| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2018-03-06 |
| native_id | 260 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO
*2ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XVI LEGISLATURA*
ATA Nº 3841- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 06/03/2018.
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, SANDRO SEVERO (PSB) - Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) – Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (PMDB) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT). EXPEDIENTE DO DIA 06.03.2018: Leis Municipais nº 6.740, 6.741, 6.742, 6.743, 6.744, 6.745, 6.746, 6.747, 6.748, 6.749, 6.750, 6.751, 6.752, 6.753, 6.754, 6.755, 6.756, 6.757, 6.758, 6.759, 6.760, 6.761, 6.762, 6.763, 6.764, 6.765, 7.766, 6.767, 6.768, 6.769, 6.770, 6.771, 6.772, 6.773 e 6.774/2018; Decretos Municipais nº 5.947, 5.948, 5.949, 5.950, 5.951, 5.952, 5.953, 5.954, 5.955, 5.956, 5.957, 5.959, 5.960, 5.961, 5.962, 5.963, 5.964, 5.965, 5.966, 5.967, 5.968, 5.969, 5.970, 5.971, 5.972 e 5.973/2018; Mensagem nº 056/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, gerenciado pela Caixa Econômica Federal – CEF; Mensagem nº 057/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.627, de 11 de agosto de 2017”; Mensagem nº 058/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.657, de 11 de outubro de 2017”; Mensagem nº 059/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 060/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 061/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso com a Associação de Pais e Mestres da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, com o consequente repasse de valores, visando o apoio financeiro para participação e representação do Município de Esteio em evento bienal “Singapore International Mathematics Challenge (SIMC)”; Mensagem nº 062/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 105, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132/18, do Executivo, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nº 107200 e 110810/2017 da Empresa Oi, em resposta a ofícios desta Casa: Ofício nº 019/CB Esteio/2018 do Corpo de Bombeiros Militar de Esteio; Ofício nº 032/2018 – GS-SME da Secretaria Municipal de Educação; Ofício nº 03/2018 do CTG Chama Nativa; Ofício-Email da Cooperativa Cootre: Ofício-Email do Fórum Grama de Estudos Turísticos; Projeto de Resolução da Procuradoria Especial do Idoso da Câmara de Vereadores, que “Autoriza a Câmara Municipal de Esteio a realizar o Ato Solene em homenagem aos idosos do município.”. Convite do SISME para posse da nova diretoria. Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros; informativos diversos. REGIMES DE URGÊNCIA: EXP N° 058/2018, PROJETO DE LEI Nº 053/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da administração direta do município de esteio”; EXP N° 059/2018, PROJETO DE LEI Nº 054/2018, que “Autoriza a abertura de crédito complementar no orçamento da administração direta do município de esteio”; EXP N° 060/2018, PROJETO DE LEI Nº 055/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da administração direta do município de esteio”. Em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os regimes de urgência, em votação, os regimes de urgência foram aprovados. REQUERIMENTOS: O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita ao Executivo: Poda de árvores na Rua Monteiro Lobato, 294B e 286. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador FELIPE COSTELLA encaminha ao Executivo: Anteprojeto de Lei que: “Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular campanha publicitária educativa sobre o combate e a prevenção da pedofilia e abuso sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências” e solicita que seja analisada a possibilidade de remetê-lo como projeto de lei. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora FERNANDA FERNANDES solicita a 27ª CRE: Limpeza e corte de grama do pátio interno da Escola Estadual Jardim Planalto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER solicita a Corsan: Reparo na tampa de metal no meio da rua Erico Veríssimo nas proximidades com a esquina da Rio Grande. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER solicita a RGE/Sul: Poda de árvore na Rua Rio Branco, em frente ao número 229. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: O Vereador LUIZ DUARTE solicita ao Executivo: 1) Limpeza do beco que liga a travessa Santo Ângelo com a Rua Taquara; 2) Notificação e fiscalização da Rua Roque Gonzáles ao lado nº 348; 3) Eliminação de broca na Rua Otávio Silveira Borges, esquina com Edu Chaves. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos de providência. O Vereador MÁRIO COUTO solicita ao Executivo: Eliminação de broca existente na calçada situada na Rua Garibaldi, esquina com Avenida Presidente Vargas em frente ao Banco Santander. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido de providência. O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita ao Executivo: 1) Limpeza e desentupimento e dedetização dos bueiros da Rua Monteiro Lobato; 2) Limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Acre; 3) Troca de lâmpada na Rua da Imprensa ao lado do nº 562; 4) Troca de lâmpada na Rua Monteiro Lobato, nº 486. