Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
ExP vº 235/2016
PROJETO DE LEI |: 2/9/t0J€
Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio.
GILMAR ANTONIO RINALDI, Prefeito Municipal de Esteio.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso IV, da Lei
Orgênica do Município, sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
ART. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio, no valor de R$ 1.802.800,00 (um milhão,
oitocentos e dois mil e oitocentos reais), o qual servirá de reforço aos seguintes créditos orçamentários
€ respectivos programas:
02 — GABINETE DO PREFEITO
02.01 - CHEFIA DO GABINETE
3.0.0.0.00.00 00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.8.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.8.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.......................R$ 105.000,00
Cód Func. Progr.: 02.01.04.122.0011.2201 = Manutenção do Gabinete do Prefeito
Recurso: 0001 — LIVRE
02 — GABINETE DO PREFEITO
02.02 — DIRETORIA DE RELAÇÕES SOCIAIS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00,00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 26.000,00
Cód. Func. Progr.: 02.02.04.122.0010.2207 - Manutenção da Diretoria de Relações Sociais
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SMAD
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.8.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1:9,0.11,00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 24.000,00
Cód. Fune. Progr.: 03.01.04,122.0012.2295 — Manutenção do Gabinete do Secretário CCZ
Recurso: 0001 — LIVRE e.
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 — DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3:0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Diretas
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 =
(51)3455,2961 - expediente juridicomesteio.rs.gov.br ia a
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
3.1.90:11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..................... RS 2.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0012.2296 — Manutenção da Diretoria de Administração
Recurso: 0001 — LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 — DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3 0.0.0.00.09.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3 3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica................ R$ 40.000,00
Cód, Func. Progr:: 03.02.04.122.0012.2297 — Estagiários Universitários
Recurso: 0001 — LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3:9.0.00,00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica............ue o R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 03,02.04.122.0012.2298 — Estagiários de Nível Médio
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 — DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3:3.8.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.............. R$ 34.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0012.2301 — Despesas com Água, Luz, Telecomunicações e Correios
Recurso: 0001 — LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 - SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.8.0.00.00 00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.80.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... ooo R$ 26,000,00
Cód. Func. Progr: 03.03.04.122.0012.2305 — Manutenção da Seção de Pessoal
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.06 — MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 07, PARCERIA R$ 16.000,00
Cód: Func. Progr.: 03.06.04.122.0009.2320 — Modernização Administrativa
Recurso: 0001 — LIVRE E
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.07 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Diretas
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
(51)3458.2981 - jo.rs.gov.br
expediente juridicoBeste “DIGA NADAR.
www esteio. rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400
DROGAS"
Lui Municipal rº2705 de 257197 |
Estado do Rio Grande do Sul
, Prefeitura de Esteio
3.1.8.0.11.00.00,00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Clvil....oo «R$ 8.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.07.04.122.0009.2321 — Gestão de TIC
Recurso: 0001 — LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.08 — ATENDIMENTO AO CIDADÃO
3.0,0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.8.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.............R$ 4500000
Cód. Func. Progr.: 03.08.04.122.0012:2322 — Atendimento ao Cidadão
Recurso: 0001 — LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.10 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11,00.00.00.00 Vencimentos & Vantagens Fixas — Pessoal CM id LERS 3.000,00
Cód. Func. Progr: 03.10.04.122. 00122324 — Manutenção da Coord. de Servs, Manutenção e
Patrimônio
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.30 — REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — PREV-ESTEIO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1:9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.8.0.01.00.00,00.00 Aposentadorias do RPPS, Res. Remun, é Ref dos Militares.....RS 138.000,00
3.1.9.0.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar... mo R$ 28.000,00
Cód. Func, Progr.: 03.30.09.272.0012 2002 — Previdência Social a Inativos e Pensionistas
Recurso: 0050 - RPPS
04 — SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO — SMAGF
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0,0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.8.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Cluil --R$: 66.000,00
Cód. Func, Progr.: 04.01.04. 123.0009,2170 — Manutenção do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 — LIVRE
04 — SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AE
04.06 — UNIDADE DE LANÇAMENTO FISCAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00,00 Aplicações Diretas
3 1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos & Vantagens Fixas — Pessoai Civil... R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 04.06.04.123.0009.2179 — Manutenção da Unidade de Lançamento Fiscal
Recurso: 0001 — LIVRE
05 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
05.05 — GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E SMEE
3.0.0.0 00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-420 )
(51/3458 ,2961 - expediente juridicoBesteio.rs.gov.br “THGA NÃO Às roças
wwwesteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400 bt Municigai nºgTES de 25/7707
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
3.1,0,0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.8 0.41.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 14.000,00
