PROJETO DE LEI n°158/14
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
A Câmara Municipal decreta:
ART. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio, no valor de R$ 4.514.000,00 (quatro milhões e quinhentos e catorze mil reais), o qual servirá de reforço aos seguintes créditos orçamentários e respectivos programas:
02 – GABINETE DO PREFEITO
02.01 – CHEFIA DO GABINETE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..............R$145.000,00
Cód. Func. Progr.: 02.01.04.122.0011.2201 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 – SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..........R$ 430.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2305 – Manutençao da Seção de Pessoal
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 – SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais....................................R$190.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2309 – INSS - Servidores
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 – SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais.......................................R$ 3.500,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2310 – INSS – Agentes Políticos
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 – SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.1.00.00.00.00.00 Aplic. Direta Dec. de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entid. Integ. dos Orçam. Fiscal e da Seg. Social
3.1.9.1.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais...................................R$280.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2313 – RPPS – PREV-ESTEIO - Servidores
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.04 – SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ...........R$60.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.04.04.122.0012.2318 – Manutençao da Seção de Comunicação e Arquivo
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.10 – COORDENADORIA DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.. R$2.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.10.04.122.0012.2324 – Manutençao da Coord. de Servs., Manutenção e Patrimônio
Recurso: 0001 – LIVRE
04 – SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAGF
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................R$98.000,00
Cód. Func. Progr.: 04.01.04.123.0009.2170 – Manutençao do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 – LIVRE
04 – SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.03 – DIVISÃO DE CONTADORIA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................R$75.000,00
Cód. Func. Progr.: 04.03.04.123.0009.2174 – Manutençao da Divisão de Contadoria
Recurso: 0001 – LIVRE
05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
05.05 – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SMEE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 15.000,00
Cód. Func. Progr.: 05.05.12.122.0004.2235 – Despesas Pessoal e Encargos – Servidores não Lotados SMEE
Recurso: 0001 – LIVRE
05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
05.05 – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SMEE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.1.00.00.00.00.00 Aplic. Direta Dec. de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entid. Integ. dos Orçam. Fiscal e da Seg. Social
3.1.9.1.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais R$ 473.500,00
Cód. Func. Progr.: 05.05.12.361.0004.2240 – RPPS – PREV-ESTEIO – Servidores Ensino Fundamental
Recurso: 0020 – MDE
05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
05.05 – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SMEE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.46.00.00.00.00 Auxílio-Alimentação R$ 310.000,00
Cód. Func. Progr.: 05.05.12.361.0004.2243 – Benefícios aos Servidores
Recurso: 0020 – MDE
05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
05.12 – ASSESSORIA DA JUVENTUDE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................R$10.000,00
Cód. Func. Progr.: 05.12.14.422.0004.2328 – Remuneração de Pessoal
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOVSU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ............R$65.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.01.15.451.0002.2143 – Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.02 – SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇAO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............R$53.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.02.25.752.0002.2152 – Manutenção e Gestão da Seção de Eletricidade e Iluminação
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.04 – UNIDADE DE SANEAMENTO, ÁGUA E ESGOTO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..R$2.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.04.17.512.0001.2159 – Manutenção da Unidade de Saneamento, Água e Esgoto
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.06 – DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.............R$76.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.06.15.452.0001.2163 – Manutenção da Diretoria de Limpeza Urbana
Recurso: 0001 – LIVRE
07 – SECRETARIA DE ECONOMIA E DESENVOLVIM. SUSTENTÁVEL
07.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................R$34.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0003.2114 – Manutenção e Gestão da SMEDS
Recurso: 0001 – LIVRE
08 – CONSULTORIA JURÍDICA
08.01 – CONSULTORIA JURÍDICA - GABINETE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ............R$87.000,00
Cód. Func. Progr.: 08.01.02.062.0010.2001 – Manutenção e Gestão da Consultoria Jurídica
Recurso: 0001 – LIVRE
08 – CONSULTORIA JURÍDICA
08.02 – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 20.000,00
Cód. Func. Progr.: 08.02.02.244.0010.2003 – Apoio Jurídico ao Cidadão
Recurso: 0001 – LIVRE
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.03 – DIRETORIA DE HABITAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 41.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.03.16.482.0001.2191 – Manutenção da Diretoria de Habitação
