| norma |
6709/2017 |
2017-12-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6710/2017 |
2017-12-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
243/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O MODO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS (APAE) DE ESTEIO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS EM FAVOR DOS EMPREGADOS DAS CORRELATAS ENTIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). |
0 |
no document
|
| materia |
246/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVENIADAS PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS EM FAVOR DOS EMPREGADOS DAS CORRELATAS ENTIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1527/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Informação |
INFORME SE OCORRERÁ E POR QUAL MOTIVO A TROCA DA DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA OLGA BENARIO PRESTES, EM FRENTE O NÚMERO 277. |
1 |
extracted
|
| materia |
1528/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Informação |
INFORME QUAL A EXPECTATIVA DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, DE INFRAESTRUTURA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BECO LOCALIZADO NA RUA SANTANA, NA ALTURA DO N° 663. |
1 |
extracted
|
| materia |
1529/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
A PINTURA NORMAL DO MEIO-FIO NOS LOCAIS QUE FORAM FEITAS AS READEQUAÇÕES DE VAGAS, DEIXANDO-AS NÃO MAIS PERTENCENTES AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1530/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
O REPARO DA BROCA QUE APÓS O REPARO DA REDE DE AGUA VEM AUMENTANDO DIARIAMENTE E O MESMO SE ENCONTRA AO LADO DA VIGA DE SUSTENTAÇÃO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOCELINO A. DE OLIVEIRA, Nº 74 – BAIRRO COHAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
1531/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
À REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE, NA RUA ELIS REGINA, Nº 205 – TRÊS MARIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1532/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
A NECESSIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO PREMEM, TAMANDARÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1533/2017 |
2017-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS, PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
1534/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÀRVORES NA RUA VITERBO JOSE MACHADO, N° 191, POIS OS GALHOS ESTÃO CAINDO SOBRE A PARADA DE ÔNIBUS E ESTÁ DANDO CHOQUE NAS PESSOAS QUE SENTAM NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1535/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
A NECESSIDADE DE PROCEDER À TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA ELIS REGINA, Nº 205 – TRÊS MARIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1536/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
A NECESSIDADE DE PROCEDER À LIMPEZA GERAL COM DESENTUPIMENTO E DEDETETIZAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES, NA RUA ELIS REGINA , TRÊS MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1537/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER O ASFALTAMENTO DE PARTE DA RUA RONDÔNIA – TRÊS MARIAS, QUE SE ENCONTRA SEM O MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1538/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS SILVIO DISCONZI COM ELIS REGINA – TRÊS MARIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1539/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE À ESCOLA CAMILO ALVES – PARQUE AMADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1540/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
A NECESSIDADE DE PROCEDER O CONSERTO NO ENTORNO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA NA RUA AIRTON SENNA, Nº 29 – TRÊS MARIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1541/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
A NECESSIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO E O CONSERTO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO PREMEM NA RUA BRASIL – TAMANDARÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1542/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N° 229, NO PARQUE AMADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1543/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DA CASA LOCALIZADA NA RUA MANUEL MACHADO, Nº 90 – TAMANDARÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1544/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
A DEDETIZAÇÃO DA AVENIDA GARCIA LORCA, Nº 202, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1545/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA QUITÉRIA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 100. |
1 |
extracted
|
| materia |
1546/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
A NECESSIDADE DE REPARO NA CALÇADA DA RUA ALVINA FRANCISCA Nº 270, POIS O MESMO ESTÁ SERVINDO COMO LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE LIXO POR ALGUNS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1547/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGA OU QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ VITERBO MACHADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1548/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
A TROCA DO POSTE DE MADEIRA NA RUA RIO GRANDE Nº 243, POIS O MESMO ESTÁ COM RISCO DE CAIR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1549/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO NA RUA RIO NEGRO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ VITERBO MACHADO. TAMBÉM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PRACINHA NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1550/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DA RUA JOSÉ VITERBO MACHADO, N° 81. |
1 |
extracted
|
| materia |
1551/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DE BROCA NOS CANOS DE ESGOTO E DAS CALÇADAS NA RUA GILDO DE FREITAS, N° 370 AOS 376. |
1 |
extracted
|
| materia |
1552/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
A DEVIDA AVALIAÇÃO E NOTIFICAÇÃO NA RUA ESPERANÇA, Nº 4, ONDE SEGUNDO INFORMAÇÃO DOS MORADORES, O SR GERSON RESIDE NO LOCAL E JUNTA MATERIAL RECICLÁVEL E COLOCA EXCESSO DENTRO DA CASA, PÁTIO E NA RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1553/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA COLOCADO UMA LOMBADA NA RUA SANTANA, PRÓXIMO A RUA INÁCIO MONTANHA. EM ANEXO ABAIXO ASSINADO PELOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1554/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
QUE FECHE O BURACO SITUADO NA RUA TAQUARA, N° 685, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL TEM APROXIMADAMENTE 6 METROS DE ABERTURA E 3 METROS DE PROFUNDIDADE, APRESENTANDO RISCOS DA GARAGEM DA CASA DESABAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1555/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
CONSERTE A CALÇADA DA RUA SÉRGIO HEINZ, N° 15. A MORADORA JÁ REALIZOU 5 PROTOCOLOS E NÃO FOI ATENDIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1556/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
QUE AVALIE UMA ALTERNATIVA PARA EVITAR OS ACIDENTES NA RÓTULA DA AVENIDA JOÃO PAULO COM A AVENIDA PORTO ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1557/2017 |
2017-12-05 |
Pedido de Providência |
OS MORADORES DO BAIRRO CAMPINAS E BAIRROS CONCORDIA, ONDE EXISTE UMA ÁREA DE MATAGAL, OS MORADORES SOLICITAM UMA LIMPEZA CO URGÊNCIA ESTE MATO QUE FICA AO LADO DO ARROIO, COLOCAR VENENO NAS BOCAS DE LOBO DE TODO BAIRRO CONCORDIA PRINCIPALMENTE NA RUA HENIZ POIS HÁ PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, RATOS ETC. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2017-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6702/2017 |
2017-11-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
6703/2017 |
2017-11-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
6704/2017 |
2017-11-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE ESTEIO - ACISE, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE DECORAÇÃO DE NATAL URBANA 2017, COM O TEMA "A FANTÁSTICA FÁBRICA DE SORRISOS", NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
237/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, LISTA NOMINAL DAS VAGAS ATENDIDAS, TOTAL DE VAGAS DISPONÍVEIS, E A LISTA DE ESPERA DAS VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 SETEMBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE ESTEIO - ACISE, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE DECORAÇÃO DE NATAL URBANA 2017 COM O TEMA "A FANTÁSTICA FÁBRICA DE SORRISOS", NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1478/2017 |
2017-11-28 |
Pedido de Providência |
REALIZE A TROCA DE LÂMPADANA RUA TRAVESSA VIAMÃO, N°86, BAIRRO VILA EZEQUIEL. |
1 |
extracted
|