materia nº 225/2014

Of. nº 225/14- SG.                                 Esteio, 10 de março de 2014.











Senhor Governador:





A Câmara Municipal, acolhendo proposição da Vereadora Michele Pereira, da Bancada do PT,  aprovada em Sessão Ordinária de 06 de março, manifesta os sinceros cumprimentos a Vossa Excelência que através da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) realizou no dia 18/02/2014, mais uma entrega de equipamentos, para interligar 80 maternidades a cartórios civis, em todo o Estado.

Afirma a Vereadora que a Ação faz parte do Programa de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimentos, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A iniciativa visa facilitar o acesso à certidão de Nascimento, para que os pais possam fazer os registros dos recém-nascidos, ainda na maternidade.







                                          

                                         Leonardo Dahmer,    

                                                Presidente            









                                           Michele Pereira,	      

                                        Vereador proponente         

	











Exmo. Sr. Tarso Genro ,

Governador do Estado do Rio Grande do Sul,

Palácio Pitatini,

Rua Duque de Caxias, Centro, Porto Alegre - RS,

CEP: 90010-282.