br-locleg corpus explorer

← Esteio (RS)

materia nº 1/2016

Tipo Emenda Modificativa a Projeto de Lei
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-08-16
EmentaVIMOS POR INTERMÉDIO DA PRESENTE, ENCAMINHAR À CONSIDERAÇÃO E VOTO DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL RETIFICAÇÃO DA MENSAGEM Nº 135/2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4836

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2016-08-30 Proposição aprovada por unanimidade — Proposição aprovada. Segue para sanção do prefeito. A matéria teve os votos favoráveis de: Beatriz Lopes, Felipe Costella, Harri Zanoni, Jaime da Rosa, Jane Battistello, Leonardo Dahmer, Leonardo Pascoal, Marcelo Kohlrausch, Michele Pereira e Rafael Figliero.
2016-08-30 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Segue para votação em plenário sob regime de urgência.
2016-08-16 Aguardando emissão de parecer da comissão — A proposição foi lida em Plenário. Aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:34:03.385042-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

Estado do Rio Grande do Sul | consultoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO | Jurídica
Exfde 162/2016 Esteio, 16 de agosto de 2016.
EMELDA Modii cativa v: col/20l, Ao PL. se J4S/Zolk
CAMARA MONICiPA- BS ESTEIO
(8)
Mensagem nº 146/2016
Senhor Presidente:
Vimos por intermédio da presehte, encaminhar à
consideração e voto desse Legislativo Municipal retificação da Mensagem nº
135/2016, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2017 e dá outras providências”.
O expediente referenciado visa corrigir cronograma
financeiro nas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, acrescentando o valor de R$ 1.867.000,00, totalizando o valor de R$
2.167.000,00 na Ação 1100 (Renaturalização do Arroio Sapucaia — PAC1) da
referida Secretaria.
As reduções ocorrerão em Ações da Secretaria Municipal de
Obras Viárias e Serviços Urbanos.
Todos os valores são provenientes de Recursos Livres da
Administração, conforme demonstrado no quadro abaixo.
09.02.15.451.0002.1100 — Renaturalização do Arroio Sapucaia — PAC1 +1.667.000,00
06.01.15.451.0002.2145 — Manutenção da Frota Municipal -267.000,00
06.04.17.512.0001.1078 — Ampliação e Remodelação da Rede de Esgotos Piuviais -500.000,00
06.04.17.512.0001.1220 — Construção e Instalação de Casa de Bombas e Comportas “300.000,00
06.05.15.451.0002.1080 — Pavimentação e Recapeamento Asfáitico -500.000,00
06.06.15.452.0001.1082 — Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Veículos
Tal retificação se justifica decorrente de intervenções
necessária para realização de ações complementares com a finalidade de
contenções das enchentes.
Assim, tendo em vista o conteúdo da alteração, as demais
ações permanecem inaiteradas, solicita-se que o projeto siga a fluxo do legislativo
de votação já em apreciação por esta Casa. SG
Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
Telefone: (51) 3433.8107 - juridico.expediente & esteio.rs.gov.br
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800-541-0400
Estado do Rio Grande do Sul Consultoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
Jurídica
Contando com a Costumeira eficiência de Vossa Excelência &
ilustres Pares no trato dos assuntos de interesse
público, aguardamos a
aprovação do Projeto na forma Proposta, renovando prot
estos de elevado apreço.
GILMAR ANTÔNIO RINALDI
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Ver. MARCELO KOHLRAUSCH
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Nesta,
Rua Engenheiro Hener de
Telefone; (51) 3433.8
Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
107 - lurídico.expediente E esteio. rs.gov.br
gov.br - DISQUEsteio: 0800-541-0400

open original →