| materia |
1398/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SR. ROBSON COUGO, REALIZE A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE, NA RUA BENTO GONÇALVES 835 – SÃO SEBASTIÃO |
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1399/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, REALIZE A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE, NA RUA BENTO GONÇALVES 835 – SÃO SEBASTIÃO. |
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1400/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, SENHORIA DETERMINE À READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO NA TRAVESSA VIAMÃO, Nº 128 – EZEQUIEL. |
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1401/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO NA RUA BENTO GONÇALVES, Nº 1070 – SÃO SEBASTIÃO. |
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1402/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE PROVIDENCIE EFETIVO PARA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESTEIO, PARA QUE A MESMA PERMANEÇA ABERTA PARA O ATENDIMENTO APÓS AS 18 HORAS DURANTE A SEMANA, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, POIS ESTE CONTINGENCIAMENTO HOJE PREJUDICA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE DA CIDADE DE ESTEIO. |
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1403/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA ROBERTO DAMASCENO MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER À INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA VILA EZEQUIEL, SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1404/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A REPINTURA DA FAIXA AMARELA CONTÍNUA HORIZONTAL (PROIBIDO ULTRAPASSAGEM), NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PADRE CLARET E A AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, NA ALTURA DO NÚMERO 2506, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO. |
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| materia |
1405/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
OS MORADORES DA AV. JOÃO PAULO I COM A AV. AMERICA, SOLICITAM COM URGÊNCIA QUE SEJA FEITO ALGO NO LOCAL, POIS NO MESMO ESTÁ ACONTECENDO MUITOS ACIDENTES, NA SEMANA PASSADA UM ACIDENTE NESTE LOCAL PRÓXIMO A FERRAGEM, A MAIS DE 06 MESES OUVE UM ACIDENTE COM UMA DEFICIÊNCIA GRAVE O QUE IMPOSSIBILITOU DE VOLTAR A TRABALHAR. |
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| materia |
1406/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
OS MORADORES DA RUA ALVINA FRANCISCA N° 54 E OS PARTICIPANTES DA IGREJA CATÓLICA SOLICITAM UMA AVALIAÇÃO NOS CORDÕES QUE FORAM COLOCADOS NESTE LOCAL, SEGUNDO ELES FICOU UMA ALTURA FORA DO PRADÃO. |
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| materia |
1407/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
OS MORADORES DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO CAMPINAS, SOLICITAM QUE ESTA ESTRADA SEJA RECUPERADA POIS ESTÁ NUMA SITUAÇÃO MUITO DESGRADÁVEL, COM ÁGUA PARADA NO VALO, EXCESSO DE BURACOS NA RUA DANIFICANDO VEÍCULOS, A LINHA DE ÔNIBUS NÃO ESTÁ PASSANDO MAIS NO LOCAL E LIXO NO VALO JUNTO AO MATAGAL . |
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| materia |
1408/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
A MORADORA DA RUA VITERBO MACHADO N° 81 SOLICITA QUE SEJA RECUPERADA A SUA CALÇADA, POIS A PREFEITURA FOI AO LOCAL ARRUMAR O BURACO E QUEBROU SUA CALÇADA. |
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| materia |
1409/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA ALDO LOCATELLI, N° 503, QUE JÁ FOI SOLICITADA HÁ 02 MESES PELOS MORADORES DO LOCAL À OUVIDORIA. |
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| materia |
1410/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, TANTO PEDESTRES E MOTORISTAS, QUANTO A JOGAR LIXO NAS RUAS. |
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| materia |
1411/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA COLOCAÇÃO DE BRITA/SAIBRO, NO BECO, NA RUA SANTANA, N°639. |
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| materia |
1412/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A AVALIAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO OS POSTES NA RUA B ONDE INICIA A RUA D. BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
1413/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
UMA POSIÇÃO QUANTO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS NA PONTE DA ESTRADA DO NÁZARIO, A QUAL LIGA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A CIDADES VIZINHAS . |
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| materia |
1414/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS E BRITA AO LONGO DA AVENIDA DO CARNAVAL (AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES). |
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| materia |
1415/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DO SOLDADO NO CENTRO DE ESTEIO. |
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| materia |
1416/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
RECOLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA GUARANI, ESQUINA COM A RUA SANTANA. |
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| materia |
1417/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
O MORADOR DA RUA TAQUARA N° 685 SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE BURACOS NA CALÇADA, POIS A PREFEITURA FOI AO LOCAL A CERCA DE 15 DIAS ARRUMAR E O BURACO ABRIU NOVAMENTE. |
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| materia |
