| materia |
1568/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NO CAMPO DO PLANALTO (AMAPLA), POIS O LOCAL ESTÁ COM GRAMA ALTA, ATRAPALHANDO O FLUXO DE PESSOAS. |
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1569/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DO LIXO NO FINAL DA RUA BOQUEIRÃO. |
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1570/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA CALÇADA DA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 400. |
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1571/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
QUE RETOME O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DE MARIA LUIZA MELO COSTA. |
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1572/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA RITA DE CASTRO CARVALHO, EM FRENTE AO NÚMERO 16. |
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1573/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DA BROCA NA CALÇADA DA RUA ALDO LOCATELI, EM FRENTE AO NÚMERO 294, NO BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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1574/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 209. |
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1575/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DA BOCA DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 3098, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA. |
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1576/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
A ABERTURA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MINUANO, EM FRENTE AO NÚMERO 35, ONDE HÁ UMA CAIXA COLETORA. |
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1577/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DO CORRIMÃO DA UBS NICKOLAS GOMES, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, Nº 948 – CENTRO. |
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1578/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA ÁGATA, NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES. |
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| materia |
1579/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, NA ALTURA DA RÓTULA DA RUA NOVO HAMBURGO, VISTO QUE OS MOTORISTAS NÃO TEM RESPEITADO O SEMÁFORO, UTILIZANDO A CALÇADA COMO CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
1580/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA MELHORADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CORAÇÃO DE MARIA, POIS, RELATOS DE MORADORES INFORMAM QUE EXISTE UMA QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE VEÍCULOS UTILIZANDO A RUA NO SENTIDO CONTRA MÃO. |
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1581/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA ÁGATA, NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES.PARA O CONSERTO DA BROCA NA RUA ARLINDO BAIERLE, EM FERNT AO N° 370, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
1582/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
QUE TROQUE A COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS DA AV. LUIZ PATEUR, EM FRENTE AO N° 8445, NO BAIRRO TRÊS MARIA. |
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| materia |
1583/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Informação |
INFORME QUAL A QUANTIDADE DE PROFESSORES QUE FALTAM NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. SEGUNDO O VEREADOR, O PEDIDO JÁ FOI APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DO OFÍCIO 477/17SG, EMITIDO EM 12 DE ABRIL E ATÉ O MOMENTO SEM RESPOSTA. REITERANDO O PEDIDO E AGUARDANDO. |
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| materia |
1584/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providência |
INFORME O MOTIVO PELA QUAL NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NA TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2358. |
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| materia |
1585/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Informação |
INFORME O NÚMERO DE VAGAS PROVIDAS PARA O CARGO QUE ESTÃO SENDO EXTINTOS NO PL 2040/2017 – EXPEDIENTE 231. |
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1586/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Informação |
INFORME SE A ÁREA QUE ESTÁ RECEBENDO LIXO NO FINAL DA RUA BOQUEIRÃO ESTÁ GRAVADA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (AEIS), DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS CONTEMPLADAS NO PAC2. |
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1587/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Informação |
INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI LICENÇA AMBIENTAL PARA DESCARTE DE LIXO NO FINAL DA RUA BOQUEIRÃO. CASO HAJA, QUAL O TIPO DE RESÍDUO QUE A ÁREA ESTÁ APTA A RECEBER.
SEGUNDO O VEREADOR, O PEDIDO JA FOI APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DO OFÍCIO 1271/17SG, EMITIDO EM 16 DE OUTUBRO E ATÉ O MOMENTO SEM RESPOSTA. REITERAMOS O PEDIDO E AGUARDAMOS A INFORMAÇÃO. |
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| materia |
1588/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Informação |
INFORME A SITUAÇÃO E PERPECTIVA DE REALIZAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM DA BENTO GONÇALVES.
SEGUNDO O VEREADOR, O PEDIDO JA FOI APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DO OFÍCIO 1185/17SG, EMITIDO EM 27 DE SETEMBRO E ATÉ O MOMENTO SEM RESPOSTA. REITERAMOS O PEDIDO E AGUARDAMOS A INFORMAÇÃO. |
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| materia |
1589/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Informação |
DAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) O MUNICÍPIO POSSUI AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA REALIZAR A SUPRESSÃO TOTAL DE VEGETAIS AO LONGO DO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO ENTRE A RUA NOVO HAMBURGO E A VENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, AO LONGO A RUA CACIQUE?
2) QUAIS FORAM AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E DE ONDE SERÃO APLICADAS PELO MUNICÍPIO PELA SUPRESSÃO DOS VEGETAIS DA MATA CILIAR?
3) QUAIS FORAM AS ESPÉCIES DAS ÁRVORES TOTALMENTE SUPRIMIDAS? |
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1590/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Informação |
INFORME SE O ESGOTO DO CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA RECEBE TRATAMENTO ANTES DE SER DESTINADO A REDE MUNICIPAL? SE EXISTE ESSE PRE-TRATAMENTO, QUEM O REALIZA ? QUAL O ÓRGÃO MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE TRATAMENTO? APÓS O TRATAMENTO, O QUE OCORRE COM OS DEJETOS?
SEGUNDO O VEREADOR, O PEDIDO JA FOI APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DO OFÍCIO 155/17SG, EMITIDO EM 01 DE FEVEREIRO E ATÉ O MOMENTO SEM RESPOSTA. REITERAMOS O PEDIDO E AGUARDAMOS A INFORMAÇÃO. |
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| materia |
1591/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Informação |
INFORME QUAIS SÃO AS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA COMBATER A MORTALIDADE INFANTIL.
