materia nº 161/2015

Exenieure wº (92/2005
PROJETO DE LEI Nº f6l/245;
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTEIO - PMC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,
GILMAR ANTÔNIO RINALDI, Profeito Municipal de Esteio.
MoccRaDer que a Câmara Munkoipal aprovou € eu, com fundamento no art 70, inc. IV, da Lei Orgânica
Municipal, sanciona e promulgo a seguinte +
LEI:
Artigo 1º. Fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Esteio que vigorará no período de
2015 a 2025, constante ro Anexo Único da presente Lei. '
Artigo 2º - A execução do Plano Munici d Cultura de Esteio será realizada Secretaria
pluiipal e pai o Cultura - EMA erga pelo Conselho Municirl do Políticas
Ártigo 3º - Os recursos necessários à execução do Plano Mussi de Cultura de Esteio serão
consignados nos instrumentos orçamentários, ol a di ibilidade financeira do
município é o cronograma geral elaborado pela Secretaria Murici de Arte e Cultura.
Artigo 4º - A Secretaria Munici de Arte manterá sistema de monitoramento das
E indicadores do Pisa é net Le peer siste de mo publicidade aos
itucional permanente,
of ff Co doi e Cla de Ei st bjo de tios a serem
vadas pela Câmara de Ve apreciação do Conselho Munici, de Políticas
EMPO presta e ht do 6
8 Único — A atualização do Plano ocorrerá mediante consulta blica definida em conjunto entre
& pesretaria Municipal de Arte e Cultura e o Conselho Mobis de Políticas Culturais -
CMC, em 2019, ano que precede a elaboração do Plano Pl do Município.
Arrigo 6º- Esta Lei entra em vigor na ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Esteio,
Z
E — =
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Contro - CEP: 83250-120
(51)3458.2961 - expediente juridl br
Wwm astelo.rs.gov.br - DISQUESs talo: 0800,5410.400
ANEXO ÚNICO
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTEIO
DIAGNÓSTICO E INDICADORES
“11, Aspectos físicos, demográficos e econômicos.
Esteio pertencia ao município de São Leopoldo e sua emancipação aconteceu em 28 de fevereiro
de 1955, por meio da Lei Estadual 2.52, de 15 de dezembro de 1954. O povoado cormeçou a formar-se
em 1833, a partir da construção da ferrovia Porto Alegre - Novo Hamburgo. Dentre as versões pars a
origem de seu nome, uma se refere à existência de um Esteio de madeira de lei — principal sustentáculo da
ponte sobre o arroio Sapucaia que separava o município de Cancas. Com uma área de 32,5km? e uma
população de 83.700 habitantes, privilegiada pela proximidade de Porto Alegre, cuja distância é de apenas
20km, Esteio limita-se territorinimente com os municípios de Canoas, Sapucaia do Sul, Gravatal,
Cachoeirinha e Nova Santa Rita. O município possui acesso por via rodoviária por meio das BRs 116 e
448, da RS 118; por via ferroviária, pelo TRENSURB (metrô de superficie) e, por via fluvial, pelo Rio
dos Sinos. Esteio possui uma grande quantidade de indústrias e um forte polo comercial, cujo cadastro de
2011 no IBGE aponta a existência de 3.171 empresas atuantes. A cidade conquistou em 2010 o 2º melhor
Índice de Desenvolvimento Socidececómico dv Rio Grande do Sul (IDESE) e-o 2º IDH da Região
Metropolitaru (Índice de Desenvolvimento Humano), IDH: 0,441 (PNUD 2000); PIB: R$1.686.721 (FEE
2006), FIB per capita; R$19.732 (FEE 2006). E, beirando os 60 anos de emancipação observam-se
reflexos de vm momento histórico, uma vez que a construção da BR-448 potencializa o desenvolvimento
ecria condições para uma ocupação ordenada e inteligente do setor oeste, além de incorporar o Rio dos
Sinos aomupa da cidade,
No setor industrial do município destacam-se os ramos de metalurgia, mecânica, vestuário, tecidos
e produtos alimentares, Entre os principais masufaturados estão óleo vegetal, plástico, papel, cimento,
ração c proteína vegetal. As exportações totalizaram: US FOB 96.604.520 (FEE 2008).
12. Aspetos sociais e educacionais,
Esteio basca seu desenvolvimento humano, investindo na formação de seus cidadãos por meio de
ações seiais, educativas e culturais. Na área social têm sido realizados grandes investimentos: em
moradiaspara a população em vulnerabilidade social cm parceria com o programa federal Minha Casa
Minha Vida; na drenagem do arroio Esteio; na construção da Avenida Brasil (antiga Beira Arroio) por
meio do PAC e também na área da saúde, com a reforma de espaços da Fundação de Saúde Pública
HospitalSão Camilo e a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
dy 3
Na área da Educação, registra-se a distribuição de uniformes para todos Os alunos de escolas
. amunicipais, a compra de vagas em creches, a construção de duas escolas infantis, ca reforma de escolas
amunicipais, o Programa de formação continuada para professores da rede munici pal, além de outras
antividades de capacitação, iniciativas que mostram a preocupação com o acesso a um ensino de
eqtalidade. !
Em 23 de abril de 2010, a Prefeitura Municipal implantou o Programa de forr ação de professores
es de estímulo à leitura e à escrita “No caminho dos livros, Esteiovê o mundo”, tendo como objetivo à
se abeização da leitura e da escrita por meio da qualificação do professor e da motivação dos alunos para a
Leitza e para a produção textual. Esse Programa contribui para a qualificação dos processos de ensino e
cle aprendizagem como um todo, pára à aprimoramento das competências de leitura e para a formação de
Lesibres. O município conta também com o Programa Mais Educação, cujas oficinas compreendem
dliversas manifestações culturais, como as desenvolvidas em quatro escolas que tiveram seus projetos
classificados no Programa Mais Cultura nas Escolas (MINC). Em Esteio, a rede de ensino conta com os
seguintes indicadores, conforme informações do IBGE 2012:
- CMESB, (Centro Municipal de Educação Básica): 18 centros .
- EMI (Escola Municipal de Educação Infantil: OS escolas É
- Ecolas Estaduais de Ensino Fundamental « Médio: 11 escolas, mas destas Somente 07 possuem Ensino
Métio.
- Ecolas Particulares de Ensino Fundamental e Médio: 06 escolas, mas destas sormente três possuem
Emsno Médio.
1.3.Aspectos Culturais
Em Esteio, a Secretaria de Arte e Cultura funciona na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya,
locaizada na Rua Padre Felipe, 900, em Esteio. Projetada pelo arquiteto Flávio Kiefer, ela foi iniciada na
aclmhistração 1989/1992 e inaugurada em 23 de setembro de 1994, para atender a necessidade de um
es pajo que reunissc artistas, possibilitasse a realização de espetáculos e o desenvolvimento de projetos e
curss que contemplassem diversas manifestações culturais. Em 26 de outubro de 1999 foi criada a
Fundição de Arte e Turismo, que funcionou até 17 de outubro de 2001, quando a Lei nº3239 extinguiu a
Fundição e criou a Secretaria de Arte e Cultura. A Secretaria tem em seu quadro de funcionários,
atuulnente, 12 servidores efetivos, distribuídos nas seguintes funções: 03 serventes, 02 vigias notumos,
03 aendentes de biblioteca, O! Auxiliar Administrativo, 01 Regente de Coro, 01 bibliotecária e 01
telefinista. No setor administrativo conta com 06 funcionários de cargo em comissão, sendo estes 02
coorknadores, 02 assessores, 01 Diretor e 01 Secretário. Conta ainda com servidores cedidos pela
Perda de Ha! hand aa a de
4
A S.M.A.C. também contrata técnicos para realizar assessoria em muscologia e para realização de
oficinas de formação artística no programa de descentralizsção da cultura, ,
A Casa de Cultura recebeu o nome de Lufredina Araújo Gaya para homenagear a primeira
vereadora de Esteio, autora de um livro sobre a história de Esteio e do hino de Esteio, Lufredina de
Araújo Gaya (13/01/1922 - 22/04/1988), nascida em Erechim, mas moradora de Estei o desde 1949, foi
admitida como funcionária da Câmara em 1955. Em 1958, com a experiência do trabalho na
correspondência da Câmara e na escrita de artigos para jornais da cidade, aliada ao sem com artístico para
a escrita, publicou um livro sobre a história de Esteio. Além disso, seus dotes extísticos também
compreenderam a música. Ela compôs o Hino de Esteio (1960), o Hino da Escola Tric entenário La Salle,
o Hino do Grupo Escolar Cactano Gonçalves da Silva, o Hino da Criança Esteiense e classificou-se em 3º
lugar em dois festivais de música popular brasileira do Rio Grande do Sul. Nas eleições de 1972,
concorreu a vereadora, sendo a primeira mulher a ocupar um cargo no Legislativo estesiense. Todos esses
motivos fizeram com que seu nome ficasse registrado na história e na cultura de Esteio.
Desde a sua criação, a Casa de Cultura abriga eventos dos mais diversos segmentos culturais, tais
como shows de dança e de humor, mostras e festivais de tcatro, de música e de coros, exposições de
pinturas, de desenhos e de fotografias, salão de artes plásticas, concertos e projeção de filmes. Além dos
eventos, também são realizados fóruns, debates, seminários, lançamentos de livros, feiras do livro é
cursos de dança, de desenho, de violão e violino, de teatro, bem como de apoio ao desenvolvimento de
projetos culturais. À maior parte das atrações é gratuita ou possui preços bem acessíveis, com o objetivo
de envolver a comunidade e promover a cultura.
O espaço fisico da Casa de Cultura contempla um auditório para 280 espectadores; foyex: jardim
de inverno; duas salas de aprendizagem; uma sala de dança com tablado e espelhos; uma sela com piano-
bar, que é utilizada para saraus, coquetéis, lançamentos; uma sala de reuniões; o Museu Histórico de
Esteio e a Biblioteca Pública Municipal Rui Barbosa, Esta, conta com cerca de 13.000 exemplares de
obras de referência, livros, periódicos e mídias eletrônicas par pesquisa e leitura, e com mais de 8.000
sócios regulares.
