| materia |
70/2018 |
2018-02-15 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS E O NÃO DESCONTO DOS BENEFÍCIOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE APRESENTAREM ATESTADO MÉDICO DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
71/2018 |
2018-02-15 |
Pedido de Informação |
INFORMAR O QUE SEGUE:
QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES OFICIAIS REFERENTE A NOMENCLATURA DA RUA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PELOTAS, DOBRANDO NO TRECHO À ESQUERDA, NA BEIRA DO ARROIO, NO BAIRRO LIBERDADE?
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| materia |
72/2018 |
2018-02-15 |
Pedido de Providência |
RETIRADA DO MATO E LIMPEZA NA RUA SERAFIM PEREIRA, NÚMERO 141, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
73/2018 |
2018-02-15 |
Pedido de Providência |
ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA AYRTON SENNA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 29, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| sessao |
3 |
2018-02-13 |
Ordinária |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM PROL DO ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS PAZ E AMOR. |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. |
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| materia |
26/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
27/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
28/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
29/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei |
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6736/2018 |
2018-02-07 |
Lei Municipal |
CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6737/2018 |
2018-02-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EDUCAR, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO DE 2018 COM BASE NA INEXIGIBILIDADE PREVISTA NA LEI 13.019/2014, ART 31, II, PELO PRAZO DE 11 (ONZE) MESES, PODENDO SER RENOVADA ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES |
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| norma |
6738/2018 |
2018-02-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6739/2018 |
2018-02-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 643, DE 29 DE JUNHO DE 2011. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
26/2018 |
2018-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A VOSSA EXCELÊNCIA PELA AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE DE 94% NA PASSAGEM DA TRENSURB. |
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| materia |
28/2018 |
2018-02-06 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
29/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
VISTORIA NO CALÇAMENTO DA ESQUINA DA RUA LIBERATO SALZANO COM A PISTA LATERAL DA BR-116, NO SENTIDO ESTEIO – SAPUCAIA DO SUL. |
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| materia |
30/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
VISTORIA NO PASSEIO PÚBLICO SITUADO NA TRAVESSA GUAÍBA, Nº 51, POIS NO LOCAL SE REGISTRA MATO ALTO E A OBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO. |
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| materia |
31/2018 |
2018-02-06 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS, PÚBLICOS CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.”. |
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| materia |
32/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
REQUER QUE VOSSA SENHORIA COORDENADORA DO 27º CRE, DE INÍCIO A EXECUÇÃO DOS PPCIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO JÁ APROVADOS, CONFORME CONSTA NO DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
REQUER QUE VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORME SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (PPCIS), DAS REFERIDAS ESCOLAS, CONFORME DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INFORME SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (PPCIS), DAS REFERIDAS ESCOLAS, CONFORME DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS |
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| materia |
35/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (PPCIS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E GINÁSIOS QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA QUE JÁ FORAM APROVADOS, CONFORME CONSTA NO DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE DE ESTEIO, DETERMINE O REPARO DA RUA TAQUARA EM FRENTE A RUA JOÃO CORREA DA COSTA, ONDE O ASFALTO CEDEU APÓS OBRA DA CORSAN. |
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| materia |
37/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
MOTIVO DA DEMORA NO REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA. |
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| materia |
38/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
CUSTO DO REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA. |
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| materia |
39/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
INFORMAR QUAL O MOTIVO DA REUTILIZAÇÃO DOS MESMOS MATERIAIS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA. |
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| materia |
40/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
INFORMAR SE A PREFEITURA FARÁ ALGUM REFORÇO PARA SUSTENTAR A PAVIMENTAÇÃO NO REPARO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA? |
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| materia |
41/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
INFORMAR SE A PREFEITURA FARÁ O CONSERTO DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA EM OUTROS PONTOS ONDE EXISTEM ONDULAÇÕES, ALÉM DA OBRA EM ANDAMENTO? |
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| materia |
42/2018 |
2018-02-06 |
Anteprojeto de Lei |
DO DIA 06 DE FEVEREIRO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTEIO NO FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES CRÔNICOS PORTADORES DE DOENÇAS COMO ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIDADE.”. |
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| materia |
43/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ROQUE GONZÁLES, EM FRENTE AO NÚMERO 449. |
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| materia |
44/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 2358. |
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| materia |
45/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
DEDETIZAÇÃO NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO Nº 891. |
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| materia |
46/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
AVALIE A POSSIBILIDADE DE CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA CALÇADÃO SUL, Nº 35 - HÍPICA. |
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| materia |
47/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE DUAS CASAS NA RUA PIONEIROS, Nº 240, E FISCALIZAÇÃO DO LOCAL. |
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| materia |
48/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA NOVO HAMBURGO, Nº 891, ESQUINA COM A RUA 28 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
49/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
UBS JARDIM PLANALTO PASSE A PRESTAR O SERVIÇO DE MEDIÇÃO DE PRESSÃO EM DOIS TURNOS. |
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50/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
CONTROLE DA VEGETAÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA NO ENTORNO DA CMEB VILA OLÍMPICA, SOBRETUDO, NOS FUNDOS DO PRÉDIO DA RUA REINALDO EUGÊNIO GRASSI, 48. |
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| materia |
51/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
CONTROLE DA VEGETAÇÃO AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA ERNESTO DORNELLES E A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES. |
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| materia |
52/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA TRAVESSA CEARENSE, EM FRENTE AO NÚMERO 24 NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
53/2018 |
2018-02-06 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA HÍPICA E EM SUAS TRAVESSAS, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA 30 E 40, POIS ESTÃO TODOS ENTUPIDOS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA CHEFE DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR POLICIAIS CIVIS À CIDADE. |
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| materia |
55/2018 |
2018-02-06 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO ESTEIO SUSTENTÁVEL, DE INCENTIVO À MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS” |
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| sessao |
2 |
2018-02-06 |
Ordinária |
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