Recurso: 0001 – LIVRE
10 – SECRETARIA DE SAÚDE
10.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.1.00.00.00.00.00 Aplic. Direta Dec. de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entid. Integ. dos Orçam. Fiscal e da Seg. Social
3.1.9.1.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais R$ 100.000,00
Cód. Func. Progr.: 10.01.10.301.0005.2261 – Manutenção da Atenção Básica
Recurso: 4510 – PAB Fixo
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 47.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0007.2023 – Manutenção do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 – LIVRE
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 75.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.2026 – Manutenção do CRAS Conviver
Recurso: 0001 – LIVRE
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 19.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.2028 – Manutenção do CRAS Território de Paz
Recurso: 0001 – LIVRE
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.03 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..........R$203.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0007.2034 – Manutenção CREAS Girassol
Recurso: 0001 – LIVRE
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.08 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 25.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.08.08.244.0007.2058 – Manutenção do CRAS Conviver
Recurso: 1119 – PAIF – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.08 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.1.00.00.00.00.00 Aplic. Direta Dec. de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entid. Integ. dos Orçam. Fiscal e da Seg. Social
3.1.9.1.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.08.08.244.0007.2058 – Manutenção do CRAS Conviver
Recurso: 1119 – PAIF – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.08 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..............R$220.000,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais.......................................R$7.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.08.08.244.0007.2065 – Manutenção do Abrigo Municipal Construindo Novos Sonhos
Recurso: 1010 – FMAS
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.08 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.1.00.00.00.00.00 Aplic. Direta Dec. de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entid. Integ. dos Orçam. Fiscal e da Seg. Social
3.1.9.1.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais R$ 47.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.08.08.244.0007.2065 – Manutenção do Abrigo Municipal Construindo Novos Sonhos
Recurso: 1010 – FMAS
12 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.02 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil........R$ 120.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.02.18.541.0001.2126 – Manutenção e Gestão do Departamento Administrativo
Recurso: 0001 – LIVRE
12 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.03 – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..........R$ 137.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.03.18.541.0001.2128 – Manutenção e Gestão do Depto de Licenciamento e Fiscalização
Recurso: 0001 – LIVRE
12 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.05 – DEPARTAMENTO DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..............R$165.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.05.18.541.0001.2132 – Manut. e Gestão do Depto de Coleta Seletiva e Ed. Ambiental
Recurso: 0001 – LIVRE
13 – SECRETARIA DE ARTE E CULTURA
13.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAC
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..............R$165.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.01.13.122.0008.2004 – Manutenção e Gestão da SMAC
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..........R$256.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0006.2075 – Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário - SMSMU
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.02 – DIRETORIA DE MOBILIDADE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..............R$ 397.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.02.06.181.0002.2093 – Manutenção da Diretoria de Mobilidade
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.03 – GUARDA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............R$ 46.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.03.06.181.0006.2104 – Manutenção da Guarda Municipal
Recurso: 0001 – LIVRE
15 – GABINETE DO VICE-PREFEITO
15.01 – CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 15.01.04.122.0011.2112 – Manutenção do Gabinete do VIce-Prefeito
Recurso: 0001 – LIVRE
TOTAL SUPLEMENTADO NESTE ARTIGO...............................R$ 4.514.000,00
ART. 2º - Servirá de recurso para a abertura do presente crédito suplementar, a redução, em igual importância, dos seguintes créditos orçamentários e respectivos programas:
02 – GABINETE DO PREFEITO
02.02 – DIRETORIA DE RELAÇÕES SOCIAIS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilR$ 32.000,00
Cód. Func. Progr.: 02.02.04.122.0010.2207 – Manutenção da Diretoria de Relações Sociais
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..............R$ 175.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0012.2296 – Manutençao da Diretoria de Administração
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...R$66.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0012.2297 – Estagiários Universitários
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica R$ 17.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0012.2298 – Estagiários de Nivel Médio
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 – SEÇÃO DE PESSOAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente .............R$10.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.1145 – Reequipamento da Seção de Pessoal