SEGUNDO O VEREADOR, O PEDIDO JÁ FOI APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DO OFICIO 547/17SG, EMITIDO EM 26 DE ABRIL E ATÉ O MOMENTO SEM RESPOSTA. REITERAMOS O PEDIDO E AGUARDAMOS A INFORMAÇÃO. |
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| materia |
1592/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Informação |
INFORME OS MOTIVOS DA DIMINUIÇÃO DRÁSTICA NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PI(M).
SEGUNDO O VEREADOR, O PEDIDO JÁ FOI APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DO OFICIO 391/17SG, EMITIDO EM 29 DE MARÇO E ATÉ O MOMENTO SEM RESPOSTA. REITERAMOS O PEDIDO E AGUARDAMOS A INFORMAÇÃO. |
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| materia |
1593/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Informação |
INFORME OS MOTIVOS DA DESCONTINUIDADE DO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.
SEGUNDO O VEREADOR, O PEDIDO JÁ FOI APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DO OFICIO 308/17SG, EMITIDO EM 15 DE MARÇO E ATÉ O MOMENTO SEM RESPOSTA. REITERAMOS O PEDIDO E AGUARDAMOS A INFORMAÇÃO. |
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| materia |
1594/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Informação |
INFORME O MOTIVO DA NÃO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS E DAS OBRAS PREVISTAS NO PAC2 PARA ESTEIO E SAPUCAIA, VIA OGU A FUNDO PERDIDO, NO VALOR DE R$ 90.774.000,00. |
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| materia |
1595/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Informação |
INFORME A RAZÃO DA NÃO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS E DAS OBRAS PREVISTAS NO PAC2 PARA ESTEIO E SAPUCAIA, VIA OGU A FUNDO PERDIDO, NO VALOR DE R$90.774.000,00. |
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| materia |
1596/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Informação |
INFORME QUAL O ACRÉSCIMO ESTIMADO QUE O MUNICÍPIO TEVE NA ARRECADAÇÃO DE IPTU POR CONTA DAS VILAS NAVEGANTES, VILA NOVA, VILA BOQUEIRÃO E ESPERANÇA (RUUA OLGA BENÁRIO PRESTES). |
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| materia |
1597/2017 |
2017-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO DR. MÁRIO COUTO, PELOS SEUS 51 ANOS DE DEDICADOS À MEDICINA. |
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| materia |
1598/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÀRVORES NA RUA ALBERTO PASQUALINE, EM FRENTE AO Nº 315, POIS OS GALHOS ESTÃO ATRAPALHANDO O POSTE QUE EXISTE NO LOCAL. |
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| materia |
1599/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA À VOSSA EXCELÊNCIA, GOVERNADOR JOSÉ IVO SARTORI, OS RESULTADOS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE ABORDARAM O TEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA, ORGANIZADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
A SABER, CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO ORGANIZOU TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O TEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM ESTEIO. SENDO ELAS, RESPECTIVAMENTE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, PARQUE AMADOR E BAIRRO TRÊS MARIAS.
EM TODAS AS AUDIÊNCIAS PREVALECERAM TRÊS QUESTÕES QUE ENVOLVEM SUA COMPETÊNCIA GOVERNAMENTAL, E AS CITAMOS PARA QUE SEJAM LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO:
1) REFORÇO DO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL;
2) RETOMADA DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS;
3) MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
SEGUNDO O VEREADOR, A COMUNIDADE MANIFESTOU CARÊNCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA E IDENTIFICA DIFICULDADES ESTRUTURAIS NA BRIGADA MILITAR E NA POLÍCIA CIVIL, QUE SE CONFIRMAM NA REDUÇÃO DE SEUS EFETIVOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO. |
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| materia |
1600/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA, MAJOR ROGÉRIO PEREIRA MARTINS, REFORCE A SEGURANÇA E O PATRULHAMENTO NO BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
1601/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
TOME PROVIDÊNCIA PARA A CORRETA COLOCAÇÃO DA TAMPA DO SISTEMA DE DE ESGOTO CLOACAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIADA AVENIDA PADRE CLARET, N° 1961. |
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| materia |
1602/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
O CONSERTO DO DESNÍVEL DO ASFALTO NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 1766. |
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| materia |
1603/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
O CONSERTO DO DESNÍVEL DO ASFALTO NA RUA TAQUARA EM FRENTE A RUA JOÃO CORREA DA COSTA, ONDE O ASFALTO CEDEU APÓS OBRA DA CORSAN. |
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| materia |
1604/2017 |
2017-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA, SRA. SOFIA BEZERRA DE O. COSTA, PELA DEDICAÇÃO, PRESTEZA, PROFISSIONALISMO E HUMANIDADE NO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ESTEINSE. |
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| materia |
1605/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
À REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES, NA RUA LOBO DA COSTA 50 – NOVO ESTEIO. FOTO EM ANEXO. |
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| materia |
1606/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
À REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE, NA RUA GERMANO ARDUINO TONIOLO 25 – PRIMAVERA. |
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| materia |
1607/2017 |
2017-12-12 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE PESSOA IDOSA (COM IDADE SUPERIOR A 65 ANOS) E DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
1608/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
REALIZE O AUMENTO DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
1609/2017 |
2017-12-12 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS JOSÉ MÁRCIO DE CARVALHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA BAIRRO TAMANDARÉ – ESTEIO/RS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
1610/2017 |
2017-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, FÁBIA ROSEANE, DIRETORA DO CMEB CAMILO ALVES, PELO PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1611/2017 |
2017-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. PAULO JUSTINIANO LUCENA BORGES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
1612/2017 |
2017-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANITA AUGUSTA DE OLIVEIRA FRAGA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO. |
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| sessao |
50 |
2017-12-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6705/2017 |
2017-12-06 |
Lei Municipal |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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1 |
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| norma |
6706/2017 |
2017-12-06 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
6707/2017 |
2017-12-06 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
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1 |
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| norma |
6708/2017 |
2017-12-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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