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos de providência. O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: 1) Eliminação de broca na Rua Oswaldo Cruz, nº 84; 2) Eliminação de broca na calçada da Rua José Loureiro da Silva, em frente ao número 400; 3) Eliminação de broca na divisa da calçada com a Rua Henner de Souza Nunnes, em frente ao número 92, no final da faixa de segurança, esquina com a Rua Santos Dumont. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos de providência. O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita ao Executivo: Manutenção de via pública devido a uma cratera na Avenida João Paulo I, nº 1016 bairro Santo Inácio; 2) Limpeza do Arroio Sapucaia no trecho entre as Ruas 1º de março e 8 de março; 3) Eliminação de broca junto ao bueiro na Rua Gilda de Abreu, n 191. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido de providência. A Comissão de Segurança Pública solicita ao Executivo: Substituição dos meio-fios danificados na Rua Garibaldi; 2) Pintura dos meio-fios nas ruas perpendiculares à Avenida Presidente Vargas entre as Ruas Dom Pedro e Pedro Lerbach. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido de providência. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: Que informe como como estão as tratativas para a utilização e destinação das áreas da várzea do Rio dos Sinos, atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, considerando o debate em torno da mancha de inundação sugerida pelo Ministério Público de São Leopoldo. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: Que informe qual a situação do processo de regulamentação do loteamento da Rua Bruno Sperb. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: Que informe quantos moradores da Rua Bruno Sperb pagam IPTU atualmente. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. REGIME DE URGÊNCIA: EXP N° 058/2018, PROJETO DE LEI Nº 053/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da administração direta do município de esteio”. EXP N° 059/2018, PROJETO DE LEI Nº 054/2018, que “Autoriza a abertura de crédito complementar no orçamento da administração direta do município de esteio”. EXP N° 060/2018, PROJETO DE LEI Nº 055/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da administração direta do município de esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal dos projetos. Em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os projetos, em votação, os projetos foram aprovados. Após, o Presidente Sandro Severo solicitou permissão para ler a carta aberta da MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES, ao que foi aprovado e então lido. O Presidente interrompeu a Sessão para retornar as 19h30min com a PROTOCOLO DO ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, Convidando as seguintes autoridades para comporem a Mesa Principal: Sr. Leonardo Pascoal, Prefeito Municipal; Major Stein, Comandante do 34º BPM; Sgto. Luciano Machado Moraes, Comandante interino do Corpo de Bombeiros; Sra. Janaína Santos, do Conselho de Direitos da Mulher, Sr. Vanderlan Vasconcelos, representando o Governo do Rio Grande do Sul e Sr. Juvir Costella, Dep. Estadual do Rio Grande do Sul. Convida a todos para em pé ouvirem o Hino Nacional; O Presidente faz sua saudação aos presentes, falando também do Dia Internacional da Mulher; Convida as Vereadoras Rute Viegas Pereira e Fernanda Fernandes para se pronunciarem em nome dos demais vereadores. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente anuncia a mestre de cerimônia, Professora Mônica Marins, que fará a leitura do currículo das homenageadas da noite. Após a leitura chama os vereadores para fazerem a entrega de um certificado e de uma rosa para a homenageada: Sra. Carla Assumpção – Delegacia de Polícia de Esteio; Sra. Claudia Correa da Costa – Poder Executivo Municipal; Sra. Clauria Danitce Silveira Bugs – Corpo de Bombeiro – 8º Batalhão; Sra. Deise Luciane Kologeski Nadalon – Vereador Sandro Severo; Sra. Elza Missae Takeuchi Navarro – Fundação Hospital São Camilo; Sra. Graziela Oliveira Neto da Rosa – Vereador Leo Dahmer; Sra. Iara Maria Costa Pacheco – Vereadora Fernanda Fernandes; Sra. Joscemara Ferreira da Rosa – 34º Batalhão da Brigada Militar; Sra. Maria Beatriz da Silva Ribeiro – Vereador Mario Couto; Sra. Maria da Graça Taffarel – APAE Esteio; Sra. Maria Terezinha Silva Rodrigues – Vereador Euclides Castro; Sra. Marilene Zonta da Silva – Vereador Felipe Costella; Sra. Miriam Salette de Vargas – OAB – Subseção de Esteio; Sra. Roberta Dias da Silva – Vereadora Rute Viegas Pereira; Sra. Rosângela Maria Barth Pires – Vereador Luiz Duarte; Sra. Sandra Corrêa – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Sra. Sandra Figueiredo – Vereador Ari da Center; Sra. Simone da Silva Pinto – Vereador Márcio Alemão. A seguir, o Senhor Presidente convida o Senhor Prefeito para se pronunciar; O Senhor Presidente convida a todos para acompanharem o Hino de Esteio. Invocando a proteção de Deus, declara encerrada a Sessão.
Ver. Sandro Severo, Ver. Mário Couto,
Presidente. Primeiro-Secretário.