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 – SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições .............................R$20.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2303 – Despesas com Restituições
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 – SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado........R$40.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2305 – Manutenção da Seção de Pessoal
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 – SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica..........R$300.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2305 – Manutenção da Seção de Pessoal
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 – SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria ....................................R$3.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2306 – Desenv. de Recursos Humanos e Valorização dos Servidores
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 – SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar..........................R$14.500,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2312 – Inativos, Pensionistas e Abono Familiar
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 – SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.1.00.00.00.00.00 Aplic. Direta Dec. de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entid. Integ. dos Orçam. Fiscal e da Seg. Social
3.1.9.1.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais.....................................R$22.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2314 – RPPS – PREV-ESTEIO – Inativos e Pensionistas
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 – SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais......................................R$36.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2315 – Contribuição ao FGTS - Servidores
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.05 – UNIDADE DE EXPEDIENTE, ADMISSÕES E DEMISSÕES
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 16.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.05.04.122.0012.2319 – Manutençao da Unidade de Exped. Adm. e Demissões
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.06 – MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente .............R$18.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.06.04.122.0009.1148 – Modernização Administrativa
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.06 – MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 57.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.06.04.122.0009.2320 – Modernização Administrativa
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.07 – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente ...............R$7.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.07.04.122.0009.1149 – Gestão de TIC
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.07 – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 72.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.07.04.122.0009.2321 – Gestão de TIC
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.07 – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria..................................R$30.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.07.04.122.0009.2321 – Gestão de TIC
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.08 – ATENDIMENTO AO CIDADÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria...................................R$10.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.08.04.122.0012.2322 – Atendimento ao Cidadão
Recurso: 0001 – LIVRE
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.10 – COORDENADORIA DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica...........R$10.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.10.04.122.0012.2324 – Manutenção da Coord. de Servs., Manutenção e Patrimônio
Recurso: 0001 – LIVRE
04 – SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.03 – DIVISÃO DE CONTADORIA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.6.0.0.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.6.9.0.71.00.00.00.00 Principal da Divida por Contrato................ R$1.100.870,00
Cód. Func. Progr.: 04.03.28.843.0009.0002 – Amortização da Dívida Interna
Recurso: 0001 – LIVRE
04 – SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.05 – SERVIÇO DE DESPESA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 22.000,00
Cód. Func. Progr.: 04.05.04.123.0009.2177 – Manutençao do Serviço de Despesa
Recurso: 0001 – LIVRE
04 – SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.06 – UNIDADE DE LANÇAMENTO FISCAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 15.000,00
Cód. Func. Progr.: 04.06.04.123.0009.2179 – Manutençao da Unidade de Lançamento Fiscal
Recurso: 0001 – LIVRE
04 – SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.08 – SEÇÃO DE TESOURARIA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 11.000,00
Cód. Func. Progr.: 04.08.04.123.0009.2181 – Manutençao da Seção de Tesouraria
Recurso: 0001 – LIVRE
04 – SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.10 – COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente ...............R$5.000,00
Cód. Func. Progr.: 04.10.04.124.0009.1095 – Reequipamento da Coord. do Sistema de Controle Interno
Recurso: 0001 – LIVRE
04 – SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.10 – COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 18.000,00
Cód. Func. Progr.: 04.10.04.124.0009.2184 – Manutençao da Coord. do Sistema de Controle Interno
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOVSU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo......................................R$15.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.01.15.451.0002.2143 – Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOVSU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo ....................................R$100.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.01.15.451.0002.2146 – Aquisição de Insumos para Oficina da SMOVSU
