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materia nº 301/2018

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 301 / 2018
Date 2018-04-17
Ementa“CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS EM DOMICÍLIOS PARTICULARES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.”.
native_id7484

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-04-17 Proposição aprovada por unanimidade aprovada por unanimidade.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:34:03.385042-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Of. nº 301/18-SG.

Esteio, 18 de abril de 2018.





Exmo. Sr. Leonardo Pascoal,

Prefeito Municipal,

Paço Municipal Clodovino Soares,

Nesta Cidade.





Senhor Prefeito,



A Câmara Municipal, acolhendo requerimento do Vereador Mário Couto, aprovado em Sessão Ordinária de 17 de abril, solicita que Vossa Excelência determine a secretaria competente, que avalie a possibilidade de remeter em forma de projeto de lei o anteprojeto de lei que “Cria programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos em domicílios particulares, instituições públicas ou privadas e em condomínio residenciais ou comerciais, no município de Esteio.”. 



A justificativa acompanha o anteprojeto.





Sem mais e na expectativa da boa acolhida, enviamos votos de consideração e apreço.





Sandro Severo,

Presidente.

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