Câmara Municipal de Esteio
Gabinete de Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE ESTEIO
EXPEDIENTE No 4BÓ [2015
Emendas ao Projeto de Lei nº 149/2015 (Expediente 174/15)
EMENDA 01
Suplementação de crédito, na Ação 1080.0002 -
Pavimentação e Recapeamento asfáltico nas Travessas 50, 60, 70, 71, 72, 73
74, Calçadão Norte, Calçadão Sul e Prolongamento da Osvaldo Jesus Vieira no
Loteamento Hípica e Rua Bruno Sperb, do Órgão 06 (Secretaria die Obras
Viárias e Serviços Urbanos), Unidade 05 - Função 15 — Urbanismo, Programa
0002, com a seguinte redação;
1080.0002 - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico nas Travessas 50, 60,
70, 71, 72, 73 74, Calçadão Norte, Calçadão Sul e Prolongamento da Osvaldo
Jesus Vieira no Loteamento Hípica e Rua Bruno Sperb - R$ 300.000,00.
Reduzir;
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 05 - Função 15 Urbanismo, SubFunção 451 Infraestrutura Urbana, no
Programa 0002 Caminhos de Esteio;
Ação 1080 - Pavimentação e Recapeamento asfáltico - R$ 300.000,00 - VALOR
PRÓPRIO.
EMENDA 02
Suplementação de crédito, na Ação 1078.0004 - Ampliação
e/ou remodelação da Rede de Esgoto Pluvial do Canal Cimento, do Órgão 06
(Secretaria de Obras Viárias e Serviços Urbanos), Unidade 04 — Função 17
Saneamento, no Programa 0001, com a seguinte redação:
!
O PODER LEGISLATIVO É O ESTEIO DA DEMOCRACIA bn É
lua 24 de Agosto, 535 - CEP 93280-000 - Estelo/RS - Fere: (51) 3458.5000 - Fone/Fax: (54) 3458.3306
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1078.0004 - Ampliação e/ou de Esgoto Pluvial do Canal
Cimento - R$ 200.000,00.
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANCS
Unidade 04 - Função 17 Saneamento, SubFunção 512 Saneamento Básico
Urbano, no Programa 0001 Esteio Melhor para se Viver:
1078 - Ampliação e Remodelação da Rede de Esgotos Pluviais — R$
200.000,00 — VALOR PRÓPRIO,
Suplementação de crédito, na Ação 1116.0005 —
Construção, reforma e/ou ampliação do Centro Municipal de Educação Básica
João XXIII, do Órgão 05 (Secretaria de Educação e Esporte), Unidade 06 —
Função 12 - Educação, Programa 0004, com a seguinte redação:
1116.0005 - Construção, reforma e/ou ampliação do Centro Municipal de
Educação Básica João XXIII - R$ 200.000,00.
Reduzir:
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Unidade 06 Gestão das Unidades Escolares - Função 12 Educação, SubFunção
361 Ensino Fundamental, no Programa 0004 Cidade que Educa:
1116 - Construção e Reforma das Unidades Escolares e SMEE — R$ 200.000,00
— VALOR PRÓPRIO.
Suplementação de crédito, na Ação 21920007 —
Regularização dos lotes situados na Rua Bruno Sperb, do Órgão 09 (Secretaria
O PODER LEGISLATIVO É O ESTEIO DA DEMOCRACIA 3
Pas 24 de Agosto, 525 - CEP 93280-000 - EsteicyRS - Fone: (51) 3458.5000 - Fone/rax: [51] 3458.3366 [DIGA NÃO ÀS 5 DROGAS
Lo sem ares
Câmara Municipal de Esteio
, Gabinete de Vereador
de Desenvolvimento Urbano e Habitação), Unidade 03 — Função 16 - Habitação,
Programa 0001, com a seguinte redação:
2192.0007 - Regularização dos lotes situados na Rua Bruno Sperb - R$
50.000,00.
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Unidade 03 — Função 16 — Habitação, SubFunção 482 Habitação Urbana, no
Programa 0001 Esteio Melhor para se Viver:
2192 - Regularização Fundiária - R$ 50.000,00 - VALOR PRÓPRIO.
Cria a subação 01.01, na Ação 2160 — MANUTENÇÃO DAS
VIAS URBANAS E PASSEIOS PÚBLICOS do Orgão 06 (Secretaria de Obras
Viárias e Serviços Urbanos), Unidade 05 - Função 15 — Urbanismo, SubFunção
451 Infraestrutura Urbana, Programa 0002, com a seguinte redação:
2160 -...
01,01 — Colocação de mureta de proteção (guard rall) na extensão da
Av. Luiz Pasteur, entre os números 5668 à 5769 - Loteamento
Hípica - R$ 100.000,00 — VALOR PRÓPRIO.
JUSTIFICATIVA: As propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o ano de 2016 buscam atender demandas da comunidade esteiense, que
chegaram ao gabinete deste vereador.
Sala de Sessões Luiz Aécio Frainer, 24 de setembro de 2015.
JAIME DA ROSA IGNÁCIO
Vereador pelo PSB
O PODER LEGISLATIVO É O ESTEIO DA DEMOCRACIA
Run 24 de Agusta, 535 - CEP 93280-000 - Estelo/RS - Fanu: (51) 3458.5000 - Fune/Eme: (51) 3458.3366 [DIGA NÃO ÀS DROGAS
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