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOVSU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo......................................R$50.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.01.15.451.0002.2148 – Aquisição de EPI's, EPC's e Uniformes
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOVSU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ..............R$100.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.01.15.451.0002.2149 – Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.02 – SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMONAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo......................................R$35.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ............R$15.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.02.25.752.0002.2152 – Manutenção e Gestão da Seção de Eletricidade e Iluminação
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.02 – SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMONAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo....................................R$100.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.02.25.752.0002.2153 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.03 – UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.. R$6.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.03.15.452.0001.2155 – Manutençao e Gestão da Unidade de Praças e Jardins
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.03 – UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 45.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.03.15.452.0001.2156 – Despesas com Água e Energia Elétrica
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.05 – DIRETORIA DE OBRAS E VIAÇÃO URBANA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 40.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.05.15.451.0002.2161 – Manutençao e Gestão da Diretoria de Obras e Viação Urbana
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.05 – DIRETORIA DE OBRAS E VIAÇÃO URBANA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo....................................R$100.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.05.15.451.0002.2161 – Manutençao e Gestão da Diretoria de Obras e Viação Urbana
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.06 – DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente .............R$19.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.06.15.452.0001.1081 – Reequipamento da Diretoria de Limpeza Urbana
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.06 – DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente............. R$39.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.06.15.452.0001.1082 – Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Veículos
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.07 – ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.........................................R$30.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.07.15.452.0001.1085 – Reforma do Cemitério Municipal
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.07 – ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 56.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.07.15.452.0001.2166 – Manutençao do Cemitério Municipal
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.07 – ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo......................................R$50.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 50.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.07.15.452.0001.2166 – Manutençao do Cemitério Municipal
Recurso: 0001 – LIVRE
06 – SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.07 – ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.07.15.452.0001.2167 – Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações
Recurso: 0001 – LIVRE
07 – SECRETARIA DE ECONOMIA E DESENVOLVIM. SUSTENTÁVEL
07.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.5.0.41.00.00.00.00 Contribuições.................................................R$12.500,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.22.661.0003.2116 – Repasse a ACISE
Recurso: 0001 – LIVRE
07 – SECRETARIA DE ECONOMIA E DESENVOLVIM. SUSTENTÁVEL
07.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 11.600,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.22.661.0003.2117 – Estudos para a Implantação do Distrito Industrial de Esteio
Recurso: 0001 – LIVRE
07 – SECRETARIA DE ECONOMIA E DESENVOLVIM. SUSTENTÁVEL
07.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.5.0.41.00.00.00.00 Contribuições..................................................R$12.500,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.23.691.0003.2118 – Repasse à CDL
Recurso: 0001 – LIVRE
07 – SECRETARIA DE ECONOMIA E DESENVOLVIM. SUSTENTÁVEL
07.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Fisica ....R$40.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.11.331.0003.2120 – Geração de Trabalho e Renda – Auxílio Cidadão
Recurso: 0001 – LIVRE
07 – SECRETARIA DE ECONOMIA E DESENVOLVIM. SUSTENTÁVEL
07.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.23.691.0003.2121 – Manutenção do Escritório do Pequeno Empreendedor
Recurso: 0001 – LIVRE
08 – CONSULTORIA JURÍDICA
08.01 – CONSULTORIA JURÍDICA - GABINETE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo......................................R$20.000,00
3.3.9.0.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria...................................R$25.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 20.000,00
Cód. Func. Progr.: 08.01.02.062.0010.2001 – Manutençao e Gestão da Consultoria Jurídica
Recurso: 0001 – LIVRE
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SEMDUH
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.01.15.451.0001.1096 – Equipamentos e Material Permanente
Recurso: 0001 – LIVRE
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SEMDUH
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 95.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.01.15.451.0001.2185 – Manutençao do Gabinete do Secretário - SEMDUH
Recurso: 0001 – LIVRE
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SEMDUH
