sessao nº 10

                                                                CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO	

                                       *2ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XVI LEGISLATURA*

                                           ATA Nº 3845- SESSÃO ORDINÁRIA – 03/04/2018. 

Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, SANDRO SEVERO (PSB) - Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) – Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (MDB) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (MDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT). O Presidente declara aberta a sessão e convida o Vereador Márcio Alemão para ler um trecho da Bíblia. Em continuidade, passa a palavra ao Vereador Mário Couto, 1º Secretário para a ler as correspondências recebidas: EXPEDIENTE DO DIA 03.04.2018: Decreto 6001 de 26 de março de 2016, do Executivo Municipal; Mensagem nº 087/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 088/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 089/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 090/2018 do Executivo Municipal, que “Cria e extingue cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências; Mensagem nº 091/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 092/2018 do Executivo Municipal, que “Autoriza a contratação de 03 (três) Técnicos em Saúde Bucal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Resolução que “Cria a Frente Parlamentar da Psoríase e de outras doenças de pele”. Ofícios n.º 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213/18-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 214/18-GP, do Executivo Municipal, informando afastamento do Prefeito; Ofício nº 722/2018 da Delegacia de Polícia de Esteio, em reposta a oficio desta Casa; Of. CM nº 78/2018 da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa; Convite  da Assembleia Legislativa do RS-Comissão de Saúde e Meio Ambiente convidando para Audiência Pública no 09/04/18; Informativos Diversos. Em seguida passou-se a leitura do requerimento solicitando que fosse dado REGIME DE URGÊNCIA: EXP N° 090/2018, PROJETO DE LEI Nº 085/2018, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 091/2018, PROJETO DE LEI Nº 086/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 092/2018, PROJETO DE LEI Nº 087/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N°  022-A/2018, Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 022/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área de terra que específica, em prol da Associação Lar de Idosos Paz e Amor”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou. Colocado em votação, os pedidos de regime de urgência foram aprovados. MOÇÕES: Os Vereadores da Bancada do PT encaminham moção de pesar à família pelo falecimento do Sr. Hélio de Freitas Alves. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção, em votação a moção foi aprovada e subscrita pelos Vereadores SANDRO SEVERO e MÁRIO COUTO. PEDIDO DE INFORMAÇÕES: O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: Que informe se o contrato de dragagem, desassoreamento e manutenção dos arroios de Esteio contempla a região do Bairro Jardim das Figueiras. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido, em votação o pedido foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: Que informe o cronograma de obras e prazo de execução para a continuidade das obras estruturantes de combate às cheias, especificamente das bacias de contenção que organizam os fluxos excedentes decorrentes de enxurradas da parte alta da Bacia do Arroio Sapucaia, que atingem o Bairro Jardim das Figueiras. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido, em votação o pedido foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: Que informe qual o critério que será adotado pela Secretaria de Educação ao nomear por portaria a comissão que fará a seleção dos candidatos às vagas da educação infantil. Colocado em discussão, o vereador LEO DAHMER se manifestou sobre o pedido, em votação o pedido foi aprovado. REQUERIMENTOS: A Vereadora FERNANDA FERNANDES solicita a RGE Sul, poda de árvore localizada na Rua Lobo da Costa, ao lado do nº 57 e também poda da árvore localizada no passeio público da Rua Novo Hamburgo, em frente ao nº 1.820, em votação o requerimento foi aprovado. O Vereador FELIPE COSTELLA encaminha ao Executivo: Anteprojeto de lei que “Cria programa de capacitação e conscientização anual do autismo para os professores das escolas da rede pública municipal.”, e solicita que seja avaliada a possibilidade de remetê-lo a esta Casa como Projeto de Lei. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento, em votação o requerimento foi aprovado. O Vereador ARI DA CENTER solicita a Corsan, que faça a manutenção da pavimentação em frente ao nº 706 da Rua Taquara, bem como na Rua João Correia da Costas. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento, em votação o requerimento foi aprovado. O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita a Empresas de telefonia, internet e RGE Sul: restauração da fiação na Rua Bento Gonçalves, 744 e na Av. Dom Pedro, 217. