br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1479/2017 2017-11-28 Pedido de Providência QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE PRONTÁRIOS E RECEITUÁRIOS MÉDICOS JUNTO AO HOSPITAL SÃO CAMILO E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1480/2017 2017-11-28 Pedido de Providência QUE O SETOR DE TRÂNSITO SINALIZE COM UMA PLACA DE PARE NA ESQUINA DA RUA CSATRO ALVES COM A RUA CARLOS GOMES. 1 extracted
materia 1481/2017 2017-11-28 Pedido de Providência QUE RESTABELEÇA A ILUMINAÇÃO DO POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 255, DA RUA RIO GRANDE. 1 extracted
materia 1482/2017 2017-11-28 Pedido de Providência MELHORE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA RUA RIO GRANDE ESQUINA COM RUA CASTRO ALVES. 1 extracted
materia 1483/2017 2017-11-28 Pedido de Providência AÇÕES DE COMBATE AOS MOSQUITOS NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1484/2017 2017-11-28 Pedido de Providência O CONCERTO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA PARANÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 90, NO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 1485/2017 2017-11-28 Pedido de Providência A RECONSTRUÇÃO DA BOCA-DE-LOBO DA RUA PARANÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 111, NO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 1486/2017 2017-11-28 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 29, DA RUA PARANÁ, NO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 1487/2017 2017-11-28 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADA NA RUA PADRE ANCHIETA, EM FRENTE AO NÚMERO 200, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 1488/2017 2017-11-28 Pedido de Providência O CONSERTO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 1965. 1 extracted
materia 1489/2017 2017-11-28 Pedido de Providência O CONSERTO NO ENTORNO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA NA AV. MARIA HELENA COSTA TAVARES, Nº 612 – SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 1490/2017 2017-11-28 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOÃO FRAINER Nº 457 – SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 1491/2017 2017-11-28 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA TARSO DUTRA, 593, SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 1492/2017 2017-11-28 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA EM FRENTE AO Nº 133, DA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AS ESCADARIAS DE ACESSO AO SUPERMERCADO BIG 1 extracted
materia 1493/2017 2017-11-28 Pedido de Providência ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPOR NOVO CANTEIRO CENTRAL NA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 1494/2017 2017-11-28 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NO CAMPO DO OURO VERDE, QUE SE ENCONTRA CHEIO DE LIXO E BICHOS MORTOS, CAUSANDO MAU CHEIRO E DESCONFORTO AOS MORADORES QUE TEM QUE CONVIVER COM A INVASÃO DE MOSCAS E INSETOS. 1 extracted
materia 1495/2017 2017-11-28 Pedido de Providência O CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA FRANCELINO VIANA, Nº 341, POIS JÁ FAZEM TRÊS ANOS QUE A SRª IRMA SOLICITA E NÃO É ATENDIDA. 1 extracted
materia 1496/2017 2017-11-28 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, DÃO ACESSO AO CEMITÉRIO 2 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 1497/2017 2017-11-28 Pedido de Providência A LIMPEZA DA REDE CLOACAL SITUADA NA RUA ALDO LOCATELLI, EM FRENTE AO NÚMERO 490. 1 extracted
materia 1498/2017 2017-11-28 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. ERNESTO DORNELES, SENDO NO INÍCIO E NO FIM, E EM FRENTE AOS NÚMEROS 315 E 318. 1 extracted
materia 1499/2017 2017-11-28 Pedido de Providência A LIMPEZA EM UMA RUA SEM SAÍDA PRÓXIMA DA RUA RIO GRANDE, 1871. 1 extracted
materia 1500/2017 2017-11-28 Pedido de Providência O CONSERTO DE UM BURACO PRÓXIMO AO POSTE NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, 536. 1 extracted
materia 1501/2017 2017-11-28 Pedido de Providência A FISCALIZAÇÃO NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, AO LADO DO NÚMERO 29. 1 extracted
materia 1502/2017 2017-11-28 Pedido de Providência QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CAIMENTO PARA A BOCA DE LOBO MAIS PRÓXIMA, NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, 207. 1 extracted
materia 1505/2017 2017-11-28 Pedido de Providência INFORME OS MOTIVOS PELA QUAL O PORTÃO DO PARQUE GALVANY GUEDES ESTÁ FECHADO, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO PROVIDENCIAR SUA ABERTURA. 1 extracted
