEIO. 1 extracted
materia 108/2018 2018-02-27 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO 06 DA VILA ESPERANÇA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA DESLOCAMENTO DAS CRIANÇAS PARA A ESCOLA, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA. 1 extracted
materia 109/2018 2018-02-27 Pedido de Providência FISCALIZAÇÃO E MEDIÇÃO DE DECIBÉIS NA EMPRESA DE USINAGEM LOCALIZADA NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, AO LADO DO NÚMERO 488. 1 extracted
materia 110/2018 2018-02-27 Pedido de Providência VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOULART, 297, ESQUINA COM A JUSCELINO KUBITSCHEK. 1 extracted
materia 111/2018 2018-02-27 Pedido de Providência MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM A RUA GARIBALDI, NAS CERCANIAS DA RUA COBERTA. 1 extracted
materia 112/2018 2018-02-27 Pedido de Providência MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA RUA DI CAVALCANTI, Nº 218. 1 extracted
materia 113/2018 2018-02-27 Pedido de Providência ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 117. 1 extracted
materia 114/2018 2018-02-27 Pedido de Providência TROCA DE TAMPA DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS DA MORADA I DE ESTEIO, NA RUA RIO GRANDE, Nº 2255. 1 extracted
materia 115/2018 2018-02-27 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA CALÇADA SITUADA NA RUA GARIBALDI, AO LADO DO NÚMERO 232, POIS NO LOCAL SE REGISTRA MATO ALTO E AVARIAS NO CONCRETO. 1 extracted
materia 116/2018 2018-02-27 Pedido de Providência VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAÇÃO DE COLETOR DE RESÍDUOS NA RUA GARIBALDI, AO LADO DO NÚMERO 232, POIS O COLETOR QUE EXISTIA NO LOCAL FOI REMOVIDO. 1 extracted
materia 117/2018 2018-02-27 Pedido de Providência LIMPEZA DO ARROIO LOCALIZADO NO FINAL DA TRAVESSA URUGUAI E FINAL DA RUA CEL TEODOMIRO PORTO DA FONSECA E SUAS REDONDEZAS. 1 extracted
materia 118/2018 2018-02-27 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HÉLIO ARNOLDO SPERB, NAS PROXIMIDADES DO Nº 231. 1 extracted
materia 119/2018 2018-02-27 Pedido de Providência TROCA DO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, Nº 2500. 1 extracted
materia 120/2018 2018-02-27 Pedido de Providência LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA PELOTAS. 1 extracted
materia 121/2018 2018-02-27 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADA NA RUA PELOTAS 1574. 1 extracted
materia 122/2018 2018-02-27 Pedido de Providência VISTORIA NA CALÇADA E NO TERRENO SITUADOS NA RUA DOM PEDRO, AO LADO DO CENTRO POP, EM FRENTE AO NÚMERO 893, POIS NO LOCAL SE REGISTRA MATO ALTO E OBSTRUÇÃO DA CALÇADA. 1 extracted
materia 123/2018 2018-02-27 Pedido de Providência VISTORIA NA CALÇADA E NO TERRENO SITUADOS NA RUA DOM PEDRO, Nº 805, POIS NO LOCAL EXISTE UM PEDAÇO DE MURO PRESTES A CAIR. 1 extracted
sessao 5 2018-02-27 Ordinária — 1 extracted