| materia |
361/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CONTROLE COM AGENTES DE TRÂNSITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CAMILO ALVES, OSVALDO ARANHA, FLORES DA CUNHA E SANTO INÁCIO, PRINCIPALMENTE NO PERIODO DE ENTRADA E SAIDA DO TURNO DA TARDE. |
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362/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O CORTE DO MATO NA ESQUINAS DA RUA RIO GRANDE COM A RUA ERICO VERÍSSIMO. |
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363/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA ESTRADA DO BOQUEIRÃO N° 630. |
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364/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA, NA RUA ALDO LOCATELLI, N° 526, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
365/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA, NA RUA ALDO LOCATELLI, N° 526, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
0 |
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| materia |
366/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO QUE ESTÁ QUEBRADA, NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, N° 461, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
367/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A ELIMINAÇÃO DE BROCA, NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, N° 449, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
368/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA LUPÍCÍNIO RODRIGUES, N° 404, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
369/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, Nº 406.
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| materia |
370/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E REDE DE ESGOTO PLUVIAL NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, ESQUINA COM A RUA ALDO LOCATELLI E NA ESQUINA DESTA AVENIDA COM A RUA LUPICÍNIO RODRIGUES. |
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| materia |
371/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME O MOTIVO DO FECHAMENTO DA TRAVESSA DO PARQUE VOTORANTIM SITUADA NO FINAL DA RUA AIRTON SENNA DA SILVA, QUE DÁ ACESSO A LUDOVICO COSTELLA E QUAL O DESTINO DA VIA. |
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| materia |
372/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME O QUAL A PROGRAMAÇÃO DA PREFEITURA PARA A RECUPERAÇÃO E RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO PARQUE VOTORANTIM. |
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| materia |
373/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME O MOTIVO DA NOVA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM DA RUA BENTO GONÇALVES. |
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| materia |
374/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS, COM PEQUENAS MESAS E BANCOS, JUNTO ÀS PRAÇAS E AOS PARQUES MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A PRÁTICA DE DIFERENTES JOGOS, COMO XADREZ, DAMAS, BARALHO E OUTRAS ATIVIDADES. |
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| materia |
375/2018 |
2018-04-24 |
Anteprojeto de Lei |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROJETO DOADORES DO FUTURO”. |
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| materia |
376/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA REAVALIE O FUNCIONAMENTO DOS POSTES DE LUZ QUE FORAM TROCADOS NA AV. TARSO DUTRA, Nº 238. FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
377/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR SANDRO SEVERO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A LIMPEZA E PODA DAS ÁREAS ONDE PASSA A ADUTORA |
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| materia |
378/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA SENHORIA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O “PAPO DE RESPONSA”, NAS ESCOLAS DE ESTEIO |
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| materia |
379/2018 |
2018-04-24 |
Anteprojeto de Lei |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O TORNEIO DE FUTEBOL DE MESA EM ESTEIO”. |
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| materia |
431/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA REPAROS NO ASFALTO NA AVENIDA DAS AMÉRICAS (FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL), POIS HÁ MUITOS BURACOS. |
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| materia |
432/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA REPAROS EM UMA CRATERA NO ASFALTO NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, PRÓXIMO A ACADEMIA DE SAÚDE. |
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| materia |
433/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA REPAROS NO ASFALTO NA RUA QUARAÍ, ENTRE OS NÚMEROS 423 E 500, POIS ESTÁ CHEIO DE BURACOS, TORNANDO-SE QUASE INSTRANSITÁVEL.
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| materia |
434/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA E QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA NOVO HAMBURGO, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET, BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
435/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 24 DE AGOSTO, AO LADO DO N° 796, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO, O CORTE DO MATO ALTO E A PODA DAS ÁRVORES. |
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| materia |
436/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA VOSSA EXCELÊNCIA, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES JUNTO A RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, 259 |
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| materia |
437/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA VOSSA EXCELÊNCIA, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A SUPRESSÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES, 715, VILA OLÍMPICA |
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| sessao |
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2018-04-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6826/2018 |
2018-04-18 |
Lei Municipal |
ACRESCENTA O ARTIGO 2º A A LEI MUNICIPAL Nº 6.727 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| norma |
6827/2018 |
2018-04-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6828/2018 |
2018-04-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6829/2018 |
2018-04-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6830/2018 |
2018-04-18 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.722 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6831/2018 |
2018-04-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
6832/2018 |
2018-04-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
6833/2018 |
2018-04-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6834/2018 |
2018-04-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-04-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 84/2018 - EXPEDIENTE Nº 89/2018 |
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| materia |
100/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
extracted
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| materia |
101/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
extracted
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| materia |
102/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
extracted
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| materia |
103/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei |
CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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pending_ocr
|
| materia |
104/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 6..01 DE 26 DE MARÇO DE 2018 |
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| materia |
105/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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no document
|
| materia |
106/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 |
1 |
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| materia |
107/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 |
0 |
no document
|
| materia |
297/2018 |
2018-04-17 |
Moção |
PESAR E SOLIDARIEDADE PELA MORTE DO SR. CARLOS MUSSKOPF, CONHECIDO COMO PASTOR CALI. |
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| materia |
298/2018 |
2018-04-17 |
Moção |
PARABENIZA VOSSA EXCELÊNCIA, SR. LEONARDO PASCOAL E SUAS EQUIPES PELO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO DE SMARTPHONE DA PREFEITURA MUNICIPAL, INTITULADO DE “FISCALE.VC”. |
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| materia |
299/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
QUAIS AS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NO MOMENTO NA CIDADE, E QUE INFORME SE ALGUMA ESTÁ DESATIVADA OU FICOU SEM FUNCIONAR DURANTE OS TRÊS PRIMEIROS MESES DESTE ANO, DESCREVENDO QUAIS AS CÂMERAS E OS PERÍODOS EM QUE ESTIVERAM DESATIVADAS. |
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| materia |
300/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM DEC ESTEIO, QUE INTENSIFIQUE A RONDA NOTURNA NA VILA NOVA. |
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| materia |
301/2018 |
2018-04-17 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS EM DOMICÍLIOS PARTICULARES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.”. |
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