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1/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ATO SOLENE EM HOMENAGEM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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3/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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5/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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6/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. |
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7/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. |
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8/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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9/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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10/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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11/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
12/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EDUCAR, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO DE 2018 COM BASE NA INEXIGIBILIDADE PREVISTA NA LEI 13.019/2014, ART 31, II, PELO PRAZO DE 11 (ONZE) MESES, PODENDO SER RENOVADA ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES. |
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13/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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14/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. |
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15/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. |
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16/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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17/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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18/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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19/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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1/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Informação |
SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME QUAL A DÍVIDA QUE O GOVERNO DO ESTADO TINHA COM O HOSPITAL SÃO CAMILO QUANDO ASSUMIU ESTE MANDATO NA PREFEITURA E QUAL É A DÍVIDA ATUAL. |
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2/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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2/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Informação |
INFORME QUAL FOI O REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO AO HOSPITAL SÃO CAMILO EM 2017 E QUAL É A PREVISÃO DO REPASSE AO HOSPITAL SÃO CAMILO NO PERÍODO DE 2018. |
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3/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Informação |
INFORME AS PERSPECTIVAS E PRAZOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA RUA OSCARITO NO TRECHO ENTRE AS RUAS 1° DE MARÇO E JOÃO GOULART. |
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4/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS QUE VEM SENDO TOMADAS PARA O CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPT, INSETO CAUSADOR DO VÍRUS DA DENGUE, ZIKA VÍRUS, FEBRE AMARELA E CHIKUNGUNYA. |
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5/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Informação |
CÓPIA EM MEIO DIGITAL DA LOA 2017 ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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6/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Providência |
SUPRESSÃO DE ÁRVORES NA RUA PAULO VI, N° 115,125,175, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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7/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Providência |
DESRATIZAÇÃO NAS REDES DE ESGOTO NA TRAVESSA FRANCISCA, N° 417, BAIRRO VILA BOQUEIRÃO. |
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8/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Providência |
HIDROJATEAMENTO E LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO EM TODOS AS RUAS DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO LIBERDADE. |
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9/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADA NA RUA GILDA DE ABREU, N° 431 – ESQUINA COM A RUA JACOB ALCALAY, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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10/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Providência |
OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA BOQUEIRÃO NO FINAL DA VIA. |
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11/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Providência |
ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA ACRE, EM FRENTE AO N° 104. |
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12/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Providência |
ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA SÃO GABRIEL, EM FRENTE AO NÚMERO 87. |
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13/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE PISO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA SÃO LUIZ, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA IEDA NUNES DE AZEVEDO, BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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14/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE PLACA “PARE” ENTRE AS RUAS IEDA NUNES DE AZEVEDO E SÃO LUIZ, BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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15/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Providência |
CONTROLE DA VEGETAÇÃO E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA ASCENDINO ALVES DA SILVA (PREMEM), NA RUA RIO PARDO. |
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16/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Providência |
ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA PARANÁ, EM FRENTE AO Nº 100. |
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17/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DO NAZÁRIO ATÉ A RUA ELIS REGINA, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. |
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18/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Providência |
PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, JUNTO AO SEMÁFORO QUE REGULA O ACESSO À RUA SOLEDADE, NAS CERCANIAS DOS SUPERMERCADO BIG. |
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19/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO EM CONFLITO COM A REDE DE ENERGIA, NA RUA PAPA PAULO VI, N° 115,125 E 175, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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20/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
NIVELAMENTO DAS TAMPAS DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO AO LONGO DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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21/2018 |
2018-01-30 |
Anteprojeto de Lei |
“DENOMINA COMO UBS DR. PAULO JUSTIANO LUCENA BORGES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, N° 347, BAIRRO PARQUE CLARET”. |
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22/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM, DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS REALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DOS CONDOMÍNIOS QUARAÍ E FLORESTA. |
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23/2018 |
2018-01-30 |
Pedido de Informação |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO - RS, INFORME O QUE SEGUE:
• QUANTAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO CUMPREM A LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ?
• DESTAS EMPRESAS, QUAIS OS TIPOS DE SEGMENTOS DAS MESMAS?
• QUANTOS JOVENS SÃO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA?
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24/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
REQUER QUE VOSSA SENHORIA COORDENADORA DO 27º CRE, PROVIDÊNCIAS URGENTE JUNTO AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL CAETANO GONÇALVES DA SILVA, NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM DOM PEDRO, ESTEIO, QUE SE ENCONTRA COM RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO. |
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25/2018 |
2018-01-30 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES GUEDES TAFFARELL OCORRIDO EM 27 DE JANEIRO DE 2018. |
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27/2018 |
2018-01-30 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
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2018-01-30 |
Ordinária |
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| norma |
6734/2018 |
2018-01-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE. |
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1/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE. |
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1613/2017 |
2017-12-22 |
Pedido de Providência |
A AVALIAÇÃO DO TRÂNSITO NAS RUAS DIONÍSIO DA COSTA E EZEQUIEL REZENDE. A SOLICITAÇÃO DEVE-SE À ALTERAÇÃO DO FLUXO PARA MÃO ÚNICA, CONFORME:
• RUA DIONÍSIO DA COSTA – SOMENTE FLUXO DE SAÍDA EM DIREÇÃO À RUA SANTANA;
• RUA EZEQUIEL REZENDE – SOMENTE FLUXO DE ENTRADA DA RUA SANTANA. |
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| materia |
1614/2017 |
2017-12-22 |
Pedido de Informação |
INFORMAR O QUE SERÁ FEITO NO CAMPO DE OURO VERDE (VILA ESPERANÇA). |
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