| materia |
1615/2017 |
2017-12-22 |
Requerimento |
A TROCA DO POSTE NA AV. PORTO ALEGRE, 540. |
1 |
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| norma |
6717/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
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1 |
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| norma |
6718/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
6719/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6720/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI O EVENTO 4º ESTEIO DA POESIA GAÚCHA |
1 |
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| norma |
6721/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E DESPORTIVA DOS POLICIAIS MILITARES DE ESTEIO EZEQUIAS BITENCOURT. |
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| norma |
6722/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA HABITE LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6723/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR PARCERIA, COM AS ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO DE 2018, COM BASE NA INEXIGIBILIDADE PREVISTA NA LEI 13.019/2014, ART. 31, II, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADA ATÉ O LIMITE DE 60(SESSENTA) MESES. |
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| norma |
6724/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
DESAFETA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PASSANDO DA CLASSE DE "BEM DE USO COMUM" PARA A CLASSE DE "BEM DOMINIAL", E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA. 31, II, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADA ATÉ O LIMITE DE 60(SESSENTA) MESES.
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| norma |
6725/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMCDS) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO (SMDEI) PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (SMCTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6726/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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| norma |
6727/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTOS NAS LINHAS DE CRÉDITO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6728/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
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| norma |
6729/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
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| norma |
6730/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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1 |
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| norma |
6731/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.455, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE ESTEIO A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A CELEBRAR DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE A CORSAN ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA LEI ESTADUAL Nº 12.234, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6732/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
REVOGA O ARTIGO 2º, ALÍNEA "B" DA LEI MUNICIPAL Nº 5.735 DE 11 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO À CRECHE COMUNITÁRIA INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6733/2017 |
2017-12-22 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA BAIRRO TAMANDARÉ - ESTEIO/RS
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| materia |
252/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE TERRAS, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E DESPORTIVA DOS POLICIAIS MILITARES DE ESTEIO EZEQUIAS BITENCOURT. |
1 |
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| materia |
253/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA HABITE LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
254/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR PARCERIA, COM AS ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO DE 2018, COM BASE NA INEXIGIBILIDADE PREVISTA NA LEI 13.019/2014, ART 31, II, PELO PRAZO DE DOZE MESES, PODENDO SER RENOVADA ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES. |
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| materia |
255/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
DESAFETA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PASSANDO DA CLASSE DE "BEM DE USO COMUM", PARA A CLASSE DE "BEM DOMINIAL", E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA. |
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| materia |
256/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMCDS) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO (SMDEI) PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (SMCTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
257/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
258/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTOS NAS LINHAS DE CRÉDITOS DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
259/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. |
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| materia |
260/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
261/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
262/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.455 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE ESTEIO A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A CELEBRAR DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE A CORSAN ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA LEI ESTADUAL Nº 12.234, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
263/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UBS JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDARÉ - ESTEIO/RS. |
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| materia |
264/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
REVOGA O ARTIGO 2º, ALÍNEA "B" DA LEI MUNICIPAL 5.735 DE 11 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO À CRECHE COMUNITÁRIA INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6712/2017 |
2017-12-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS (APAE) DE ESTEIO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS EM FAVOR DOS EMPREGADOS DAS CORRELATAS ENTIDADES. |
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| norma |
6713/2017 |
2017-12-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA)
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| norma |
6714/2017 |
2017-12-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVENIADAS PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS EM FAVOR DOS EMPREGADOS DAS CORRELATAS ENTIDADES.
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| norma |
6715/2017 |
2017-12-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6716/2017 |
2017-12-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, LISTA NOMINAL DAS VAGAS ATENDIDAS, TOTAL DE VAGAS DISPONÍVEIS E A LISTA DE ESPERA DAS VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
248/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
249/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| materia |
250/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
251/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O EVENTO 4º ESTEIO DA POESIA GAÚCHA. |
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| materia |
1558/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA 224, NOVO ESTEIO. |
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| materia |
1559/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
REALIZE CONSERTO DE BROCA NA CALÇADA E LIMPEZA NAS REDES DE ESGOTO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, 323. FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
1560/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA CORAÇÃO DE MARIA, EM FRENTE AO N° 31. |
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| materia |
1561/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
A RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N° 3098 – ESQUINA COM A AV. JOÃO NEVES DA FONTOURA. |
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| materia |
1562/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A PONTE SOBRE O ARROIO SAPUCAIA, QUE ESTÁ REPLETO DE BURACOS. |
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| materia |
1563/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
A PODA DE ÁRVORE NA RUA IEDA NUNES AZEVEDO, EM FRENTE AO NÚMERO 244, NO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
1564/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AVENIDA ERNESTO DORNELES, EM FRENTE AO NÚMERO 603. A PEDIDO DA COMUNIDADE LOCAL, A REVITALIZAÇÃO DEVE CONTEMPLAR A CERCA E A INSTALAÇÃO DAS CESTAS DE BASQUETE. SEGUNDO INFORMAÇÃO DA COMUNIDADE, AS CESTAS ESTÃO, ATUALMENTE, NO VIVEIRO MUNICIPAL. |
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| materia |
1565/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
A AVALIAÇÃO E CONSERTO NA RUA JACARANDA, Nº 200, ONDE HÁ UMA CAIXA DE ESGOTO E CANO ENTUPIDO, CAUSANDO PROBLEMAS AOS MORADORES. |
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| materia |
1566/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
QUE AVALIE A RUA TAQUARI, ESQUINA COM A RUA SERAFIM PEREIRA, POIS, NO LOCAL EXISTE UM TERRENO COM MATO ALTO, BEM COMO HÁ A CONSTRUÇÃO IRREGULAR QUE ULTRAPASSA OS LIMITES PERMITIDOS. |
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| materia |
1567/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA COLOCADO TRÊS CONCHAS DE SAIBRO OU TERRA, NA RUA JOÃO PAULO I ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, Nº 37, POIS HÁ TRÊS BURACOS QUE ALAGAM COM AS CHUVAS BEM EM FRENTE A IGREJA. |
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