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materia nº 153/2016

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 153 / 2016
Date 2016-08-16
EmentaDENOMINA ARQUITETO MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CMEB PAULO FREIRE.
native_id4791

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2016-08-26 Proposição transformada em lei — A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6409/2016.
2016-08-23 Proposição aprovada por unanimidade — Proposição aprovada. Segue para sanção do prefeito. A matéria teve os votos favoráveis de: Beatriz Lopes, Felipe Costella, Harri Zanoni, Jaime da Rosa, Jane Battistello, Leonardo Dahmer, Leonardo Pascoal, Marcelo Kohlrausch, Michele Pereira e Rafael Figliero.
2016-08-23 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Segue para votação em plenário sob regime de urgência.
2016-08-16 Aguardando emissão de parecer da comissão — A proposição foi lida em Plenário. Aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:34:03.385042-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1 

Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
ExP 4º EE ITA
PROJETO DE LEI 153/20)6
“Denomina Arquiteto Marcelo Machado de Oliveira a
quadra poliesportiva do CMEB Paulo Freire "
GILMAR ANTÔNIO RINALDI, Prefeito Municipal de Esteio.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso
IV, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte
LEI;
Art. 1º — Denomina Arquiteto Marceto Machado de Oliveira a Quadra
Poliesportiva do CMEB Paulo Freire.
Art. 2º — Após a conclusão da quadra poliesportiva do CMEB Paulo
Freire, o Executivo mandará afixar placa indicativa no local.
Art. 3º — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão
à conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º — Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio,
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
(51)3458.2961 - expediente juridicoBesteio.rs.gov.br “DIGA NÃO ÀS DROGAS
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400

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