| materia |
230/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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231/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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232/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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1426/2017 |
2017-11-14 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, EM NOVEMBRO, COMO UMA AÇÃO DO “NOVEMBRO AZUL” E QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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1427/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, A CARINE FERRASSO, PELA INAUGURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 11 DE NOVEMBRO.
A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER É UM IMPORTATENTE PARCEIRO DO PODER PÚBLICO E INCANSÁVEL NA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER, A CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO, COMO TAMBÉM, A PROMOÇÃO GRATUÍTA À ASSISTÊNCIA SOCIAL BENEFICENTE. |
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1428/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À MARILZA FERRARI DE MELLO, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DO CEMEI, PELOS 10 ANOS DE TRABALHO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ESTEIO. |
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1429/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALINE BALADÃO SANTOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO. |
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1430/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A GEOVANE NEVES, PAULO ROBERTO BARBOZA, ALAN BITELO, RAFEL DIOGO E SUZANE CARDOSO, PELA INAUGURAÇÃO DA CASA DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO, NO ÚLTIMO DIA 12 (DIA MUNDIAL DO HIP HOP), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SENDO A PRIMEIRA DO GÊNERO NO ESTADO. |
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1432/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO NÚMERO DE ATENDENTES Á POPULAÇÃO DO DETRAN, NA CIDADE DE ESTEIO. |
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1433/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DE 03 PARADAS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO QUEBRADAS QUE SE INICIA NA RUA QUARAI, N° 77 E SEGUE ATÉ A RUA TAQUARA. |
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1434/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA VILA OSÓRIO, TRÊS PORTOS. |
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1436/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA A LIMPEZA DA CALÇADA QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL, NA RUA PEDRO ALVES CABRAL 168, ESQUINA COM A RUA BRASÍLIA, VILA OSÓRIO. |
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1437/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Informação |
QUE ENVIE A RELAÇÃO COM OS NOMES E A ORDEM DOS PRECATÓRIOS A SEREM PAGOS NO EXERCÍCIO DE 2017. |
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1438/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
QUE SEJA ESTUDADO SE EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE OU PROJETO DE SEREM ABERTOS NOVOS CURSOS TÉCNICOS, DE DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO. |
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1439/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE VISITA TÉCNICA NO LOTEAMENTO POR DO SOL PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM. |
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1440/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO ARROIO BOQUEIRÃO, ENTRE AV. JOÃO PAULO E BAIRRO CONCÓRDIA. TAMBÉM, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CANALIZÁ-LO. |
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| materia |
1441/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
QUE CONSIDEREM O ACESSO AOS TÚMULOS JÁ INSTALADOS NO CEMITÉRIO 2 DE NOVEMBRO, TENDO EM VISTA AS OBRAS REALIZADAS NO LOCAL |
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| materia |
1442/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
A FISCALIZAÇÃO DA CONDUTA DOS MOTORISTA NA RÓTULA DA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, VISTO QUE OS MESMOS NÃO TÊM RESPEITADO O SEMÁFORO, UTILIZANDO A CALÇADA COMO CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. |
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1443/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
INFORMAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PARA O PRÉ-CÂNCER NA UBS CLARET. |
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| materia |
1444/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DA RUA 07 CAMPOS, EM FRENTE AO Nº 50, POIS NO LOCAL HÁ UM BURACO DE APROXIMADAMENTE 03 METROS DE EXTENSÃO. |
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1445/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
A TROCA DE LOCAL DO POSTE NO BECO 09, CASA 56. |
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1446/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DE ÁREA COM MATO ALTO NA RUA PAULO PONTES, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
1447/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA ALAN KARDEC, PRINCIPALMENTE ENTRE OS HORÁRIOS DAS 19H ÁS 22H. |
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| materia |
1448/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE PAINEL INFORMANDO SOBRE OS DEVIDOS PAGAMENTOS EM ATRASO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
1449/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
A REGULARIZAÇÃO DA SEQUÊNCIA DAS NUMERAÇÕES DAS CASAS DA RUA GARIBALDI. |
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| materia |
1450/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA GERAL COM DESENTUPIMENTO E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA LIBERATO SALZANO, VILA OSÓRIO. |
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| materia |
1451/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA LIBERATO SALZANO, Nº 220 – VILA OSÓRIO. |
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| materia |
1452/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 1401 - CENTRO. |
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| materia |
1453/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM COBERTOS OS BURACOS COM BRITA OU SAIBRO NA CONTINUAÇÃO DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO COM A RUA SÃO BORJA, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1455/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REFORCE A SEGURANÇA E O PATRULHAMENTO NO BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
1456/2017 |
2017-11-14 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INCLUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| sessao |
46 |
2017-11-14 |
Ordinária |
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| norma |
6681/2017 |
2017-11-09 |
Lei Municipal |
REDUZ A ZERO A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL RODOVIÁRIO. |
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| norma |
6682/2017 |
2017-11-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6683/2017 |
2017-11-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6684/2017 |
2017-11-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
217/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
218/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
1387/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO, A VOSSA SENHORIA, SR. AFONSO TOCHETTO, PELA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS APAES DO RIO GRANDE DO SUL (GESTÃO 2018-2020), OCORRIDA NO DIA 20 DE OUTUBRO. |
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| materia |
1388/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO, A VOSSA SENHORIA, SRA. BRUNA CHESINI, , PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA ALA LARANJA NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO. |
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| materia |
1389/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, SR. RAFAEL DIOGO DOS SANTOS, PELA CASA DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO. |
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| materia |
1390/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, SR. ABÍLIO VALDIR MENDES, PELO DESTAQUE REGIONAL E NACIONAL CONQUISTADO PELA EQUIPE DE BOXE OLÍMPICO GLADIADORES DO RINGUE. |
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| materia |
1391/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
APOIO À VOSSA SENHORIA, SRA. HELENIR AGUIAR SCHÜRER. E AO MOVIMENTO DOS PROFESSORES PÚBLICOS ESTADUAIS ORGANIZADOS PELO CPERS SINDICATO, QUE ESTÃO EM NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO. |
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| materia |
1392/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Informação |
SEGUNDO ALGUNS MORADORES, OS MESMOS ESTÃO TENDO QUE IR ÀS 4HS DA MANHÃ PARA CONSEGUIR CONSULTAR, NA MAIORIA IDOSOS, SEGUNDO ELES NÃO TEM AGENDAMENTO E SEMPRE FALTA FICHA NO LOCAL. UBS CLARET. |
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| materia |
1393/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Informação |
INFORME SOBRE O FIM DO CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA QUE FORNECE OS EXAMES PREVENTIVOS AO CÂNCER DE MAMA, SITUAÇÃO OCORRIDA NO MÊS DE OUTUBRO. |
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| materia |
1394/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Informação |
MORADORES DA CIDADE ESTÃO RECLAMANDO QUE ALÉM DE PAGAR PARA O ESTACIONAMENTO DA ZONA AZUL, SÃO ATACADOS POR FLANELINHAS. ESTACIONAMENTO DO NACIONAL, SOLICITANDO QUE A BRIGADA MILITAR FAÇA REVISTA E FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
1395/2017 |
2017-11-07 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “NOVEMBRO AZUL” DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. |
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| materia |
1396/2017 |
2017-11-07 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO CULTURAL “ESTEIO TALENTO EM CENA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
1397/2017 |
2017-11-07 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OLÍMPIADAS ESTUDANTIS JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
1398/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE, NA RUA BENTO GONÇALVES 835 – SÃO SEBASTIÃO. |
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