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materia nº 145/2016

Tipo Emenda a Projeto de Lei
Número / Ano 145 / 2016
Date 2016-08-30
EmentaEMENDAS AO PROJETO DE LEI 145/2016 (EXPEDIENTE 158/16).
native_id4837

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-08-30 Proposição aprovada por unanimidade — Proposição aprovada. Segue para sanção do prefeito. A matéria teve os votos favoráveis de: Beatriz Lopes, Felipe Costella, Harri Zanoni, Jaime da Rosa, Jane Battistello, Leonardo Dahmer, Leonardo Pascoal, Marcelo Kohlrausch, Michele Pereira e Rafael Figliero.
2016-08-30 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Segue para votação em plenário sob regime de urgência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:34:03.385042-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 4

1080.0002 - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico nas Travessas 50, 60,
70, 71, 72, 73 74, Calçadão Norte, Calçadão Sul e Prolongamento da Osvaldo
Jesus Vieira no Loteamento Hípica e Rua Bruno Sperb - R$ 300.000,00.
Reduzir:
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 05 - Função 15 Urbanismo, SubFunção 451 Infraestrutura Urbana, no
Programa 0002 Caminhos de Esteio:
Ação 1080 - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico — R$ 300.000,00 - VALOR
PR O.
EMENDA 02
Suplementação de crédito, na Ação 1078.0004 - Ampliação
e/ou remodelação da Rede de Esgoto Pluvial do Canal Cimento, do Órgão 06
(Secretaria de Obras Viárias e Serviços Urbanos), Unidade 04 — Função 17
Saneamento, no Programa 0001, com a seguinte redação:
1078.0004 - Ampliação e/ou remodelação da Rede de Esgoto Pluvial do Canal
Cimento - R$ 200.000,00.
Reduzir:
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 04 - Função 17 Saneamento, SubFunção 512 Saneamento Básico
Urbano, no Programa 0001 Esteio Melhor para se Viver:
1078 - Ampliação e Remodelação da Rede de Esgotos Pluviais — R$
200.000,00 — VALOR PRÓPRIO.
Suplementação de crédito, na q 2192.0007 -
Regularização dos lotes situados na Rua Bruno Sperb, do Orgão 09 (Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação), Unidade 03 — Função 16 - Habitação,
Programa 0001, com a seguinte redação:
2192.0007 - Regularização dos lotes situados na Rua Bruno Sperb - R$
50.000,00.
Reduzir:
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Unidade 03 — Função 16 — Habitação, SubFunção 482 Habitação Urbana, no
Programa 0001 Esteio Melhor para se Viver:
2192 - Regularização Fundiária - R$ 50.000,00 - VALOR PRÓPRIO.
Suplementação de crédito, na Ação 2160.0010 — Colocação
de mureta de proteção (guard rail) na extensão da Av. Luiz Pasteur, entre os
números 5668 à 5769 - Loteamento Hípica, do órgão Órgão 06 (Secretaria de
Obras Viárias e Serviços Urbanos), Unidade 05 - Função 15 — Urbanismo,
eco 451 Infraestrutura Urbana, Programa 0002, com a seguinte
red :
2160.0010 - Colocação de mureta de proteção (guard rail) na extensão da Av.
Luiz Pasteur, entre os números 5668 à 5769 - Loteamento Hípica - R$
50.000,00 — VALOR PRÓPRIO.
Reduzir:
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 05 - Função 15 Urbanismo, SubFunção 451 Infraestrutura Urbana, no
Programa 0002 Caminhos de Esteio:
A
2160 — Manutenção das vias urbanas e passeios públicos - R$ 50.000,00 —
VALOR PRÓPRIO.
JUSTIFICATIVA: As propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o ano de 2017 buscam atender demandas da comunidade esteiense, que
chegaram ao gabinete deste vereador.
Sala de nesquedio Frainer, 30 de agosto de 2016.
JAIME DA ROSA IGNÁCIO
Vereador pelo PSB
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