br-locleg corpus explorer

← Esteio (RS)

materia nº 105/2018

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 105 / 2018
Date 2018-02-27
Ementa“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”.
native_id7230

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-02-27 Proposição aprovada por unanimidade — aprovada por unanimidade.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:34:03.385042-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


Of. nº 105/18-SG.                               

Esteio, 01 de março de 2018.





Exmo. Sr. Leonardo Pascoal,

Prefeito Municipal de Esteio,

Paço Municipal Clodovino Soares,

Nesta Cidade.







Senhor Prefeito,



A Câmara Municipal, acolhendo proposição do Vereador Luiz Duarte, aprovada em Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro, encaminha a Vossa Excelência o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Esteio”. 



		Sem mais e na expectativa da boa acolhida, enviamos votos de consideração e apreço.









Sandro Severo,

Presidente.



open original →