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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6741/2018 2018-02-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6742/2018 2018-02-16 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
norma 6743/2018 2018-02-16 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
norma 6744/2018 2018-02-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6745/2018 2018-02-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6746/2018 2018-02-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6747/2018 2018-02-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6748/2018 2018-02-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6749/2018 2018-02-16 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
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norma 6754/2018 2018-02-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6755/2018 2018-02-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6756/2018 2018-02-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6757/2018 2018-02-16 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
norma 6758/2018 2018-02-16 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
norma 6759/2018 2018-02-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6760/2018 2018-02-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-15 Projeto de Resolução INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ATO SOLENE E SEMANA EM HOMENAGEM AO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-15 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-15 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-15 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.737, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2018 2018-02-15 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS DR PAULO JUSTIANO LUCENA BORGES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, N 347, BAIRRO PARQUE CLARET – ESTEIO/RS. 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-15 Projeto de Lei ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5231/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2018 2018-02-15 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 43/2018 2018-02-15 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
materia 44/2018 2018-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 56/2018 2018-02-15 Pedido de Informação O MUNICÍPIO PLANEJA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ACESSOS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 57/2018 2018-02-15 Pedido de Informação QUAL O PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DAS TRÊS MIL HORAS MÊS, CONTRATADAS COM A EMMED, ANUNCIADAS PELA PREFEITURA EM 19 DE SETEMBRO DE 2017, NOS PERÍODOS DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E JANEIRO. QUANTAS HORAS DE FATO FORAM CONTRATADAS NESSE PERÍODO E QUAL A ESPECIALIDADE. 1 extracted
materia 58/2018 2018-02-15 Pedido de Informação JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO O RETORNO DO ATENDIMENTO A CONVÊNIOS E PARTICULARES NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO. CASO NÃO ESTEJA, QUAL O MOTIVO? 1 extracted
materia 59/2018 2018-02-15 Pedido de Informação QUAIS SÃO AS ENTIDADES PARCEIRAS QUE OFERECEM SERVIÇOS GRATUITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DE QUALQUER ORIGEM, COMO EMPRÉSTIMOS DE MULETAS, CADEIRAS DE RODAS, CAMAS HOSPITALARES E OUTROS FINS 1 extracted
materia 60/2018 2018-02-15 Pedido de Providência REAVALIAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS SOBRE O MAL ATENDIMENTO DA EMPRESA DE COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 61/2018 2018-02-15 Pedido de Providência ELIMINAÇÃO DA CRATERA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2468, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 62/2018 2018-02-15 Pedido de Providência DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL AO LONGO DA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA. 1 extracted
materia 63/2018 2018-02-15 Pedido de Providência DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NO ENTORNO DA PARÓQUIA SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 64/2018 2018-02-15 Pedido de Providência VERIFICAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE SITUADA NA RUA NOVO HAMBURGO, PRÓXIMO A RUA 24 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 65/2018 2018-02-15 Moção PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVA SOPHER OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07. 1 extracted
materia 66/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DA CORSAN, ESTUDE A POSSIBILIDADE ENQUADRAMENTO DOS ENTES MUNICIPAIS FUNDAÇÃO MUNICIPAL SÃO CAMILO, QUE PRESTA SERVIÇO NA CIDADE HÁ MAIS DE 50 ANOS E CÂMARA DE VEREADORES, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.455/2007, QUE VERSA ACERCA DE DESCONTOS NA TARIFA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 67/2018 2018-02-15 Pedido de Informação INFORMAR O QUE SEGUE: QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME DETERMINADO NA LEI Nº 13.019/2014, ART. 2º, XII, QUE ORIENTOU A ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS? 1 extracted
materia 68/2018 2018-02-15 Pedido de Providência AVALIAR UMA ALTERNATIVA DE ADEQUAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE AO HIPERMERCADO BIG NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 69/2018 2018-02-15 Pedido de Providência ADEQUAR A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DE ACESSO À ESTAÇÃO ESTEIO. 1 extracted