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo......................................R$50.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.01.15.451.0001.2185 – Manutençao do Gabinete do Secretário - SEMDUH
Recurso: 0001 – LIVRE
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SEMDUH
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.01.15.451.0001.2186 – Serviços de Telecomunicações
Recurso: 0001 – LIVRE
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.02 – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente............... R$8.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.02.15.451.0001.1097 – Reequipamento da Diretoria de Planejamento
Recurso: 0001 – LIVRE
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.02 – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 48.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.02.15.451.0001.2187 – Manutençao da Diretoria de Planejamento
Recurso: 0001 – LIVRE
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.02 – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 35.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.02.15.451.0001.2190 – Gestão Urbana
Recurso: 0001 – LIVRE
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.03 – DIRETORIA DE HABITAÇÃO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente .............R$10.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.03.16.482.0001.1104 – Reequipamento da Diretoria de Habitação
Recurso: 0001 – LIVRE
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.03 – DIRETORIA DE HABITAÇÃO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.........................................R$40.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.03.16.482.0001.1106 – Produção de Habitação de Interesse Social
Recurso: 0001 – LIVRE
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.04 – DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente............... R$9.730,00
Cód. Func. Progr.: 09.04.15.451.0001.1107 – Reequipamento da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização
Recurso: 0001 – LIVRE
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.04 – DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 22.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.04.15.451.0001.2194 – Manutençao da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização
Recurso: 0001 – LIVRE
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.04 – DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.04.15.451.0001.2195 – Promoção da Acessibilidade
Recurso: 0001 – LIVRE
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.04 – DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.04.15.451.0001.2196 – Promoção da Regularização Predial
Recurso: 0001 – LIVRE
10 – SECRETARIA DE SAÚDE
10.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..........R$100.000,00
Cód. Func. Progr.: 10.01.10.301.0005.2261 – Manutenção da Atenção Básica
Recurso: 4510 – PAB Fixo
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo......................................R$15.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0007.2023 – Manutenção do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 – LIVRE
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 15.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0007.2024 – Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações
Recurso: 0001 – LIVRE
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.03 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 9.500,00
Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0007.2040 – Manutençao da Casa Peregrino
Recurso: 0001 – LIVRE
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.05 – COORDENADORIA DA MULHER
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente ...............R$5.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.05.08.244.0007.1024 – Reequipamento e Remodelação da Coordenadoria da Mulher
Recurso: 0001 – LIVRE
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.05 – COORDENADORIA DA MULHER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 21.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.05.08.244.0007.2044 – Manutençao da Coordenadoria da Mulher
Recurso: 0001 – LIVRE
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.08 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.1.00.00.00.00.00 Aplic. Direta Dec. de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entid. Integ. dos Orçam. Fiscal e da Seg. Social
3.1.9.1.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais.......................................R$7.650,00
Cód. Func. Progr.: 11.08.08.244.0007.2059 – Manutenção do CRAS Território de Paz
Recurso: 1119 – PAIF – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.08 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 19.700,00
Cód. Func. Progr.: 11.08.08.244.0007.2060 – Manutenção do CRAS da Praça do CEU
Recurso: 1119 – PAIF – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.08 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.1.00.00.00.00.00 Aplic. Direta Dec. de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entid. Integ. dos Orçam. Fiscal e da Seg. Social
3.1.9.1.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais........................................R$7.650,00
Cód. Func. Progr.: 11.08.08.244.0007.2060 – Manutenção do CRAS da Praça do CEU
Recurso: 1119 – PAIF – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA
11 – SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.08 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 31.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.08.08.244.0007.2061 – Rede de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Recurso: 1010 – FMAS
12 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.03 – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria...................................R$10.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.03.18.541.0001.2130 – Formulação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
Recurso: 0001 – LIVRE