“A Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya é um centro cultural que reúne pessoas de todas as
faixas etárias e, cada vez mais, à comunidade está se apropriando desse espaço e participando de eventos
é cursos, É comum a trânsito de pessoas sorridentes pelas escadarias e salas da casa, músicas de diversos
ritmos perpassando ambientes, o som de violinos e violoncelos, as vozes do Coro Municipal encantando
os ouvidos e o encontro com bailarinas e personagens de contos de fada pelos corredores, A Casa é &
metáfora da cultura viva, ela já conquistou um lugar no coração de cada esteiense que compreende à
importância da cultura para o desenvolvimento do ser humano.
Os Fundos de incentivo à Cultura, FUNPROARTE e Fundo Municipal de Cultura, cujos
peremens são mantidos pela Prefeitura Municipal e gerenciados pelo Conselho Municipal de Políticas
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Culturais também são importantes para o desenvolvimento do município e contemplam produtores e
— entidades em projetos de diversos segmentos culturais,
E “Os fundos municipais têm por finalidade financiar projetos artísticos e culturais a screm realizados
10 município, com o objetivo de incentivar a produção, a qualificação, a valorização, a criação, a
sireulação de bens e a distribuição de produtos culturais de Esteio. Podem apresentar projetos culturais
ressoas fisicas e jurídicas devidamente cadastradas como Produtores Culturais de Esteio, conforme o
Decreto 3,714/08 e demais legislações. e
O Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC,, criado nos termos do art. 20 da Lei
Municipal nº 3239, de 17 de outubro de 2001, é órgão de caráter permanente e tem como algumas das
suas finalidades: promover, incentivar, propor € fiscalizar, ações é políticas de desenvolvimento da cultura
em todas as áreas. A gestão do C.M.PC, tem duração de dois anos, contados a partir da realização do
Fórum Municipal de Cultura, momento em que são eleitos os novos representantes. A nova composição
do CM.PC,, gestão 2013-2015, está estruturada com 14 (quatorze) membros titulares e seus respectivos
suplentes, conforme Lei Municipal 5738/2013, representando as diversas áreas e segmentos culturais,
devidamente eleitos em plenárias temáticas organizadas pela S.M.A.C e membros titulares representantes
da Administração Pública e seus respectivos suplentes, compondo a seguinte estrutura:
O Secretário Municipal de Arte e Cultura, como membro nato;
O1 representante e seu respectivo suplente da Secretaria Municipal de Educação;
01 representante e seu respectivo suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
01 representante e seu respectivo suplente do Poder Legislativo; É
O1 representante e seu respectivo suplente de todos os Movimentos Sociais;
01 representanto e seu respectivo suplente do segmento da Música;
Ol representante e seu respectivo suplente do segmento do Teatro é Circo;
01 representante e seu respectivo suplente do segmento de Dança;
01 representante e seu respectivo suplente do segmento de Capoeira;
01 representante e seu respectivo suplente do segmento de Artes Plásticas;
O1 representante e seu respectivo suplente do segmento do Artesanato;
DI representante e seu respectivo suplente do segmento da Literatura;
01 representante e seu respectivo suplente do segmento do Nativismo;
D1 representante e seu respectivo suplente do segmento do Camaval,
Espaços da cidade, Parques, Ruas, de reconhecimento e pertencimento da comunidade.
A Rua Garibaldi (Rua Coberta), espaço localizado no Centro da cidade, é referência para os
moradores em atividades culturais, local onde são realizadas várias atividades « eventos do calendário
E
municipal tais como: a Feira do Livro, a Parada Livre, Feiras de Artesanato, shows, demtre óôutras.
A Avenida do Carnaval (Avenida Ernesto Domelles), conhecida pelos estejensess por receber todos.
os anos os desfiles das.escolas camavalescas da cidade, já possui público fiel, movimentando a região e o
comércio local. Várias atividades também acontecem nessa avenida durante o ano como a “Feira do
Peixe”, no período da Páscoa, e a Feira de Hortifruti que acontece todas às Sextas-feiras, durante todo q
ano. O local é ponto de encontro e lazer de toda a população esteiense, que se reúme ali nos finais de
O Parque de Exposições Assis Brasil pertence ao Estado e sedia a maior Feira ciz agronegócios e
implementos agricolas da América Latina e, durante todo o ano, nos finais de sermana, é ponto de
encontro de muitas famílias, que lá encontram segurança e lazer. Portanto, não tem como negar quo os
esteienses se sentem donos deste espaço. O espaço que antes era somente sede da Expointer, da Expoleite
e de outras feiras, deverá se constituir cem um grande centro de eventos. A Secretaria Estadual de
Agricultura e a Prefeitura de Esteio já estão oferecendo uma série de atividades nos finais de semana,
O Clube Aliança, fundado em 26 de outubro de 1942, só a partir de 1953 é que passou a funcionar
na avenida principal da cidade, em um prédio que se destaca com uma arquitetura grandiosa e imponente,
O clube foi palco de muitas histórias e atividades culturais, Por ali passarara vários artistas e
programações que colocaram a cidade cm movimento, como as festas que propiciavarm os encontros da
juventude esteiense, os charmosos bailes de debutantes, os bailes de camaval com seus famosos blocos,
dentre muitos outros momentos que perpassam essa trajetória. Pode ser considerado Patrimônio Cultural
da cidade, símbolo da identidade dos esteienses, tendo em vista que é um local onde vários casais se
conheceram e constituiram família e que, anos depois, viram seus filhos frequentar o mesmo lugar.
Portanto, ele faz parte da memória e da história de muitos moradores da cidade e de cidades vizinhas.
Esse bem tangível e intangível, apesar de estar interditado pelos bombeiros, e com sua estrutura
parcialmente necessitando de reformas, tem importância histórica na memória dos moradores, inclusive,
para diferentes gerações que frequentaram o clube e que possuem o mesmo sentimento de pertencimento,
O Comércio Campestre Clube, fundado em 22 de fevereiro de 1945, foi palco de um dos
momentos que decidiu o futuro do município. Em 27 de novembro de 1952, reunidos no Clube do
Comércio, os emancipacionistas organizaram uma comissão responsável por elencar os dados e
documentos necessários para requisitar a emancipação junto à Assembleia Legislativa Estadual.
O América Esporte Clube, localizado na Avenida Padre Antônio Vieira, 245, na Vila Olímpica,
também marcou a história de Esteio por reunir as famílias em um espaço esportivo e social. No município
de Esteio há várias praças: Praça Coração de Maria, Praça da Bíblia, Parque Galvany Guedes, Praça do
Expedicionário, Praça da Juventude, Praça Irmão Egídio Justo, Praça Hélio Haack, Praça Santo Inácio ou
Praça dos Tocos, Praça da Vila Osório, Praça Colono Hortalino Chitolina, Praça Cel. Affonso Emílio
ts Praça da Conceição, Praça Ildo Mencghetti, Praça México, Praça Premem, Praça Silveira Neto,
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tisça Vila Olímpica, que se constituem em locais de lazer e entretenimento.
- Nas escolas de Esteio estão sendo desenvolvidas atividades culturais referentes ao Programa
“Música nas escolas”, com grupos musicais se apresentando nas escolas aos sábados. Além dessas
sividades, cuja verba é mantida pelos Fundos Municipais de Incentivo à Cultura, também são realizadas
aávidades artístico culturais em outros espaços descentralizados da cultura.
Patrimônio Histórico e memória
* No município de Esteio localiza-se o complexo do antigo Seminário Claretiano, n.º 19.316 do
Lvro n.º2 no Registro de Imóveis da Comarca de Esteio, bem tombado pela Lei Municipal n.º3.062/2000
epelo IPHAE, com a Portaria Sedac n.º 008/2013, que o integra ao Patrimônio Cultural do Estado e
rsguarda também o seu entorno, tendo como base os Pareceres IPHAE n.º 22/2012 e n.º23/2012, O
Suminário Claretiano, construído entre 29 de dezembro de 1940 é 19 de março de 1943 c reconhecido
cano uma das edificações mais importantes da época. Por muitos anos, o Seminário Católico foi local de
formação religiosa, profissional e cultural, sendo ponto de encontro da população. A Congregação dos
Mssionários Filhos do Imaculado Coração de Maria (Missionários Claretisnos) encerrou suas atividades
noespaço do Seminário Claretiano de Esteio em dezembro de 1990. O complexo de prédios foi tombado
<evido a iniciativas da comunidade, com o intuito de preservar a história do município. O processo de
tonbamento iniciou em 21 de Agosto de 2000, com a aprovação da Lei Municipal nº3.062 pela Câmara
ce Vereadores de Esteio e foi concluído em Janeiro de 2013, a nível Estadual, pelo IPHAE, o que
Súmnprova sua importância e valor como patrimônio histórico-cultural do Estado do Rio Grande do Sul.
Can o passar dos anos, parte da beleza da paisagem no entorno do Seminário foi afetada devido à
apoximação de ruas e de novas construções. Em 13 de agosto de 2005, um incêndio destruiu todo o
intrior e a cobertura do prédio principal. O município tem se esmerado na criação e na execução de
fprqetos para à restauração do complexo. Um dos projetos de restauro de prédios do complexo claretiano
Foi realizado pela Ato Produção Cultural — Arquitetos e Projetos Arquitetônicos, uma produtora
especializada em projetos de restauração de Patrimônio Histórico, que aprovou em 2011, um projeto de
resuuração do Seminário, PRONAC 103205, pelo Ministério da Cultura. Parte do projeto foi executado,
porim, dificuldades na captação dos recursos totais tem dificultado a finalização do objeto proposto.
Avlém desse projeto, outras iniciativas de captação de recursos foram tomadas, como a elaboração e o
exciminhamento de projetos para a captação em outras fontes, tais como, em Editais do MINC, e em
empresas privadas. Esses projetos ainda se encontram em processo de avaliação, com exceção do Edital
do IBRAM, autarquia do Ministério da Cultura, cujo projeto de instituição do Museu Histórico de Esteio,
foi o único do Rio Grande do Sul a ser contemplado e está em fuse de atendimento das solicitações
témicas. A administração realizará, com a aplicação de recursos próprios, o restauro de um dos prédios,
que servirá para alocar a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.
e
E 8
proprietário e fundador do Jornal e da Rádio Destaque, Miguel Luz. O museu, fundado: em 17 de outubro
de 1991, atualmente está localizado na Rus Thecdomiro Porto da Fonseca, 134, em Estesio (sede do Jomal
Destaque e da Rádio Destaque) e possui um acervo que retrata a história do município. Dentre os objetos
está um aparelho antigo de som, que foi utilizado na campanha de emancipação do mumi cípio.