1418/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE PLACA DE 15 MINUTOS NA RUA SANTANA, N° 859 E 964, PARA A UTILIZAÇÃO DO LOCAL DE CLIENTES DOS COMÉRCIOS EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
1419/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA IEDA NUNES AZEVEDO, EM FRENTE AO NÚMERO 319, NO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
1420/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
O RECOLHIMENTO GERAL DE ENTULHOS NA RUA DA PASSARELA, BAIRRO VILA PEDREIRA. |
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| materia |
1421/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE A SITUAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA VEIGA MARQUES, 361. |
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| materia |
1422/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO PONTILHÃO NA RUA DO IMPÉRIO. |
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| materia |
1423/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE FELIPE ESQUINA COM A RUA PRATA, PARA REALIZAR A LIMPEZA DO LOCAL, BEM COMO PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO. NÃO É POSSÍVEL QUE EM FRENTE A MAIOR PRAÇA DO MUNICÍPIO, LUGAR ONDE REÚNE NÚMERO EXPRESSIVO DE FAMÍLIAS, SE TENHA UM DEPÓSITO DE LIXO A CÉU ABERTO. OS MORADORES ESTÃO REVOLTADOS COM O DESLEIXO. |
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| materia |
1424/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA BOM JESUS Nº 74 – EZEQUIEL. |
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| materia |
1425/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO BICICLETÁRIO EM FRENTE A FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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| sessao |
45 |
2017-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
212/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE COMPROMISSO INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 5.528 DE 28 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6673/2017 |
2017-11-01 |
Lei Municipal |
CONSOLIDA A ESTRUTURA DAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, ESTABELECENDO SUA NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES LOTAÇÃO E PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6674/2017 |
2017-11-01 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DECLARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6675/2017 |
2017-11-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTEIO - CDL, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO À EXECUÇÃO DA CAMPANHA "ESTEIO SHOW DE NATAL". |
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| norma |
6676/2017 |
2017-11-01 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
6677/2017 |
2017-11-01 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| norma |
6678/2017 |
2017-11-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6679/2017 |
2017-11-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6680/2017 |
2017-11-01 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE COMPROMISSO INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 5.528 DE 28 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
214/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
215/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
216/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.335, DE 8 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1357/2017 |
2017-10-31 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO, A VOSSA SENHORIA SR. JAURI MACHADO, EXTENSIVO AOS DEMAIS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “10 PARADA LIVRE DA DIVERSIDADE – MAIS AMOR, PAZ, POR FAVOR!”, REALIZADO NO DIA 29 DE OUTUBRO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL. |
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| materia |
1358/2017 |
2017-10-31 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, SRA. MARLEI POLISENA, PELOS 17 ANOS DE EXCELENTE TRABALHO COMO ENFERMEIRA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO. |
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| materia |
1359/2017 |
2017-10-31 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ‘EMPRESA PARCEIRA DA ESCOLA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1360/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SR. JAIME BORIN, DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, REALIZE A READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO, 449 – SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1361/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SR. JAIME BORIN, DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, REALIZE A READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO, 171 – SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1362/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DA PODA DE ÀRVORE, NA RUA DOM PEDRO N° 398 – CENTRO. |
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| materia |
1362/2017 |
2017-10-31 |
Pedido de Providência |
PODA DE ÀRVORE, NA RUA DOM PEDRO N° 398 – CENTRO. |
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| materia |
1363/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, REALIZE A READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO E A FIXAÇÃO DO POSTE NA RUA ROMUALDO MARCHIS, 104 – SANTO INÁCIO. |
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| materia |
1364/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, DETERMINE À READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO NA TRAVESSA VIAMÃO, Nº 128 – EZEQUIEL. |
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