norma nº 6720/2017

LEI Nº 6720, de 22 de dezembro de 2017.
Institui o evento 4º Esteio
da Poesia Gaúcha
LEONARDO DUARTE PASCOAL, Prefeito Municipal de Esteio. Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Capítulo I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Fica instituído o evento "4º Esteio da Poesia Gaúcha".
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através de Comissão
Avaliadora, irá selecionar previamente 10 (dez) poemas entre os inscritos no festival, que
serão apresentados ao público durante o evento, na noite de 24 de fevereiro de 2018, na
Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, concedendo premiação de R$ 1.000 (mil reais)
para cada poema selecionado.
Durante o referido evento, os três melhores poemas, declamadores (intérpretes) e
amadrinhadores (músicos que acompanham os declamadores) serão avaliados e
premiados conforme seu desempenho, através de Comissão Avaliadora.
§ 1º Será concedida premiação especial para o melhor trabalho em palco, conforme
integração da poesia e dos artistas em conjunto (letra, intérprete e amadrinhadores).
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção à execução do
evento "4º Esteio da Poesia Gaúcha", no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem
reais), na seguinte forma de premiação:
I - Premiação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada um dos 10 (dez) poemas
qualificados para participar do evento;
II - Premiação final especial, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para o melhor
trabalho conjunto em palco;
III - Premiação final para os 3 (três) melhores poemas, conforme classificação:
1º lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais);
2º lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais);
3º lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais).
IV - Premiação final para os 3 (três) melhores declamadores (intérpretes), conforme
classificação:
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
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1º lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais);
2º lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais);
3º lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais).
V - Premiação final para os 3 (três) melhores amadrinhadores (músicos), conforme
classificação:
1º lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais);
2º lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais);
3º lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais).
As despesas decorrentes da presente lei encontrarão amparo em dotação
orçamentária própria do exercício financeiro de 2018, em rubricas oriundas da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Esteio, 22 de dezembro de 2017.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
Data supra.
Art. 5º
Art. 6º
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