Em 25 de setembro de 2014 foi aprovada a Lei 5.992 para a criução do Museu Histórico de Esteio,
após um ano de trabalhos para sua instituição. Em 2013, foram realizadas as primeiras ações, tais como a
campanha de arrecadação de objetos e documentos entigos doados pela comunidade, a “I Mostra Esteio .
tem Memória” e o “Il Seminário Esteiense de Museus”, atividades nas quais foram construídas
coletivamente a missão do Museu e as linhas de pesquisa, bem como sugeridos nomes para realização de
uma enquete popular para a escolha do nome do museu: “Museu Histórico de Esteio”, Após, os trabalhos
consistiram na construção do Plano Muscológico e na elaboração do projeto de lei de instituição do
Museu,
O Museu Histórico de Esteio funcionará, em um primeiro momento, na Casa de Cultura Lufredina
Araújo Gaya e, após, no antigo Seminário Claretiano, bem tombado pelo Patrimônio Histórico Municipal
e Estadual. O seminário está em processo de restauro e a reforma do espaço que abri gará o Museu está
aguardando recursos obtidos no Edital Mais Museus (IBRAM). Entre as finalidades do Museu estão: a
realização de projetos expográficos, pesquisas, oficinas, cursos, palestras e seminários, fazendo interface
com a educação, com outras instituições museais e com universidades. No ano de 2014, o Museu
Histórico de Esteio já participou da 2," Semana Nacional dos Museus: “Coleções criam conexões” e da 8.º
Primavera dos Museus: “Museus Criativos”, e sua programação foi divulgada, a nível nacional, no livreto
e no site do IBRAM. Além disso, o Museu Histórico de Esteio foi cadastrado no IBRAM — Instituto
Brasileiro de Museus c no SEM — Sistema Estadual de Museus, com o número 1.108, pertencendo à 1.º
Região Muscológica do Rio Grande do Sul, o que o habilita a participar dos programas e das políticas
estadual e nacional de museus. A logomarca do Museu Histórico de Esteio foi escolhida por meio de um
concurso que envolveu todas as escolas de Esteio e o acervo está sendo ampliado por meio de campanhas
de aquisição de objetos, fotos e documentos. A comunidade já está se apropriando do espaço para
pesquisas, visitas e até um estágio em História, pela Unilasalle já se realizou no Museu, bem como o
desenvolvimento de duas linhas de pesquisa: Paradas de ônibus que denominaram locais c A história do
Carnaval de Esteio, manifestação cultural que agrega uma parcela grande da população Esteio.
A Secretaria de Arte e Cultura possui um cadastro de produtores culturais mapeados conforme
seus segmentos culturais: camaval, música, dança, capoeira, teatro, literatura, artes plásticas e visuais e
artesanato, Além desses segmentos, estão nesse cadastro: movimentos sociais. ONGs, associações de
A
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça
do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos
(federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.
OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que cotêm um certificado emitido pelo poder público federal no comprovar
9
baro, OSCIPs”, entidades tradicionalistas e camaválescas, bem como outras instituições A partir de
- deos coletados no município e desses cadastros, é possivel elaborar um diagnóstico histórico-cultural
ces posto por segmentos culturais de Esteio, entidades, instituições é movimentos sociais,
Música
O segmento da música possui 112 representantes cadastrados, dentre cantores, bandas, produtores
curas e instituições. Nessa área são executados projetos de circulação, produção: e difusão dos
proutos culturais do município, organizados por produtores culturais, com a participação de cantores,
muúcos, coros. Nesses projetos são realizados shows, eventos, gravação de CDs, apresentações.
No município existe uma rádio comunitária, a Rádio Tradição FM e duas web rádios: a Rádio
IMemaim FM e a do Jornal Destaque,
Emtre os projetos executados pela Secretaria de Arte e Cultura está o Coro Municipal de Esteio,
queensais na Casa de Cultura é realiza, anualmente, o Festival de Coros, promovendo o intercâmbio
culwal com outros municípios e regiões do Estado e participando também de outros festivais,
repssentando a cidade de Esteio,
A classe organizada de músicos, cantores e grupos de Esteio conquistou, no ano de 2009, à
apyoação da Lei 4908, a qual dispõe que a abertura de todos os shows de cantores ou conjuntos musicais
de Diária projeção nacional ou internacional que ocorrerem em Esteio será realizada por músicos,
cantres ou conjuntos musicais do município, que não estejam inadimplentes com o município. Nessa lei
está revisto que o valor do cachê será de 10% do valor pago aos artistas nacionais e/ou internacionais.
Divesos músicos e bandas da cidade tem se destacado em festivais e outros eventos, entretanto, a falta de
tm nercado de trabalho consolidado e de circuitos de apresentação adequados tem dificultado a
afirração profissional dessa categoria, sendo necessários mais espaços notumos com música ao vivo para
possiilitar apresentações dos artistas locais. É importante ressaltar que o segmento da música está sendo
qualicado por meio da conquista nos espaços dos dois maiores eventos de Esteio: a Expointer e a
Semaa Farroupilha. A partir de um projeto financiado pelos fundos municipais criou-se o Projeto Música
O cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em
contrasrtida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos
convéios para ter maior agilidade é razoabilidade em prestar contas. Disponível em: http://www alfabrasil org brioscip .
Acessa em 14 dez 2014.
* Orpuização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do
Brasilcuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos
(federl, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.
OSCIN são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal no comprovar
O curprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em
contrartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos
convêios para ter maior agilidade e razonbilidade em prestar contas, Disponível em: http://www alfnbrasilorg, be/oscip
Acesstem lá dez 2014. =
10
na 4 Escolas, contemplando escolas municipais e estaduais.
Dança
O segmento da dança tem ampla manifestação no município e tem se fortalecido nos últimos anos,
tendo, inclusive, solicitado uma representação no Conselho Municipal de Políticas Ciilturais, a partir do
desmembramento da cadeira de Capoeira e Dança.
Nos últimos anos percebe-se o desenvolvimento do segmento con a organização de vários grupos,
tais como o HIP HOP, o Grupo Estilo e Dança de Esteio — GEDE, o grupo folclórico» de danças alemãs
Kuastkraft, o grupo Idade Feliz, da Comunidade Bom Pastor, grupos de dança folclórica: gaúcha
(Insernadas de CTGs) e Companhias de Dança. E, inclusive, são ministrados cursos de danças de salão,
dança cigana, dança do ventre, dança contemporânea, ballet e jazz na Casa de Cultura Lufredina Araújo
Gaya, Além disso, em algumas escolas municipais existe a disciplina de dança nos currículos escolares e
também no Programa Mais Educação. A Secretaria de Arte e Cultura (S.M.A.C) desenvolve projetos
descentralizados de cultura na área da dança, oportunizando aulas de ballet nos bairros Primavera
(Território de Paz), Pedreira e Novo Esteio e de dança cigans na Escola Ezequiel, na APAE e na
Associação Comunitária do Parque Amador, tendo como público-alvo crianças em situação de
vulnerabilidade social. Atualmente, no Cadastro de Produtor Cultural - CPCE de Esteio existem 21
cadastros do segmento, dentre eles grupos artísticos, bailarinos, entidades e instituições .
Capoeira
A capoeira foi registrada como um bem histórico imaterial em 15 de julho de 2008. Tal processo
teve início em 2004, quando o então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, levou um grupo de capoeiristas a
Genebra, na Suíça, para homenagear o embaixador Sérgio Vieira de Mello, morto um ano antes em
atentado terrorista no Iraque, Nesse momento, Gil lançou as bases de um Programa Brasileiro e Mundial
para a Capoeira (Castro, 2007). O ministro chamou a atenção para a grande expansão da capoeira pelo
mundo afora e declarou que a partir dessa data, o Ministério da Cultura reconheceria essa prática “como
icone da representatividade do Brasil perante os demais povos”. Ela qual resiste desde a escravidão no
Brasil como grito de liberdade, expressando a legitima cultura do povo brasileiro através da oralidade e da
expressão cultural, como resistência e persistência na busca de uma vida melhor para todos os brasileiros.
O movimento da capoeira é expressivo no município de Esteio, embora no CPCE existam apenas cinco
grupos de capoeira cadastrados. Na Casa de Cultura e no Programa Mais Educação há várias oficinas de
Capoeira e, além de projetos financiados pelos Fundos Municipais de Cultura, há oficinas em escolas de
E
n
em participado dz eventos naciohais e internacionais e tem sido notícia em revistas nacionais do
- Egmento.
' Teatro
O teatro tem forte representação no município e conta com a atuação de vários grupos, alguns com
formação pelo Projeto “Teatro para todos” desenvolvido pela S.M.A.C, e pelo Programa Integrado de
Inciusão Social — PIIS. Além disso, são realizadas oficinas nas escolas, como parte do Programa Mais
Educação. São realizados também eventos na área do teatro, como Mostras de teatro estudantis é Festivais
dk Esquetes Teatrais (o primeiro festival foi realizado em 2011) que trazem grupos e artistas de outros
municípios do estado do RS, promovendo o intercâmbio cultural. Os grupos de teatro de Esteio também
buscam recursos nos fundos municipais de cultura para a participação em eventos realizados em outros
municípios do RS, por meio de projetos encaminhados ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. As
ações de estimulo e fomento ao teatro, desenvolvidas desde 2011 pelos projetos gratuitos “Teatro para
tcdos” e PIIS, resultaram na formação de vários grupos teatrais e de profissionais na área, em produções
de espetáculos que ovortunizaram a realização de uma programação teatral no município; a participação
em Festivais do RS; a conquista de vários prêmios e a inclusão da cidade no eixo das artes cênicas do
Estado.
