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180/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A ESTA CASA O QUE SEGUE:
- CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, COM O NÚMERO DE LINHAS, FROTA, HORÁRIOS E DEMAIS ESPECIFIDADES QUE REGULAMENTAM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.
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180/2018 |
2018-03-20 |
Moção |
REPÚDIO CONTRA O FATO DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARADORA, DIVULGAR EM SUAS REDES SOCIAIS, NOTÍCIAS COM CONTEÚDOS FALSOS QUE DIFAMAVAM A VEREADORA MARIELLE FRANCO - PSOL, CRUELMENTE EXECUTADA NO DIA 14 DE MARÇO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
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181/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
COMO É REALIZADA A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTUDAM NOS CMBES?
QUAL O MOTIVO DOS ALUNOS DE QUATRO E CINCO ANOS NÃO PODEREM LEVAR ALIMENTO DE CASA, SENDO QUE A PARTIR DOS SEIS ANOS JÁ É PERMITIDO?
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182/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A ESTA CASA O QUE SEGUE:
- CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, COM O NÚMERO DE LINHAS, FROTA, HORÁRIOS E DEMAIS ESPECIFIDADES QUE REGULAMENTAM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.
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183/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS.”. |
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184/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE E SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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185/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA, DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, PARA QUE REORGANIZE OS FIOS DE TELEFONIA NA RUA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AO NÚMERO 165, |
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| materia |
186/2018 |
2018-03-20 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E DE AUDIOMETRIA EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
187/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
ELIMINAÇÃO DE BROCA NA BOCA DE LOBO, NA DONA ISABEL, N° 312, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
188/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
DESRATIZAÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA EDGAR PICCIONI, ENTRE AS TRAVESSAS B E C, BAIRRO VILA PEDREIRA. |
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| materia |
189/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
ELIMINAÇÃO DE BROCA, NA ESQUINA DA RUA ACRE COM AV. PADRE CLARET, BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
190/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA 24 DE AGOSTO, 299, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA BEM SUBSTANCIAL JUNTO À CALÇADA, EM FRENTE À BOCA DE LOBO. |
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191/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA BENTO GONÇALVES (EM FRENTE AO POSTO SHELL), POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA BEM SUBSTANCIAL. |
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192/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
ASFALTAMENTO DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, PARQUE PRIMAVERA. |
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193/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
VISTORIA NA CALÇADA DO TERRENO SITUADO NA RUA DOM PEDRO AO LADO DO ENZUS, QUE ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, POIS ESTÁ TODA QUEBRADA, SITUAÇÃO AGRAVADA EM DIAS DE CHUVA COM ACÚMULO DE LAMA, O QUE A TORNA ESCORREGADIA DIFICULTANDO AINDA MAIS A TRAFEGABILIDADE E AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES COM PEDESTRES. |
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| materia |
194/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
VISTORIA DA CALÇADA E DO POSICIONAMENTO DE TAPUME EXISTENTE EM OBRAS LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO, N° 1843, TENDO EM VISTA O ESTREITAMENTO DA FAIXA DE CIRCULAÇÃO DA CALÇADA, O BLOQUEIO PARCIAL DA VISÃO DOS MUNICÍPES QUE UTILIZAM PARADA EXISTENTE NO LOCAL PARA ESPERAR ÔNIBUS E LOTAÇÕES, ALÉM DO BLOQUEIO PARCIAL DA VISÃO DE MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA LOCALIDADE. |
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| materia |
195/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU VIABILIZAÇÃO DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA INÁCIO MONTANHA, DEVIDO A GRANDE TRAFEGABILIDADE DA AV. BRASIL, QUE OCASIONA RISCOS AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PRÓXIMAS. |
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| materia |
196/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
EFETIVE A COBRANÇA, POR MEIO DO SEGURO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA VILA GUTERRES, QUE NO FINAL DA RUA MÁRIO QUINTANA APRESENTA PROBLEMAS DE ENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO E NECESSITA DE CANOS COM MAIOR DIMENSÃO. |
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| materia |
197/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA EM FRENTE A FLORICULTURA DISCONZI, AO LADO DO NÚMERO 456, NA RUA DOS FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
198/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
198/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA À VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM, SENHORIA A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
199/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
INTENSIFICAR AS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NOS ARREDORES DO PARQUE MUNICIPAL GALVANNY GUEDES. |
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| materia |
200/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES Nº 315 BAIRRO SANTO INÁCIO PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO SEU TERRENO. |
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| materia |
201/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, DETERMINE A RETIRADA DO TELEFONE DE USO PÚBLICO – ORELHÃO – LOCALIZADO NA AV. JOÃO PAULO I, PRÓXIMO AO N° 927. |
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| materia |
202/2018 |
2018-03-20 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| materia |
203/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
REVISÃO E MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS UTILIZADOS PELAS CRIANÇAS NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESTEIO. |
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| materia |
204/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA NA RUA CORONEL SERAFIM PERERIA, DEVIDO A GRANDE TRAFEGABILIDADE DA AV. BRASIL, QUE OCASIONA GRANDES RISCOS AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PRÓXIMAS. |
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| sessao |
8 |
2018-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
64/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
65/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| materia |
66/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
67/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
68/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
69/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
70/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6788/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| norma |
6789/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, GERENCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF |
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| norma |
6790/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. |
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| norma |
6791/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| norma |
6792/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| norma |
6793/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| norma |
6794/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA FUNDAÇÃO LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO O APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO EM EVENTO BIENAL "SINGAPORE INTERNATIONAL MATHEMATICS CHALLENGE (SIMC)".
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| norma |
6795/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
63/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
147/2018 |
2018-03-13 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
- EXISTEM MEDIDAS JUDICIAIS DE AUTORIA DESSE PODER EXECUTIVO COBRANDO DO GOVERNO DO ESTADO REGULARIDADE NOS REPASSES NA SAÚDE E QUAIS FORAM AS MEDIDAS?
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| materia |
148/2018 |
2018-03-13 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
- QUAIS SÃO OS MOTIVOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NÃO TER RETOMADO O HORÁRIO NORMAL NO DIA 5 DE MARÇO, CONFORME HAVIA SIDO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E QUAL O MOTIVO DESTA INFORMAÇÃO TER SIDO RETIRADA DO SITE NA ÚLTIMA SEMANA?
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| materia |
149/2018 |
2018-03-13 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
- QUAIS SÃO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DEMAIS EMPREENDIMENTOS ANUNCIADOS PELA PROPAGANDA OFICIAL DE GOVERNO NO PERÍODO DE 2017 A 2018?
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| materia |
150/2018 |
2018-03-13 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
- QUAIS SERÃO AS PENALIDADES QUE SERÃO APLICADAS ÀS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL POR NÃO TER RETOMADO O HORÁRIO NORMAL NO DIA 5 DE MARÇO, INTERROMPENDO A NORMALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE DE ESTEIO?
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| materia |
151/2018 |
2018-03-13 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
- EXISTE A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA LINHA METRO 4?
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| materia |
152/2018 |
2018-03-13 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA SETE POVOS, LOCALIZADA NA RUA LUIZ PASTEUR, AO LADO DO NÚMERO 4847. |
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