12 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.04 – DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..........R$106.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.04.18.541.0001.2131 – Manutenção e Gestão do Depto de Arborização e Paisagismo
Recurso: 0001 – LIVRE
12 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.05 – DEPARTAMENTO DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente .............R$20.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.05.18.541.0001.1066 – Reequipamento do Depto de Coleta Seletiva e Ed. Ambiental
Recurso: 0001 – LIVRE
12 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.05 – DEPARTAMENTO DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..........R$5.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.05.18.541.0001.2133 – Projeto Educação Ambiental
Recurso: 0001 – LIVRE
12 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.06 – DEPARTAMENTO DO BEM-ESTAR ANIMAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 41.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.06.18.541.0001.2136 – Manutenção e Gestão do Depto Bem-Estar Animal
Recurso: 0001 – LIVRE
13 – SECRETARIA DE ARTE E CULTURA
13.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAC
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.........................................R$20.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.01.13.392.0008.1003 – Remodelação da SMAC
Recurso: 0001 – LIVRE
13 – SECRETARIA DE ARTE E CULTURA
13.02 – DIRETORIA DE EVENTOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente............. R$20.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0008.1004 – Fomento à Cultura
Recurso: 0001 – LIVRE
13 – SECRETARIA DE ARTE E CULTURA
13.05 – NÚCLEO DE PESQUISA HISTÓRICA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente............. R$49.800,00
Cód. Func. Progr.: 13.05.13.391.0008.1007 – Reequipamento do Museu Municipal
Recurso: 0001 – LIVRE
13 – SECRETARIA DE ARTE E CULTURA
13.05 – NÚCLEO DE PESQUISA HISTÓRICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 17.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.05.13.391.0008.2018 – Manutenção do Museu Municipal
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente .............R$20.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0006.1043 – Reequip. e Remodelação do Gab. Do Secretário - SMSMU
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo......................................R$20.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0006.2075 – Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário – SMSMU
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo......................................R$20.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.181.0006.2079 – Fortalecer o GGIM
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.181.0006.2084 – Programa Redução de Violência (Mulheres, Crianças e Jovens)
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 40.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.181.0006.2085 – Observatório de Segurança e Mobilidade
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.03 – GUARDA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais.........................................R$70.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.03.06.181.0006.2103 – Manutenção do Programa Jovem Cidadão Consciente
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.03 – GUARDA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 40.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.03.06.181.0006.2104 – Manutenção da Guarda Municipal
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.04 – DIRETORIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 12.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.04.06.181.0006.2090 – Manutenção da Diretoria da Junta de Serviço Militar
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.05 – COORDENADORIA DE IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente............... R$8.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.05.06.181.0006.1055 – Reequipamento Direitos Humanos
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.05 – COORDENADORIA DE IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 33.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.05.06.181.0006.2107 – Remuneração de Pessoal
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.05 – COORDENADORIA DE IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ..R$8.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.05.06.181.0006.2107 – Remuneração de Pessoal
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.06 – PROCON
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.........................................R$30.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.06.14.422.0006.1111 – Remodelação do PROCON
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.06 – PROCON
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente .............R$30.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.06.14.422.0006.1112 – Reequipamento do PROCON
Recurso: 0001 – LIVRE
14 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.06 – PROCON
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 80.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.06.14.422.0006.2212 – Manutenção do PROCON
Recurso: 0001 – LIVRE
15 – GABINETE DO VICE-PREFEITO
15.01 – CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo........................................R$8.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 18.000,00
Cód. Func. Progr.: 15.01.04.122.0011.2112 – Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
Recurso: 0001 – LIVRE
16 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
16.01 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMCS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..R$5.000,00
Cód. Func. Progr.: 16.01.04.122.0010.2141 – Manutenção e Gestão da SMCS
Recurso: 0001 – LIVRE
TOTAL REDUZIDO NESTE ARTIGO..........................................R$4.514.000,00
ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.