Literatura
A Literatura é uma manifestação cultural que tem se destacado no município não só pelos
escritores e poetas residentes em Esteio, os quais têm publicado livros com o auxílio dos fundos
municipais, mas também pelos professores das redes de ensino municipal e estadual, que estão cursando
Mestrado ou Doutorado e tem ampliado suas pesquisas na área da literatura; gerando, inclusive,
publicações em revistas científicas qualificadas pela CAPES como AJ e de repercussão internacional. No
cadastro de produtores da Casa de Cultura há 12 registros referentes a escritores, produtores culturais e
eatidades que trabalham com o estímulo à leitura. Além disso, é importante referendar a importância do
Programa de formação continuada de professores: “No caminho dos livros, Esteio vê o mundo”, cujas
atividades estimulam a leitura e a escrita, geram o aumento na procura de livros nas bibliotecas
municipais e possibilitam um avanço nos indicadores de qualidade de ensino, decorrente do estímulo à
leitura e à escrita e da produção de roteiros de leitura interdisciplinares pelos professores. Além disso, o
Programa oportunizou a criação de uma Festa do Livro e da Leitura em cada escola do município em
2(11, como culminância dos trabalhos feitos no Programa, e esta gerou tanta repercussão nas
comunidades, que contribuiu para transformar em lei a realização de uma semana anuel do livro e da
leitura, sempre na última semana de abril. Em 06 de junho do corrente ano foi lançado o livro “Cultura e
Identidade: reflexão, leitura e escrita”, patrocinado pela SMEE, evento ia de
12
Vereadores de Esteio. O livro foi organizado pelos professores Dr.* Juracy Assmenn S armiva, Dr. Erúani
Múgge e Doutoranda Simone Maria dos Santos Cunha e apresenta resultados do Programa “No caminho
dos livros, Esteio vê o mundo”, trabalhos de alunos, roteiros produzidos pelos professowe:s no âmbito do
Programa, artigos teóricos escritos por professores doutores e textos literários produzicias por professores
e alunos da rede.
Na área da leitura e da literatura também merece destaque a qualificação da Feira do Livro do
município, que passou a ser no início de maio, dando continuidade à Semana do Livro e da Leitura, e a
conter com a participação de professores doutores de universidades da região como palestrantes é de
professores e alunos da rede de ensino como atuantes na programação, ouvintes clessas palestras €
consumidores de livros com qualidade literária. A Feira e o Programa de leitura unem cluas secretarias; a
de Arte e Cultura e a de Educação c Esportes, visando formar leitores, fomentar o acesso aos livros é
valorizar a identidade e a cultura brasileira por meio de variadas manifestações culturais integradas aos
livros. A integração de artistas, produtores culturais, livreiros, escritores, professores e alunos gerou um
ambiente em que a leitura do mundo superou a ênfase comercial que geralmente perpassa feiras do livro.
Outro investimento municipal diz respeito às bibliotecas públicas. A Casa de Cultura Lufredina
Araújo Gaya conta com uma Biblioteca Pública com 13.000 exemplares de referência, livros, periódicos e
mídias eletrônicas pars consulta c realiza diversas feiras de doação de livros durante O ano, estimulando,
assim, a formação de leitores. As bibliotecas das escolas municipais contam com técnicos em
«hiblioteconomia que desenvolvem, em parceria com professores de Português e de Currículo, um trabalho
de formação de leitores e de suporte nos usuários.
Artes Plásticas e Visuais
No cadastro de produtores culturais de Esteio, há 11 produtores cadastrados ligados às Artes
Plásticas e 10 produtores ligados às Artes Visuais, dentre artistas, associações e entidades. Esse universo
de artistas promove incursões pelo desenho, pela pintura, pela escultura, pela fotografia, pelo gráfite, por
instalações e por vídeos, mesclando arte e emoção e trazendo à tona aspectos da realidade, além de
As artes plásticas são incentivadas nas escolas municipais, estaduais e privadas, com conteúdos e
disciplinas inseridos no currículo escolar. Projetos são financiados através dos Fundos Municipais. de
Cultura, desenvolvendo e qualificando a área de fotografia, do cinema, entre outras. Um exemplo «
referência é a produção do filme curta metragem “Fantasmas da Cidade”, financiado pelo
FUNPROARTE, que resultou em um produto cultural de alta qualidade, conquistando três prêmios no
Festival Diálogo de Cinema. Os mesmos produtores receberam apoio novamente do CMPC. para
execução de um novo projeto, a produção do curta “Sobre covardia e outras virtudes”.
47, 13
f
+ No município acontecia, anualmente, um Salão de Artes Plásticas, organizados pela sociédade civil,
— Associação de Artistas Plásticos de Esteio e Região - AAPER, reunindo trabalhos de vários artistas da
cidade e região, porém, com o passar dos anos a entidade foi deixando de atuar e de ciar continuidade na
organização do Salão. Em 2010 foi realizado o último Salão de Artes Plásticas no municipio, realizado
pela S.M.A.C, com a inscrição de vários trabalhos, em diferentes categorias, incluindo premiação. Além
«lsso, estagiários de universidades tem realizado ações que vem a somar no desenvolvimento deste
segmento.
A pintura em tela tem sido durante os tempos uma marca da qualidade evolutiva de um povo. Em
rruitos países tais como a França, a Inglaterra, s Espanha, essa manifestação cultural é muito valorizada.
En nosso município, existem vários artistas que expõem quadros na Casa de Cultura e até, que ministram
cursos de Desenho e de Pintura em tela. Logo, é importante fomentar estes artistas, propiciando locais
dlirersos para expor suas obras, de forma descentralizada.
t Carnaval
O segmento do Camaval cresceu muito em Esteio e é responsável por diversas atividades que
Octrrem durante o ano no municipio: ensaios; shows; palestras; oficinas de percussão, de mestre-sala e
pota-bandeira, de porta-estandarte, de alegoria e adereços e de dança no pé. Essas oficinas ocorrem em
Logs descentralizados da cidade € são organizadas pelas entidades camavalescas e os blocos de cámaval,
emparceria com a Secretaria de Arte e Cultura. As entidades camuavalescas ou escolas de samba são três:
SERBC Salgueiro, Unidos da Viradouro e Mocidade Independente do Jardim Planalto. Em 2014,
desilaram seis blocos no Carnaval de Esteio.
O segmento carnaval fomenta a cadeia produtiva como grande gerador de renda e valoriza a
cultira brasileira, resgatando temas identitários que contemplam a diversidade do povo brasileiro. As
comunidades, além de terem sua escola do coração, se envolvem diretamente com o carnaval em todas as
imstincias preparatórias e também no momento do desfile. Assim, o camaval é uma das maiores
mifestações populares de Esteio. Entre os desafios dessa área estão incentivar e estimular a autonomia
das entidades na realização de atividades durante todo o ano, visando angariar recursos para a
qualficação do Carnaval, criar novos públicos apreciadores dessa cultura popular e criar espaços para
ensãos. Os fundos de incentivo à cultura tem propiciado o desenvolvimento desse segmento,
patrecinando, inclusive, a pesquisa histórica do camaval em Esteio. Além disso, o segmento conquistou
um Fonto de Cultura no Município.
Artesanato «<
14
O segmento Artesanato é muito diverso na cidade de Esteio. Em 2014, a S ecretaria de Arte é
Cultura criou oficinas descentralizadas de Artesanato no Centro de Convivência do Bairro Primavera.
(Território de Paz) e no Salão da Igreja Sarto Inácio de Loyola, nas quais aconteceram «ursos de EVA e
de pintura em tecido. Além disso, há trabalhos diversos expostos em vários locais da ciclade; em feiras de
Artesanato na Avenida do Camaval e na Rus Coberta (Centro); no Pavilhão de Produtos, Serviços e
Artesanato no Parque de Exposições Assis Brasil, durante a Expointer e a Semana Farroupilha e aos
domingos, em atividades abertas à comunidade, bem como em diversos eventos do mtanicipio.Um desses
eventos que conta com a participação do artesanato é o Natal da família. Há uma movimentação dos
artesãos para confeccionar a decoração natalina do município na Casa de Cultura Lufre dina Araújo Gaya,
incluindo oficinas com garrafas-pet, durante todo o ano. Alguns artesãos esteienses tarm bém expõem seus
produtos no Parque da Redenção, em Porte Alegre e em feiras em outras cidades do Rio Grande do Sul. O
segmento também recebe apoio técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, que
realiza atualização de cadastros e promove ações para fortalecimento e autonomia do setor.
Nativismo e Tradicionalismo E
A representação deste segmento se dá através dos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs é
Piquetes, Atualmente existem na cidade 05 entidades tradicionalistas atuantes: o CTC; Chama Nativa, o
CT Independência Gaúcha, oCTG Esteio da Tradição, o Piquete Galpão do Boqueirão e o CTG Quero-
Quero. Apesar de este último estar com o seu Centro Cultural interditado pelos Bombeiros desde 2013 e
desenvolver suas atividades com o apoio e a cedência de espaço de outras entidades, é importante
ressaltar que foi a primeira Entidade Tradicionalista da 12º região e a 3º no Estado, sendo reconhecida por
seu pioneirismo. Também é importante citar o CTG Poncho Crioulo, o 2º CTG a ser instituído na cidade,
que apesar de não estar mais atuando e estar desfiliado do Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG, a
entidade ainda é referência de identidade e memória dos moradores da cidade, bem como de outros
Centros Tradicionalistas.
Os CTGs são bens culturais materiais e imateriais que compõem a memória e identidade dos
esteienses. Alguns lembram dos saudosos tempos dos “Fandangos”, que nos finais de semana levavam
casais, amigos e famílias a dançar nos ritmos dos “Mirins”, dos “Serranos” e de muitas outras bandas
tradicionais. Com o passar do tempo e a necessidade dos CTGs atenderem as normativas é
regulamentações do MTG, na década de 90 surgiu uma nova forma de atuação, fundamentada nas
tradições e no folciore gaúcho. À
Os Centros de Tradições Gaúchas são responsáveis pela manutenção e valorização da
manifestação e expressão cultural do Rio Grande do Sul, por meio da dança das invernadas, dos rodeios,
da comida típica, da reunião da comunidade, da pesquisa, da música, do ensino da lida de campo, do amor
47) 15
plo cavalo e pelo chimarrão (bebida típica gmicha, que está em processo de tomba mento pelo IPHAN, à
- se registrado no livro dos saberes, como bem intangível) e tantos outros elemento s que constroem e ao
mesmo tempo protegem a cultura gaúcha.