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento, em votação o requerimento foi aprovado. Os Vereadores RUTE PEREIRA e MÁRIO COUTO encaminham ao Executivo: Anteprojeto de lei que “Institui o Programa Dezembro Vermelho” para fins de conscientização e prevenção da AIDS no âmbito do município de Esteio e dá outras providências.”, e solicita que seja avaliada a possibilidade de remetê-lo a esta Casa como Projeto de Lei. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento, em votação o requerimento foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER solicita a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, a realização de Audiência Pública para tratar de questões relativas ao transporte público municipal. Colocado em discussão, o vereador LEO DAHMER se manifestou sobre o requerimento, em votação o requerimento foi aprovado. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: O Vereador ARI DA CENTER reitera ao Executivo: para que o pinheiro situado no canteiro central da Rua Senador Salgado Filho, no cruzamento com a Fernando Ferrari seja transplantado para outro trecho do mesmo canteiro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos de providência. O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita ao Executivo: 1) Que realize o asfaltamento e a manutenção da Rua Carmem Mirando, Novo Esteio; 2) Que realize o asfaltamento e a manutenção da Estrada do Nazário, no trecho pertencente ao Município de Esteio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos de providências. O Vereador MARIO COUTO solicita ao Executivo que realize a vistoria na calçada situada na Rua Buenos Aires, esquina com Rua Padre Felipe. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido de providência. O Vereador LUIZ DUARTE solicita ao Executivo: 1) Adequação do quebra-molas em frente ao Supermercado Asun; 2) Notificação do proprietário do imóvel situado na Rua Érico Veríssimo, 188; 3) Eliminação de broca localizada na Rua Di Cavalcanti, 231. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos de providências. O Vereador LEO  DAHMER solicita ao Executivo: 1) o desassoreamento, limpeza e desobstrução do Arroio Sapucaia na extensão do Bairro Jardim das Figueiras; 2) Corte de grama e limpeza do campo de futebol do bairro Jardim das Figueiras; 3) Revitalização e conserto dos brinquedos da pracinha localizada no bairro Jardim das Figueiras; 4) Troca de lâmpadas na pracinha do bairro Jardim das Figueiras; 5) Colocação de um braço de lâmpada no último poste da Rua 1º de março, no bairro Jardim das Figueiras; 6) Colocação de um mini eco ponto com containers no final da Rua 8 de março, no bairro Jardim das Figueiras; 7) Proteção das crianças da Escola Thomé de Souza, na Rua São Gabriel, em frente ao portão da escola; 8) Fechamento da área onde está sendo construído o eco ponto no Bairro Novo Esteio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos de providências. O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita ao Executivo: 1) Conserto do terreno onde a máquina da prefeitura entrou e esburacou o local, no final da Rua L, 25, Vila Barreira; 2) Instalação de abrigo no ponto de ônibus, na Av. Luiz Pasteur, em frente ao número, 8375, bairro Três Marias; 3) Eliminação da broca localizada na Rua Manoel dos Santos, esquina com a Rua Elísio Silva. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos de providências. Passou-se a TRIBUNA POPULAR, que foi ocupada pela Associação dos Ciganos e Itinerantes do RS, cuja oradora foi a Sra. Iolanda Soares Fernandes, que falou sobre o dia 08 de abril – “Dia do Cigano”. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores LUIZ DUARTE, MÁRCIO ALEMÃO, MÁRIO COUTO (Declinou) e RUTE PEREIRA (Declinou). REGIME DE URGÊNCIA: O Presidente solicitou que possa ser feita votação em bloco dos projetos, em votação a solicitação foi aprovada. EXP N° 090/2018, PROJETO DE LEI Nº 085/2018, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 091/2018, PROJETO DE LEI Nº 086/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 092/2018, PROJETO DE LEI Nº 087/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N°  022-A/2018, Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 022/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área de terra que específica, em prol da Associação Lar de Idosos Paz e Amor”. As Comissões Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento opinaram pela tramitação normal dos projetos. Em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os projetos. Em votação, os projetos foram aprovados. Nenhum Vereador fez uso das explicações pessoais. O Presidente declarou encerrada a Sessão, às 19h20min. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.              

                 

                               

                                 

                              

                           Ver.  Sandro Severo,	                   Ver.  Mário Couto,

                                      Presidente.		                   Primeiro-Secretário.