Cód. Func. Progr.: 05.05.12.122.0004.2235 — Despesas Pessoal e Encargos — Servidores não Lotados
SMEE
Recurso: 0001 — LIVRE
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
05.09 — ESPORTE E LAZER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00,00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.8.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.41.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................1.,.--R$ 7.000,00
Cód Func. Progr.: 05,09.27.812.0004.2251 — Manutenção da Diretoria de Esportes
Recurso: 0001 — LIVRE
05 = SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
05.09 — ESPORTE E LAZER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9 0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..........cssR$ 7.500,00
Cód Func Progr: 05.0927.81200042252 - Despesas com Água, Energia Elétrica e
Telecomunicações
Recurso: 0001 — LIVRE
08 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO — SMOVSU
3 0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3 1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 77.000,00
Cód. Func. Progr.. 06.01.15.451.0002.2143 — Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 — LIVRE
06 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOVSU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0,0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9 0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..... POR 1) 23.000,00
Cêd. Func, Progr: 06.01.15451.0002.2149 - Despesas com . Energia Elétrica e
Telecomunicações
Recurso: 0001 — LIVRE 4
08 —- SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.02 - SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3 1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.8.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0 11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... «R$ 4.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.02.25.752.0002.2152 - Manutenção e Gestão da Seção de Eletricidade e
iluminação
Recurso: 0001 — LIVRE
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
(51)3458.2961 - expediente juridicogesteio.rs.gov.br Das toi pu A
wwrw.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400
À ) Estado do Rio Grande do Sul
06 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.03 — UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 2.000,00
Cód. Func, Progr.: 08.03,15.452.0001.2155 — Manutenção e Gestão da Unidade de Praças e Jardins
Recurso: 0001 — LIVRE
DS — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
05.04 — UNIDADE DE SANEAMENTO, ÁGUA E ESGOTO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00,00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 8.000,00
Côd. Func. Progr.: 08.04.17.512.0001.2159 — Manutenção da Unidade de Saneamento, Água e Esgoto
Recurso: 0001 — LIVRE
06 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.05 — DIRETORIA DE OBRAS E VIAÇÃO URBANA
3.0.0.0.00.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.41.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 3.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.05.15.451.0002.2181 — Manutenção da Diretoria de Obras e Viação Urbana
Recurso: 0001 - LIVRE
06 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.06 — DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9,0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 13.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.06.15.452 0001.2163 — Manutenção da Diretoria de Limpeza Urbana
Recurso: 0001 — LIVRE
07 — SECRETARIA DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil...
Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122:0003,2114 — Manutenção e Gestão da SMEDS
Recurso: 0001 — LIVRE 1
07 — SECRETARIA DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Q
07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0,00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.8.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica... R$ 2.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.01:23.691.0003.2119 — Promoção da Economia Popular e Apoio 2 Feiras e
Eventos
Rus Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
1)3458.2961 - expediente juridicoQDesteio.rs.gov.br TEMA NÃO Às prOGAS
ças ral geo pit 0800.5410,400 REMMaRRE Reno es cerva
Na
a! ) Estado do Rio Grande do Sul
> dá Prefeitura de Esteio
Recurso: 0001 — LIVRE
08 — CONSULTORIA JURÍDICA
08.01 — CONSULTORIA JURÍDICA — GABINETE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00,00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................ RS 236.000,00
Cód. Func. Progr.: 08.01.02.062.0010.2001 — Manutenção e Gestão da Consultoria Jurídica
Recurso: 0001 — LIVRE
08 — CONSULTORIA JURÍDICA
08.02 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.8.0.00,00.00.00.00 Aplicações Diretas
31.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..........s R$ 3.000,00
Cód. Func. Progr.: 08.02.02.244.0010.2003 — Apoio Jurídico ao Cidadão
Recurso: 0001 — LIVRE
09 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.04 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SEMDUH
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
31.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..........sisso R$ 39.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.01.15.451.0001.2185 — Manutenção do Gabinete do Secretário — SEMDUH
Recurso: 0001 — LIVRE
09 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SEMDUH
3.0.0:0,00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...................R$ 200,00
Cód. Func. Progr: 09.01.15.451.0001.2185 — Manutenção do Gabinete do Secretário — SEMDUH
Recurso: 0001 — LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.03 — DIRETORIA DE HABITAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
319.0 11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 17.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.03.16.482 0001.2191 — Manutenção da Diretoria de Habitação
Recurso: 0001 — LIVRE AG
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.04 — DIRETORIA DE LICENCIAMNETO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.9,0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoat Civil...............1....::R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.. 09.04.15.451.0001.2194 — Man da Diretoria de Licenciamento e Fiscali
berra fico bd o car Sra Dina Mão Ana
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800 5410.400 ponei toda
Recurso: 0001 — LIVRE
10 — SECRETARIA DE SAÚDE
10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO — SMS
3 0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 160.000,00
Cód, Func. Progr.: 10.01.10.301,0005.2261 — Manutenção da Atenção Básica
Recurso: 0040 —- ASPS
10 - SECRETARIA DE SAÚDE .