As entidades tradicionalistas são parceiras no plancjamento e na organização da Semana
Furoupilha de Esteio, que acontece anualmente em celebração à data alusiva de 20 de setembro, no
Prque de Exposições Assis Brasil. Lá é montado um grânde acampamento, que Permanece por uma
Semana, com o objetivo de fomentar as manifestações artísticas tradicionalistas e nativistas, oferecendo
Ppgramação variada todos os dias da semana, com o acolhimento de várias escolas pelos piquetes, que
epesentam seus trabalhos sobre história, usos, costumes e saberes tradicionais. No ano de 2013 ficaram
Miacampados além das cinco entidades tradicionalistas, 88 piquetes e, em 2014, o múmero aumentou para
10 piquetes. Conforme dados da Brigada Militar, no ano passado cerca de 150 rmil pessoas passaram
PSo acampamento, dentre moradores da cidade e região.
Movimentos sociais, ONGs, Associações de bairro, OSCIPs e outras instituições
Os Movimentos Sociais atuantes na cidade de Esteio tem forte influência sobre a identidade do
município. Entendendo a importância do diálogo com estes movimentos foi incluída uma representação
dletes no Conselho Municipal de Políticas Culturais. O mapeamento da diversidade cultural esteiense
clew abranger todas as expressões culturais tredicionais, as linguagens artísticas e os diferentes modos de
sere viver de toda a sociedade. Ao mesmo tempo, deve destacar as especificidades culturais de cada
Segmento ou grupo e contemplar todas as expressões do patrimônio artístico e cultural (material e
imaterial), e não apenas aquelas assimiladas ou reconhecidas, como também as que necessitam afirmação
esgyrcial, como as de gênero, dos povos tradicionais de matriz africana, dos povos indígenas, dos ciganos,
dlasculturas populares, dos imigrantes, dos grupos LGBT, das pessoas com deficiência, dos saberes e
fazes tradicionais, das tribos urbanas, entre outras, estando estas políticas alinhadas ao Plano Nacional
deultura.
O movimento LGBT já é atuante no município há sete anos e neste ano será realizada a 7º edição
da “Parada Livre de Esteio”, evento que tem por finalidade u promoção dos Direitos Humanos, do
respeito e da cidadania, levantando bandeiras de proteção e contra a homofobia. O evento que acontece
sempre no mês de outubro, na Rua Coberta (Rus Garibaldi), traz temas para instigar a reflexão e o
respeito à diversidade, como na 4º edição cujo lema cra: “Nem menos, nem mais, direitos iguais”. A ONG
Amigos da Diversidade é a entidade representante deste movimento c trabalha na luta pelos direitos dos
homossexuais e no diálogo com a comunidade.
O movimento feminista esteiense também tem contribuído nas políticas afirmativas da cidade, A
aciministração tem dialogado, promovido e construído essa rede através da Coordenadoria da Mulher, do
Conielho Municipal de Direitos da Mulher é da Marcha Mundial das Mulheres. Essa rede tem como
6
conceito a proteção ds mulher contra a violência, o resgate dos direitos de iguml dade, a luta pela
transformação de suas vidas e a necessidade de superar o sistema capitalista patriarcal, racista,
homofóbico e ciestruidor do meio ambiente,
A Cultura Afro-brasileira na cidade tem forte manifestação na cultura e na edu<: ação, Nos últimos
anos as escolas municipais tem trabalhado o ensino da África e dos afro-brasileiros, como determina à Lei
10639/03 e 11,645/08. As duas leis alteraram a Lei de Diretrizes c Bases (LDB) e tornaram obrigatório o
ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira e de História e Cultura Indigena nas escolas de
Ensino Fundamental e Médio. O objetivo é promover uma educação comprometida com as origens do
povo brasileiro, que reconheça e valorize a diversidade. O Grupo Unir Raças & um movimento
representativo que atua nas políticas públicas de inclusão do négro na sociedade e contra o racismo,
Todos os anos é realizada no município a Semana da Consciência Negra, próximo so dia 29 de novembro,
dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, visando debater o
papel do negro na sociedade e o fim do preconceito. Essa semana inclui a apresentação de trabalhos
reulizados em escolas do Município, debates, apresentações artísticas, entre outras ações,
O Hip Hop chegou a Esteio no início dos anos 80, com os pioreiros do grapo J. Clip c o Mc
Zeneide (cm memória). Nos anos 90 e em 2000, o movimento se consolidou e se organizou e na ultima
década se espalhou pelas periferias e bairros nobres e hoje é uma cultura influente no cotidiano dos
esteienses, Atualmente, Esteio conta com a A.H.E. (Associação do Hip Hop de Esteio), onde se integram
e agregam diversos Grupos/artistas de Rap, Grafiteiros, Dj's, Grupos de Dança, Skatistas, Produtores
Musicais, Fotógrafos, Videomakers c Produtores Culturais, além da parceria com um estúdio de gravação
específico da música Rap. Após o ano de 2011, intensificaram-se os trabalhos em busca da promoção da
Cultura Hip-Hop estejense e da construção de um espaço pioneiro e inovador no cenário estadual do Hip-
Hop. Através da organização do movimento, em especial, dos jovens militantes, ativistas e artistas que
hoje, maduros, avançam, conquistando respeito e credibilidade após a aprovação por unanimidade do
Projeto de Lei 5535/2011, no dia 12 de julho de 2011, instituindo a Semana do Hip Hop como evento
oficial do município, a ser realizada anualmente na segunda quinzena do mês de novembro.
O movimento Hip Hop de Esteio nasce como fruto das reivindicações dos jovens de diversas
regiões da cidade de Esteio que, desde 2000 se organizavam, visando profissionalizar a cultura Hip Hop
do município, com o objetivo de obterem espaços para ensaios, encontros, oficinas e wgtkshops
específicos do movimento. A participação na Consulta Popular RS 2013/2014 oportunizou a captação de
recursos para a instituição da Casa do Hip Hop de Esteio, que será um espaço de formação humana, de
promotores da cultura de paz, bem como de convivência com a diferença e a diversidade, através de
oficinas de Arte/Cultura (DJ, MC, Grafite, Dança), AudioVisual (Cinema) e Economia Solidária
(Cooperativa Casa do Hip Hop Discos). R
v O Movimento Cigano também merece ressalva no município. Ele é representado por
7
maifestações culturais como a dança, a música e a valorização dos costumes e a Casa de Cultura
— Lukedina Araújo Gaya oferece, dentre as oficinas ministradas, a de dança cigana. A Professora de Dança
Cisna, Lori Emanoela, representa o segmento em diversos eventos e fóruns regiotrais e nacionais e na
suBenda recebe diversas pessoas, incluindo o meio acadêmico & até visitantes intenac jonais.
Investimento em Cultura
Com o objetivo de visualizar os investimentos em cultura no município, tornaram-se como base
gar análise os anos de 2012, 2013 e 2014. Os valores tomados como referência correspondem ao
Crqmento total da Administração e os valores totais paru a Cultura. Como mostra O gráfico abaixo, nos
ano de 2012 e 2013, foram investidos 0,4% do orçamento público para a"tultura, e em 2014, o
invrtimento foi de 0,5%,
Investimento em Cultura
mas
MORÇAMENTOPUBLICO mORÇAMENTO PARA A CULTURA.
Os gráficos anteriores se referem ao orçamento municipal do último triênio destinado à Secretaria
Muntipal de Arte e Cultura, que administra esses valores € os utiliza para a folha de pagamento de
funcimários, para a contratação de serviços, para a manutenção da Casa de Cultura Lufredina Araújo
Gayae para o fomento cultural. Dentro do fomento cultural, estão incluídos os fundos municipais de
incenivo à cultura: FUNPROARTE e Fundo Municipal de Cultura, ambos gerenciados pelo Conselho
Muniipal de Políticas Culturais. Esses fundos possibilitam aos produtores culturais desenvolver seus
projevs. Além desse investimento também são aplicados recursos em cultura por meio da Secretaria
Muniápal de Educação c Esporte, que gerencia oficinas culturais cm tumo inverso, pertencentes ao
Prograna Federal Mais Educação, ao Programa Federal Escola Aberta e ao Programa Municipal
Integndo de Inclusão Social, cujos recursos são do município e da Petrobrás, É importante mencionar os
investimentos realizados pela Prefeitura, por meio da SMEE, em cursos de formação SEE cala
y 18
professores do Programa municipal de estímulo à leitura e à escrita “No caminho dos livros, Esteio vê o
mundo”. Esse Programa parte do tema da Identidade e relaciona a literatura a outras manifestações
culturais. Os resultados desse trabalho originaram o livro “Cultura e Identidade: reflex ão, leitura e ação”,
lançado em 06 de junho de 2014, com o investimento de R$ 14.716,00 para a contratação da Gráfica
Mosca, que venceu a licitação para a edição de 500 exemplares, distribuídos para as bi b ljotecas escolares
de todas as instituições de ensino de Esteio, universidades, professores participantes do livro e do curso,
alunos com trabalhos publicados. O mesmo Programa também teve um investimento de R$ 6.708,00 na
compra dos livros “Olhos Azuis, Coração Vermelho”, da Fatrona da Feira do Livro de Eisteip 2014, Prof:
Dr.” Jane Tutikian, solicitado por alunos e professores integrantes do Programa para leitura e confecção de
roteiros de atividades e de R$ 4.100,00 na contratação de professores doutores para rministrarem curso
para professores da rede no ano de 2014, 5 E
Já o edital do Programa Mais Cultura nas Escolas contemplou quatro escolas municipais que
receberam recursos federais para desenvolver projetos culturais por nó mínimo 6 meses. Os projetos estão
acontecendo nos seguintes Centros Municipais de Educação Básica (CMEBs):
- CMEB Maria Lygia Andrade Hasck - Projeto Música na Comunidade. Shows musicais abertos
para toda a população do Parque Primavera. Em 2014, já ocorreram dois shows: dos grupos Sina
Fandangueira e Sambah Muléky. Estão previstos pelo menos mais 5 shows. Além disso, está uma
ocorrendo oficina para a criação da banda da escola, que fará o show de encerramento do programa em
2015. .
- CMEB Eva Kamal Johann - Oficinas de cinema e video. O Programa iniciou com oficina de
interpretação, seguida de roteiro e direção. No dia 05 de dezembro ocorre o lançamento do curta realizado
neste ano,
- CMEB Alberto Pasqualini - Projeto em parceria com o CTG Chama Nativa. Oficinas sobre
tradições gaúchas.
- CMEB Clodovino Soares - Projeto ligado às tradições gaúchas, incluindo montagem de grupos
de dança, além de oficinas diversas sobre a temática.