materia 1506/2017 2017-11-28 Pedido de Providência O CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NA RUA D, EM FRENTE AO NÚMERO 13 NA VILA FLORESTA EM FRENTE À RÁDIO QUARAÍ. 1 extracted
materia 1507/2017 2017-11-28 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A RECOLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA GUARANI, ESQUINA COM A RUA SANTANA. 1 extracted
materia 1508/2017 2017-11-28 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE PLACA DE 15 MINUTOS, NA RUA SANTANA, Nº 859 E 964, PARA UTILIZAÇÃO DO LOCAL DE CLIENTES DOS COMÉRCIOS EXISTENTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 1509/2017 2017-11-28 Pedido de Providência O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE A CAIXA FEDERAL ECONÔMICA. 1 extracted
materia 1510/2017 2017-11-28 Anteprojeto de Lei ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 1511/2017 2017-11-28 Requerimento À READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO E, A FIXAÇÃO DO POSTE AO CHÃO NA RUA FERNANDO FERRARI, Nº 1389 – CENTRO. 1 extracted
materia 1512/2017 2017-11-28 Requerimento A NECESSIDADE DE PROCEDER À REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE, NA RUA JOÃO FRAINER – SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 1513/2017 2017-11-28 Requerimento À READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO NA RUA JOÃO FRAINER, Nº 438 – SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 1514/2017 2017-11-28 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO UMA NOTIFICAÇÃO À REFINARIA ALBERTO PASQUALINE, POIS OS MORADORES DOS BAIRROS CENTRO, SÃO SEBASTIÃO E VILA ESPERANÇA, ESTÃO RECLAMANDO DO CHEIRO EXCESSIVO DO GÁS MERCAPTANO, CAUSANDO-LHES MAU ESTAR E NÁUSEAS. 1 extracted
materia 1515/2017 2017-11-28 Requerimento RETIRE O TELEFONE PÚBLICO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO COMÉRCIO NA AV. JOÃO PAULO I, Nº 947. 1 extracted
materia 1516/2017 2017-11-28 Anteprojeto de Lei ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 1517/2017 2017-11-28 Anteprojeto de Lei ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATERNIDADE DO HOSPITAL SÃO CAMILO A REALIZAR A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH DOS RECÉM-NASCIDOS JUNTO À CERTIDÃO DE NASCIMENTO”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 1518/2017 2017-11-28 Anteprojeto de Lei ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI PROGRAMA ‘OFICINA VOCACIONAL’ NA ESCOLA”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 1519/2017 2017-11-28 Anteprojeto de Lei ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS JUNTO À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 1520/2017 2017-11-28 Pedido de Informação INFORME AO NÚMERO DE CRIANÇAS E A QUANTIDADE DE CRIANÇAS EM LISTA SUPLENTE NO PRESENTE MOMENTO DO ANO DE 2017. 1 extracted
materia 1521/2017 2017-11-28 Anteprojeto de Lei ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 1522/2017 2017-11-28 Pedido de Providência ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA OS CICLISTAS DEIXAREM SUAS BICICLETAS ENQUANTO REALIZAM COMPRAS, UTILIZAM OS SERVIÇOS BANCÁRIOS, ENTRE OUTAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 1523/2017 2017-11-28 Pedido de Providência A NECESSIDADE DE PROCEDER À TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 97 – VILA OLÍMPICA. 1 extracted
materia 1524/2017 2017-11-28 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO RAFUAGI, PELA CONQUISTA DA MELHOR TRILHA SONORA PREMIADA NO CINESERRA – FESTIVAL DO AUDIOVIDSUAL DA SERRA GAÚCHA, REALIZADO DE 17 DE OUTUBRO A 08 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 1525/2017 2017-11-28 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELA REALIZAÇÃO NA CIDADE DO MOVIMENTO SOCIAL “16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, REALIZADO NA CASA DE CULTURA, COM A APRESENTAÇÃO DO TEATRO “ESSAS MULHERES” NA DATA DE 27 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 1526/2017 2017-11-28 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO. 1 extracted
sessao 48 2017-11-28 Ordinária — 1 extracted
norma 6701/2017 2017-11-23 Lei Municipal INSTITUI A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 6688/2017 2017-11-22 Lei Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 6643, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 6689/2017 2017-11-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted