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“Cidade mais humana
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio Sonata
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PROJETO DE LEI IV E 001 ZoUs
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“Institui o evento 2º Esteio da Poesia
Gaúcha”,
GILMAR ANTÔNIO RINALDI, Prefeito Municipal de Esteio.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 70, inc.
IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
ART. 1º - Fica instituído o evento “2º Esteio da Poesia Gaúcha”.
ART. 2º - Durante o referido evento serão realizadas apresentações
de poemas relacionados à cultura gaúcha, os quais serão avaliados e premiados conforme seu
desempenho.
ART. 3º - Serão premiados, os três melhores Poemas, intérpretes e
amadrinhadores. . O -
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Parágrafo único - Além das premiações por desempenho, será con-
cedida, para os selecionados para apresentação, uma premiação a título de “participação no
evento, com objetivo de incentivar e fomentar a cultura poética no município de-Esteio. -
ART. 4º - A secretaria municipal de Arte e Cultura, selecionará previ-
amente, os poemas que serão apresentados durante o evento e a comissão de avaliação.
ART. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder sub-
venção em forma de premiação, visandisâsexecuçds=do evefito “20 Esteio=da"Poésiá bi una
da seguinte forma: E o o
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I — Premiação de R$ 500,00 (quinhentos reais) para os dez poemas
qualificados para participar do evento;
II — Premiação para os três melhores Poemas:
a) 1º lugar: R$ 700,00 (setecentos reais);
b) 2º lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais);
c) 3º lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais).
III — Premiação para os três melhores Intérpretes:
a) 1º lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais);
b) 2º lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
c) 3º lugar: R$ 300,00 (trezentos reais).
IV - Premiação para os três melhores Amadrinhadores:
a) 1º lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais);
b) 2º lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
c) 3º lugar: R$ 300,00 (trezentos reais).
ART. 6º - As despesas decorrentes da presente lei, encontrarão
amparo em dotação orçamentária própria do exercício financeiro vigente, oriundas da
Secretaria Municipal de Arte e Cultura.
ART. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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al, nº2705 de 25/11/97.
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Mensagem n.º 01/2016. Esteio, 05 de janeiro de 2015.
> CAMARA MUNICIPAL DE ESTEIO
Senhor Presidente: = Matr. 011
Vimos por intermédio da presente, enfaminhar à consideração e voto
desse Legislativo Municipal o projeto de lei anexo, que “Institui o evento cultural 2º Esteio da
Poesia Gaúcha
O evento acima citado, consiste na realização de um festival de poemas
inéditos que versem sobre a dinâmica social, os usos e costumes do povo gaúcho, fatos
históricos ou atuais e paisagens do Rio Grande do Sul, organizado pelas secretarias de Arte e
Cultura e Comunicação Social.
O festival em comento será dividido em duas etapas, a classificatória e a
final. Na etapa classificatória ocorrerá a apresentação e interpretação dos dez poemas
previamente escolhidos pela secretaria de Arte e Cultura, através de uma comissão
devidamente constituída e regulamentada por decreto municipal, onde serão avaliados e
premiados conforme sua classificação. Na etapa final, pretende-se incluir junto à programação,
além da apresentação dos poemas finalistas, um show musical, com um cantor ou um grupo
voltado a música gaúcha com vistas ao encerramento do evento.
Importante salientar que serão premiados, os três melhores Poemas,
intérpretes e amadrinhadores (músicos que acompanham os intérpretes). Além da premiação
por desempenho será concedida, para cada apresentação, uma premiação a título de
participação no evento, com objetivo de incentivar e fomentar a cultura poética no município de
Esteio.
O Festival de poesias tem o propósito de incentivar essa arte, colocando a
cidade de Esteio entre um seleto grupo de Municípios que sediam eventos voltados à difusão e
culto do verso gaúcho, a ação vai oportunizar aos poetas a divulgação de trabalhos inéditos e
aos apreciadores da poesia gaúcha, novas obras e momentos de apreciação da arte.
Salienta-se ainda, que o objetivo primordial é que tal evento tenha
continuidade, com edições a cada ano, sempre durante as comemorações de aniversário de»
emancipação de Esteio.
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Por fim, informamos que o recurso financeiro que subsidliará a celebração
do convênio em questão, encontrará amparo em dotação orçamentária própria do exercício
financeiro vigente, nos termos expressos junto ao Projeto de Lei em anexo.
Contando com a costumeira eficiência de Vossa Excelência e ilustres Pares
no trato dos assuntos de interesse público, renovamos protestos de elevado apreço e
consideração.
Atenciosamente,
rá
«
GILMAR ANTÔNIO RINALDI
Prefeito Municipal de Esteio
Exmo. Sr.
Ver. MARCELO KOHLRAUSCH
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Nesta.
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