Além desses Programas, é importante registrar também o trabalho da Secretaria de Arte é Cultura
no sentido de captar recursos do Estado e da União para viabilizar projetos culturais e de restauro de
patrimônio, Durante os dois últimos anos foram enviados diversos projetos para captar recursos dos
governos estadual e federal, bem como de entidades particulares e, inclusive, de emendas parlamentares.
Esteio foi o único município do Estado a captar recursos do Edital Mais Museus do IBRAM, Com a
disponibilização de recursos oriundos desse projeto, serão investidos R$ 220.000,00 no restauro de uma
parte do Seminário Claretiano, bem tombado como Patrimônio Público Municipal e Estadual, para abrigar
o Museu Histórico de Esteio. Além desse, outro recurso captado está aguardando análise final dos
técnicos do Ministério, referente a uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para equipar a
19
Cass de Cultura Lufredina Araújo Gaya, utilizando investimentos federais. O municipio também receberá
— resusos do FAC no valor de R$ 75.000,00 para o Projeto “Vitritne Multicultural - Mostra Brasil”.
As oficinas do Programa Mais Educação e os respectivos investimentos podern ser visualizados na
piasilha a seguir:
er Investimento ex atividades culturais no ano de 2013 — Programa Mais Educação - MECISIMECUPODE Educação Integra -
Teutro Inúc, Canto Cora) É
RR po
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E Ei E RE RA O
Pailo
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Sant 3.600,00 | 6.700,00 | 1.600,00
Inácio
'MEH EE ; E =
Clodtvino 3.600,00 | 6.700,00 | 1.600,00 6.100,00
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20
O Programa Incegrado de Inclusão Social (PHS), embora não diretamente vinculad o à Secretaria de ,
Arte e Cultura, também recebe recursos da Prefeitura Municipal para executar oficinas e atividades
culturais, justificando assim sua inserção neste plano. Ele é idealizado e desenvoivicio pela Prefeitura
Municipal de Esteio desde o ano de 2004, no sentido de fomentar o desenvolvimento de oficinas
socioeducativas de arte, cultura e esporte nas comunidades periféricas do município através de seu Projeto
CriArte. Nos anos de 2013 e de 2014, conta com a parceria de Associações de Moradores, Entidades
Educacionais, Entidades Religiosas e Instituições não governamentais, Neste ano, o Centro de Formação
Tereza Verzeri vem mais uma vez ratificar a parceria com o Programa Integrado de Inclusão Social
como entidade executora. Durante o ano de 2013, o Programa atendeu 396 crianças e adolescentes e,
em 2014, estão sendo atendidas 432 pessoas. A metodologia adotada pelo Programa Integrado de
Inclusão Social pars o seu Projeto CriArte, parte da participação dos educandos nos diferentes
processos, planejamento, desenvolvimento, monitoramento e avaliação a partir da leitura destas
comunidades, conhecendo sua cultura, seus valores, suas histórias e seus referenciais para que suas
necessidades sejam compreendidas e a comunicação se estabeleça de forma clara e objetiva.
As oficinas compreendem as atividades específicas e uções como espaços grupais e
individuais, passcios, participação em eventos, os quais buscam conceber o eciucando em sua
integralidade.
Na maioria, a carga horária semanal para cada oficina, em cada núcleo, fica em torno de 03
horas semanais, distribuídas em dois dias, uma hora e meia cada. .
O monitoramento e a avaliação acontecerão mensalmente em encontros da equipe técnica e
educadores, os quais deliberarão sobre o Projeto.
No que se refere aos trabalhos de Educação Ambiental, salienta-se que esta temática será
abordada na totalidade das oficinas, no fomento para a corresponsabilidade com o meia ambiente.
Para este objetivo planeja-se em especial, interface com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Sobre demais articulações, afirma-se que a metodologia do trabalho em rede, será direcionada a
completude do Programa Integrado. Na tabela a seguir, pode-se ter uma visão das oficinas do
Programa em 2014:
al


CAPOEIRA CAPOEIRA
18h — 19h30 18h — 19h30
) CAPÍTULO I - ESCOPO DE ATUAÇÃO
O Plano Municipal do Cultura vigorará por dez anos, a partir de sus aprovação como Projeto de
Lei, e considerará como escopo de atuação da Secretaria Municipal de Cultura de Esteio as seguintes
áreas, segmentos e temas: acervos públicos e de interesse público; arquivos; arte pública e cultura urbana:
ate literária; artes cênicas (circo, dunça, teatro); artes visuais (desenho, pintura, escultura, gravura,
fotografia, grafite, instalação); artesanato; música; associações culturais; audiovisual (cinema, vídeo,
video-arte); bibliotecas; capacitação cultural; capoeira; cooperação cultural; economia criativa; educação
€ formação cultural (movimento amador, formação artístico-cultural, formação de públicos culturais e de
usuários de bens culturais); equipamentos culturais e para uso cultural; falares e saberes; festas populares;
gestão cultural; intercâmbio cultural; intersecções transversais (cultura e saúde, cultura e educação,
cultura e esporte, cultura e assistência social, cultura e turismo, cultura é meio-ambiente, cultura e
segurança, dentre outros), livro, leitura e literatura; manifestações culturais diversas; memória (oral,
artística, cultural, histórica): mídias colaborativas e interativas, arte e cultura digital; mitos, ritos e lendas
(Folclore); mostras culturais; muscus; patrimônio imaterial; patrimônio material; performance e outras
manifestações transversais; pesquisa em cultura, em história e em manifestações culturais; políticas
culturgis; produção cultural; Cultura Digital; restauração; ERP
culturais; técnicas; tecnologias culturais; tradições e vídeo.
CAPÍTULO HI - DESAFIOS E OPORTUNIDADES
1. Instituir o Sistema Municipal de Cultura com seus elementos constitutivos.
2. Estabelecer uma gestão cultural, gerenciada pela Secretaria Municipal de Arte e Cultura (S.M.A,C) e
integrada entre órgãos do município, outras esferas de governo, instituições, associações, entidades,
3. Elaborar ações conjuntas com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SMEE) para promover a
dimensão educativa da Cultura e a formação de leitores.
4. Ampliar os recursos para a área da Cultura, atingindo o patamar de pelo menos 1% do orçamento total
da Prefeitura, conforme normativa do MINC.
5. Desenvolver políticas culturais que alcancem áreas e segmentos fragilizados da área da Cultura.
É $. Solilficar os mecanismos de cooperação regional para ampliar a rede de intercâmbio e ação cultural,
estabelscendo parcerias com a GRANPAL e a FAMURS.
7. Fomentar o Turismo Cultural. e! À
8: Fornlecer a parceria com Instituições de Ensino Superior na gestão de Políticas P Públicas, para a
24
Cultura e na formação cultural,
9. Fomentar todas as cadeias produtivas da Cultura.
10. Construir um Sistema de Informações que contemple a produção cultural do município,
11. Requalificar e ampliar a oferta de equipamentos culturais para uso cultural no municipio.
12. Aperfeiçoar a Política de Comunicação da Cultura, '
13. Fomentar à produção artística local e divulgá-la.
14. Ampliar a oferta de cursos de educação e formação cultural para todas as idades.
15. Estabelecer parcerias entre instituições de Ensino Superior, S.M.A.C e o Museu Histórico de Esteio
para a criação de um Programa de Pesquisa cm Cultura e com a Biblioteca Pública Municipal Rui
Barbosa e o Programa “No caminho dos livros, Esteio vê o mundo”, visando o fomento à leitura.
CAPÍTULO HH - PRINCÍPIOS
O Plano Municipal de Cultura considerará:
1. A cultura e a arte como direitos do cidadão.
2. A valorização das tradições, expressões culturais, memória, identidade e patrimônio histórico do
município, resguardando os bens de natureza material c imaterial, os documentos históricos, acervos e
coleções, as línguas e as obras de arte, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência
aos valores, identidades, ações e memórias dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
3. A liberdade de expressão, criação e fruição.
4. A transculturalidade como meio para o desenvolvimento do Município.
5. A valorização da diversidade cultural e o respeito aos direitos humanos.
6. A Secretaria Municipal de Arte e Cultura como a principal unidade gestora da Política Cultural de
Esteio, Rana o Map alinico, rasiregos) o Jmbermatonia, coca foca am toda o; Patrimplpdo Ciara da
município,
7. Uma gestão democrática, valorizando o Conselho Municipal de Políticas Culturais.
8. Uma gestão participativa para a implementação das políticas públicas de cultura.
CAPÍTULO IV - DIRETRIZES
1. Promover a cultura nas dimensões simbólica, cidad e econômica.
2 Valorizar e proteger o patrimônio cultural material e imaterial da cidade, promovendo expressões, bens
é serviços e reconhecendo a Cultura como vetor de desenvolvimento.
3. Desenvolver as áreas da Cultura em toda sua cadeia produtiva: educação e formação cultural,
criação/produção, distribuição/circulação, difusão, gestão e pesquisa. Ligado ça 3
4 Promover a Cidadania Cultural. gd
N
25
5. Valorizar a Diversidade Cultural,
6. Compreender o município como espaço de produção de arte e cultura.
7- Promover e estimular a difusão de uma cultura de participação em toda a área cultural,
&. Potencializar as transversalidades e a intersetorialidade da Cultura,
9. Promover o resgate da memória é da identidade do município.
CAPÍTULO V - ESTRATÉGIAS
1. Investir em Educação e Formação Cultural, potencializando a Economia da Cultura.
2. Realizar parcerias com agentes mediadores e multiplicadores de outras áreas para potencializar a
comunicação na área cultural,
3. Articular parcerias intersetoriais para promover o desenvolvimento das cadeias produtivas da cultura.
4. Instituir comissões e GTs entre a S.M.A.C e outras Secretarias do Governo Municipal.
Si Tnstinvir fóruns culturais e programas por meio de parcerias, cooperação mútua e ações transversais
envolvendo a sociedade cívil, produtores, artistas, Conselho Municipal de Políticas Culturais, associações,
entidades culturais, ONGs, instituições universitárias e instituições com ou sem fins lucrativos, bem como
outros organismos do Município para auxiliar na formulação e na execução de políticas públicas de
cultura,
6. Democratizar o acesso à arte e à cultura, com oferta regular de programação, bem como com ações
formativas por todo o Município, fortalecendo a descentralização da cultura.
7. Investir na utilização de equipamentos para uso cultural (parceiros), de forma a ampliar as ações da
Cultura sem aumentar o custeio da área.
8. Firmar e fortalecer parcerias com Instituições públicas e privadas, inclusive de Ensino Superior, para
manter programas e projetos culturais por todo o Municipio.
9, Participar ativamente na construção de ações e políticas públicas regionais para o estado do RS.
t0, Estabelecer parcerias com instituições de pesquisa regionais, nacionais e/ou internacionais para
levantamento de dados, fomentando os intercâmbios culturais.
1. Implantar mecanismos específicos para atender as demandas de projetos voltados para a cultura
popular e tradicional.
12. Estimular meios alternativos de comunicação da sociedade civil.
13, Reglizar programas, ações e projetos de reconhecimento, preservação, fomento e difusão do
patrimônio e da expressão cultural, envolvendo grupos que compõem a comunidade esteiense,
especialmente os sujeitos à discriminação e marginalização: descendentes de indigenas, afro-brasileiros,
mos, outros povos e comunidades tradicionais; moradores de áreas urbanas periféricas ou degradadas;
sem situação de vulnerabilidade social, como as do Programa RS Mais Igual e pessoas
—Z
discriminadas por questões étnicas, etárias, religiosas, de gênero, orientação sexual, deficiência fisica ou
intelectual,
14, Mapear, preservar, restaurar c difundir os acervos históricos das culturas afro-brasilei ra, indígenas e de
outros povos e comunidades tradicionais, valorizando tanto sua tradição oral quanto sua expressão escrita,
em seus idiomas e dialetos e na Lingua Portuguesa.
CAPÍTULO VI - OBJETIVOS - METAS - AÇÕES
OBJETIVOS GERAIS
1- Promover a institucionalização da cultura em Esteio,
2- Inserir a cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento sociveconômico.
3. Garantir a todos o direito à cultura.
4- Promover a educação e « formação cultural,
5. Garantir e ampliar a descentralização da cultura em espaços culturais,
6- Valorizar a memória, o registro de informações e a produção do conhecimento na área da cultura,
garantindo à proteção do Patrimônio material e imaterial e a promoção da diversidade Gnica, artística e
cultural.
7- Estimular o intercâmbio cultural e o compartilhamento de novas experiências artísticas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
|- Destacar à S.M.A.C. como a gestora das Políticas Culturais no município.
2- Requalificar equipamentos culturais do município.
3- Dotar os equipamentos públicos de cultura com infraestrutura adequada e condições técnicas para o
pleno exercício de sua função.
4- Fomentar o planejamento e o financiamento cultural.
5- Incentivar o uso e o consumo cultural potencializando as cadeias produtivas, desenvolvendo a
economia da cultura e fomentando o empreendedorismo.
6- Fomentar a transversalidade cultural,
7- Estabelecer um sistema público e participativo de gestão que permita o acompanhamento e a avaliação
das políticas culturais,
8- Implementar e manter ações de acesso físico, simbólico e econômico à Cultura.
9- Ampliar o acesso à produção e à fruição da cultura em todo o município. k
10- Promover meios alternativos de comunicação e informação, incluindo as redes sociais.
H- Estimular a ocupação de equipamentos culturais com o objetivo de formação de plateia e de público.
[97 2”
12- Ampliar a proposta de ocupação artistico-cultural em espaços abertos do município .
-13- Ampliar o acesso de familias em vulnerabilidade social à cultura.
14- Incentivar a distribuição e circulação de públicos, bens e serviços artísticos culturais,
15- Incentivar o uso e consumo cultural.
L6- Incentivar, promover a iniciação, « formação livre, técnica e acadêmica para as dliversas linguagens
artísticas e úreas da Cultura.
17- Estimular a estruturação e profissionalização de artistas e grupos.
18- Fomentar a pesquisa aplicada nas diversas linguagens em Cultura, a pesquisa de informações e a
produção de indicadores culturais.
19- Promover o reconhecimento dos saberes e fazeres tradicionais, bens materiais e imateriais,
20: Manter o Museu Histórico de Esteio vinculndo à Secretaria de Arte é Cultura, com uma rubrica
própria no orçamento da referida secretaria que garanta recursos para prover a manutenção do espaço, à
aquisição de acervo, a contratação de um muscólogo e o gerenciamento já existente,
21- Estimular o funcionamento de instrumentos de proteção.
22- Realizar projetos de captação de recursos para restauro e reforma de bens tombados.
23- Prever no orçamento anual o investimento público em reformas c equipamentos e culturais.
24- Fomentar núcicos de pesquisa histórico-cultural.
25- Estruturar o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico.
26- Fomentar o Turismo Cultural.
27- Desenvolver um Projeto Educativo do Museu Histórico de Esteio; manter visitas monitoradas ao
Museu, inseridas no planejamento das escolas públicas e privadas,
28- Valorizar as produções artísticas do Município e do Estado.
29- Proporcionar a integração cultural e o compartilhamento de conhecimentos.
30-Organizar, apoiar e fomentar eventos culturais que estimulem o intercâmbio cultural entre municípios,
entre estados da federação c que contem, inclusive, com a participação de artistas de outros países,
propiciando também a participação de nossos artistas em eventos nacionais e internacionais.
31- Estimular a participação de artistas esteienses em eventos nacionais e internacionais por meio da
apresentação de projetos ao C.M.P.C,, visando à captação de recursos do Fundo Municipal de Cultura e do
FUNPROARTE.
28
METAS EAÇÕES
[Oi] Sistema Municipal de Cultura
institucionalizado até o final de 2014, com 100%
de seus objetivos instituídos de acordo com o
Sistema Nacional de Cultura.
[02] Plano Municipal do Livro e da Leitura
institucionalizado até o final de 2016.
[03] Realização de Conferências Municipais de
Cultura em atenção sos mecanismos de gestão
participativa e democrática para a construção e
o aperfeiçoamento das políticas públicas de
cultura, com amplo envolvimento dos entes
públicos das diversas instâncias e segmentos da
sociedade civil.
[04] Restauração, revitalização, reforma ou
manutenção e estruturação dos equipamentos
culturais do município.
AÇÃO 01- Discutir com o CM. PC. o documento
preliminar do Plano Municipal de Cultura.
AÇÃO 02 - Realizar fóruns e Consultas públicas
para possibilitar a participação da comunidade na
construção do Plano.
AÇÃO 03 - Encaminhar minuta ao Prefeito pará
aprovação e envio do projeto de Lei à Câmara dg
Vereadores.
AÇÃO 04 - Acompanhar a atividade legislativa é
participar de audiências e consultas públicas,
AÇÃO Ol - Discutir com o segmento da
Literatura, à SMEE e professores Doutores
coordenadores do Programa “No caminho dos
livros, Esteio vê o mundo”, bem como com
professores integrantes do Programa, aspectos
relativos ao Plano Municipal do Livro e da Leitura
e construí-lo de forma conjunta.
AÇÃO 02 - Encaminhar minuta ao Prefeito para
aprovação e envio de projeto de lei à Câmara de
Vereadores.
AÇÃO 03 - Acompanhar a atividade legislativa;
participar de audiências e consultas públicas,
AÇÃO 0! - Realizar Conferências Municipais de
Cultura quadrianuais, acompanhando os
cronogramas estadual € nacional.
AÇÃO 01] - Alocar recursos do orçamento
municipal para a reforma e manutenção da Casa
de Cultura Lufredina Araújo Gaya e elaborar
projetos pará captação de recursos.
AÇÃO 02 - Elaborar projetos para captação de
AÇÃO 03 - Promover, garantir e estruturar os
equipamentos públicos.
AÇÃO 04 - Incentivar à eriaçã
[05] Revisão de todo o Sistema Municipal de
fomento, financiamento e incentivo municipal de
4 em 4 anos, contemplando, inclusive, a
criação de novas leis, caso seja necessário.
culturais.
AÇÃO 05 — Criar um estúdio público de música.
AÇÃO 01 - Reunir a S.M.A.C, com o CMPC.
para análise do sistema municipal de fomento.
AÇÃO 02 - Aumentar anualmente o valor dos
fundos de incentivo à cultura, com o objetivo de,
ao final de quatro anos, ter o Orçamento dobrado.
AÇÃO 03 - Garantir, no mínimo, 1% do
orçamento municipal para a cultura até 2.020.
[06] Fomento à economia da cultura.
[07] Instituição de comissões entre a S.M,A.C €
outras Secretarias do Govemo Municipal,
visando à execução de políticas culturais que
contemplem a inserção de 100% dos
segmentos culturais.
[08] Ampliação da interação entre professores,
sociedade civil, artistas, produtores, Conselho
Muricipal de Políticas Culturais, associações,
entidades culturais, ONGs, instituições
universitárias e outras instituições com ou sem
fins dosetitoo; bem como organismos diversos do
AÇÃO 01 - Incluir artistas, artesãos e produtores
culturais nos eventos municipais c criar
oportunidades de divulgação e comercialização
dos bens é produtos culturais.
AÇÃO (2 - Destinar espaços em eventos públicos
para exposições, atividades culturais e para a
AÇÃO 03 - Articular parcerias com artesãos,
produtores culturais, artistas e a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, realizando ações
conjuntas.
AÇÃO 04 - Organizar artesãos e artistas populares
residentes no município de Esteio em rede, em
torno de centros de referência estaduais, tais
como a Expointer, maior feira agropecuária da
América Latina, onde são expostos e
comercializados produtos de diversos municípios
do país.
AÇÃO 01 - Formar parcerias entre as secretarias
como as que existem nos eventos como a Feira do
Livro, a Semana Farroupilha e
oportunizando a participação de todos.
AÇÃO 02 - Facilitar a interação de produtores
culturais e artistas com as escolas, facilitando
a inserção de artistas em programas como o
Mais Cultura nas Escolas, o Mais Educação, etc.
AÇÃO 01 - Realização de fóruns culturais ede
outros,
2»
[9] me ape de ações estratégicas,
com a finalidade de garantir a informação e a
divulgação de 100% das atividades culturais,
bem como o acesso aos bens, manifestações e
serviços culturais do município.
[10] Realização de programas ou projetos na área
de formação artístico-cultural.
AÇÃO OI - Criar site específico para a Secretaria
de Are c Cultura na internet, visando à
divulgação de atividades culturais e criar um
Sistema Municipal de Informações e Indicadores
Culturais (SMIIC), alimemando o Sistema
Nacional de Informações e Indicadores Culturais
(SNIIC) até 2017,
AÇÃO 02 - Implantar programa ou sistema de
plataforma on-line de cadastro de produtores
culturais e projetos até 2016.
AÇÃO 03 - Criar um boletim informativo
impresso e também virtual, com sgenda que
contemple um Cuendário Municipal Integrado
Multicultural com — associações, entidades,
instituições, ONGs, C,M.P.C, e comunidade, para
a inserção e a divulgação de suas atividades, até
2017.
AÇÃO 04 - Qualificar a Difusão Cultural e
potencializar a parceria entre as secretarias de
cultura e de saúde por meio do Programa Saúde
da Familia; a parceria entre as secretarias de
cultura e de assistência social por meio do PIM e
do Fórum de Políticas Sociais, a parceria
entre as secretarias de cultura e de educação por
meio dos Programas “No caminho das livros,
Esteio vê o mundo” "Programa Integrado de
Inclusão Social” (PHS), “Mais Educação” e
“Mais Cultura nas escolas”.
AÇÃO 05 - Criar rubricas próprias para os eventos
culturais que constam no calendário oficial,
AÇÃO 01 - Realizar oficinas e promever
minicursos, seminários, palestras c encontros,
visando à qualificação artistico-cultural.
AÇÃO (2 - Divulgar oficinas e editais da SEDAC
e do MINC, bem como seminários, congressos c
oficinas organizadas por instituições universitárias
para produtores culturais e artistas cadastrados na
S.M.A.€ por e-mail.
AÇÃO 03 - Ampliar o número de oficinas
descentralizadas de cultura e de pontos de cultura,
facilitando o acesso a toda população,
principalmente aos que estão em vulnerabilidade
social.
[11] Implantação de uma Incubadora sociocultural
para o processo de formação e amadurecimento de
projetos até 2017.
[12] Incentivo à produção de conhecimento sobre
a diversidade cultural, promovendo a integração
de diferentes manifestações culturais.
AÇÃO 04 - Criar espaços para palestras na Casa
de Cultura Lufredina Araújo Gaya, contemplando
segmentos diversos e, inclusive proporcionando
temas que contemplem a terceira idade.
AÇÃO 05 - Promover sessões de filmes na Casa
de Cultura.
AÇÃO 06 - Promover oficinas de artesanato e
cursos de informática voltados, principalmente,
para o público da terceira idade.
AÇÃO 07 - Criar uma oficina de teatro para a
terceira idade,
AÇÃO 08 - Promover visitas culturais a museus,
memoriais, teatros, feiras, exposições.
AÇÃO 09 - Liberar espaços em praças públicas
AÇÃO 01 - Atender produtores culturais com o
objetivo de auxiliar na apresentação de projetos
para captação de recursos.
AÇÃO (2 - Realizar oficinas descentralizadas de
formação de produtores para captação de recursos.
AÇÃO 03 - Criar um observatório municipal de
AÇÃO 0] - Promover festivais, mostras artísticas,
Seminários, fóruns e eventos tais como a Feira do
Livro, o encontro de coros e outros, com a
participação de artistas de outras regiões do
Estado, proporcionando a integração cultural,
AÇÃO 02 - Organizar um espaço para valorização
da arte e do urtesanato, tal como o do Brique da
Redenção, em Porto Alegre, com critérios de
participação definidos, recursos ce meios de
qualificação progressiva para artistas e artesãos, de
modo a oferecer produtos de qualidade.
AÇÃO 03 - Incluir, no espaço de valorização da
arte c do artesansto mencionado na meta 2,
colecionadores ou antiguidades, apresentações
artísticas, performance e atividades teatrais, de
dança, música e canto.
AÇÃO 04 - Arteulanicom. a: Secretaria, : do
artesãos e a organização de um «espaço destinádo
mo comércio de alimentos tamto em evesitos
quanto no espaço de valorização da arte e do”
artesanato.
AÇÃO 05 - Integrar artistas e produtores com o
Coro Municipal e com Grupos de Teatro e de
Dança da Casa de Cultura.
AÇÃO 06 - Incentivar uma maior oferta de
espaços culturais para a promoção/consumo
cultural da cidade.
AÇÃO 17 - Promover debates com autoridades da
segurança pública, produtores culturais, S.M.A.C,
e artistas, para o desenvolvimento de uma cultura
de tolerância com artistas e produtores culturais,
garantindo a circulação da produção cultural da
cidade, com uma metodologia sernelhante a de um
corredor cultural.
AÇÃO 08 - Promover a criação de um atelier livre
em Esteio.
AÇÃO 01- Valorizar o complexo do Seminário
Claretiano como Patrimônio Histórico Cultural,
realizando projetos de captação de recursos para
seu restauro,
[13] Promoção e valorização do patrimônio
AÇÃO ()2 - Implementar políticas de proteção
para prédios, monumentos e cutros bens de
reconhecimento histórico do município até 2018,
AÇÃO 03 - Instituir e inaugurar o Museu
Histórico de Esteio até o final de 2015,
aumentando os recursos de sua rubrica no
orçamento da SM.A.C, anualmente, nos
próximos dez anos, a fim de garantir sua
manutenção e a aquisição permanente de acervo,
bem como a preservação do acervo já existente,
AÇÃO 04 - Contratar museólogo para o Museu
Histórico de Esteio até o final de 2015.
AÇÃO 03 - Estruturar o Conselho Municipal de
Patrimônio Histórico - CMPH e criar um fundo de
apoio ao patrimônio até o final de 2017.
AÇÃO 06 - Desenvolver projetos e programas na
área do Patrimônio.
AÇÃO 07 - Criar uma comissão e
33
membros do CMPH e du SM.AC. e contratar
técnicos habilitados para realizar inventário do
Pairimônio Cultural de montamentos e outros
bens de reconhecimento histórico do município)
até 2020.
AÇÃO 08 - Inserir conteúdos sobre Patrimônio
Cultural como tema transversal nas escolas do
município.
AÇÃO 09 - Criarum núcleo de Fomento ao
Turismo na S.M.A.C, até 2018.
AÇÃO 01 - Criar um núcleo cle preservação da
memória, a partir da história oral, até 2017,
[14] Proteção dos conhecimentos tradicionais e
das expressões culturais tradicionais, bem como os
direitos coletivos das populações autoras e
detentoras desses conhecimentos.
AÇÃO 02 — Ampliar, anualmente, os recursos das
rubricas destinadas ao Coro Municipal e ao Grupo
de Teatro Municipal.
[15] Valorização dos conhecimentos e das
expressões culturais populares definidos pela
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio
Cultural Imaterial (Unesco, 2003) como as
práticas, representações, expressões,
conhecimentos e técnicas - assim como
instrumentos, objetos, artefatos e lugares
culturais que lhes são associados - que as
comunidades, os grupos e, em alguns casos, os
AÇÃO 01 - Implantar o Dia da Cultura Cigana no
município de Esteio até o final de 2015.
AÇÃO 02 - Implantar a Semana Municipal da
Capoeira no município de Esteio até 2018,
AÇÃO 03 - Elaborar projetos de pesquisa para a
valorização dos conhecimentos empíricos dos
velhos mestres da cultura popular, capoeira, dança,
indivíduos reconhecem como parte integrante | teatro e circo, bem como para o resgate histórico
da sua tradição € identidade” de grupos culturais do município,
[16] Democratização da comunicação e a cultura | AÇÃO | - Implementar sinal wi-fi nos espaços
digital, públicos até 2018.
RESULTADOS E MONITORAMENTO
Os resultados do Plano Municipal de Cultura serão debatidos e avaliados em Fóruns e
Conferências Municipais de Cultura realizados durante à sua vigência. Além disso, o Conselho Municipal
de Políticas Culturais, em parceria com a Secretaria de Arte e Cultura, realizará o acompanhamento
constante das metas e ações desenvolvidas. Os recursos para o cumprimento das metas serão previstos nos
planos plurianuais do município.
ART. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio,
e.
Meta baseada no Plano Nacional de Cultura. Disponível em: http://www guiaçultural unicampbe/sites/desaulu files!
documentotecnicometaspne. pdf. Acesso em 15 dez 2014,
34
Estado do Fio Grande do Sul
> Prefeitura de Esteio
Mensagem nº 156/15. Estelo, 28 de Setembro de 2015.
Senhor Presidente:
Pela presente, submetemos à consideração e voto desse Legislativo Municipal o
projeto de lei anexo, que Institui o Plano Municipal de Cultura de Estelo - PMC.
O PMC é fruto de amplo diálogo com os segmentos culturais, estruturado a partir
de uma visão sistêmica e intégrada, que segue as orientações do Plano Nacional de Cultura - PNC e as
diretrizes da Conferência Municipal de Cultura, realizada em 06/07/2013, com a presença de 143
participantes cadastrados e da Chefe da Regional Sul do Ministério da Cultura, Sr * Margarete Moraes,
No período de construção do PMC, foram realizados diversos fóruns, envolvendo o Conselho Municipal
de Políticas Culturais, a comunidade e os segmentos culturais do municipio, bem como uma audiência
pública para discussão do PMC, na Câmara de Vereadores, no dia 12/11/2014. A sua legitimação
decorrerá da legalidade formal, via aprovação pelo Poder Legislativo. que também é considerado
parceiro na construção deste projeto tão significativo para Esteio, "Com a sua implementação, na forma
de lei, o Poder Legislativo, o Poder Executivo e as diferentes instâncias participativas estarão
constituindo um novo padrão de legalidade, legitimidade, fomento, investimento e financiamento cultura”
(Caderno “Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura”, 1. Ed., Brasilia, 2007, p.29),
Ke Sendo o que sa apresenta para 0 momento, aguardamos a manifestação desse Poder
Legisiativo Municipal, colhendo o ensejo para renovar nossos protestos de apreço e distinta
consideração.
GILMAR ANTÔNIO RINALDI
Prefeito Municipal de Esteio
CAMARKTAUNICIAL DEEsTEIO
Exmo. Sr.
Ver. LEONARDO DAHMER
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
* Nesta.
uncs
Rus Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-420
151/3458.2961 - expediente juridicofDestnio.rs.gor.br
ww osteso.rs.gow.be - DISQUEStelo: 0800,5410.400