10.02 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 600,00
Cód. Func. Progr: 10.02.10.301.00052274 - Despesas com “Água, aa Elétrica e
Telecomunicações
Recurso: 0040 —- ASPS
10 — SECRETARIA DE SAÚDE R
10.02 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoa! Civil........................ R$ 11.000,00
Cód. Func. Progr.: 10.02.10.301.0005.2291 — Manutenção ESF
Recurso: 4090 — PSF
10 - SECRETARIA DE SAÚDE
10.02 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.1.00.00.00.00.00 Aplic. Direta Dec. de Oper. Entre Órgãos, Fundos e Entid Integr dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3.1.9.1.13.00 00.00.00 Obrigações Patronais... ii iimeserranintam R$ 2.500,00
Cód. Func. Progr.: 10.02.10.301.0005.2291 — Manutenção ESF
Recurso: 4520 — PSF — Saúde da Familia
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ss
11.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCDS Em
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.8.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... cocerooR$ 100.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.01.04. 122.0007.2023 — Manutenção do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 —- CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
3 0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.8.0.00.00.00.00.00 Diretas
preço: Pirro de Souza Nunes, 150 - Centro - e fica) AO MNA |
sp tr - DISQUEsteio: 0800.5410.400 (ir né
319.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 6.000.00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08 243.0007.2048 — Manutenção do Conselho Tuteiar
Recurso: 0001 — LIVRE
12 —- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO —- SMMA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0,0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......... isa R$ 6.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.01.18.541.0001.2124 — Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário —
SMMA
Recurso: 0001 — LIVRE
12 —- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.05 - DEPARTAMENTO DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.0.0,0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00,00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0,11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 48.000,00
Cód Func. Progr: 12.05.18.541.0001.2132 - Manut. e Gestão do Depto de Coleta Seletiva e Ed
Ambiental
Recurso: 0001 — LIVRE
13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA
13.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SMAC
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................ R$ 68.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.01.13.122.0008.2004 — Manutenção e Gestão da SMAC
Recurso: 0001 — LIVRE
13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA
13.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SMAC
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3 3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 1.000,00
Cód Func. Progr: 13.01.13.3920008.2005 - Despesas com “Água, Energia Elétrica e
Telecomunicações
Recurso: 0001 — LIVRE
14.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.8.0,00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.8.0,11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... co R$S 57.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0006.2075 — Manutenção e Gestão “do Gabinete do Secretário —
SMSMU
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA GG
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP; 93260-120 =
(51)3458.2961 - expediente juridicoDesteio.rs.gov.br sita 2
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400
14.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO — SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 3.000,00
Cód Func Progr: 1401.06.12200022076 - Despesas com Água, Energia Elétrica e
Telecomunicações
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.02 - DIRETORIA DE MOBILIDADE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..........R$ 6400000
Cód: Func. Progr.: 14.02.06.1810002.2093 — Manutenção da Diretoria de Mobilidade
Recurso: 0001 = LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.03 - GUARDA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens — Pessoal Civil... estacereperacccneveç e 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.03.06.181.0006.2104 — Manutenção da Guarda Municipal
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.04 — DIRETORIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens — Pessoal Civil... R$ 43.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.04.06.181.0006,2090 — Manutenção da Diretoria da Junta de Serviço Militar
Recurso: 0001 — LIVRE
15 GABINETE DO VICE-PREFEITO
15.01 — CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas -
3.1.8.0.11.00.00,00.00 Vencimentos e Vantagens — Pessoal Civil R$ 8200000
Cód. Func. Progr.: 15.01.04.122.0011.2112 — Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
Recurso: 0001 — LIVRE NE.
18 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ; L
18.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMCS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 39.000,00
Cód. Func. Progr.: 16.01.04,122 0010.2141 — Manutenção e Gestão da SMCS
Recurso: 0001 — LIVRE
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93250-120 E .
(51)3458.2961 - expediente juridicoBesteio.rs.gov.br “DIGA NÃO ÀS Epil a
www .esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400 ú
ART. 2º - Servirã de recurso para a abertura do presente crédito suplementar
a redução, em igual importância, dos seguintes créditos orçamentários e respectivos programas.
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 — SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3 1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3190.13,00.00.00.00 Obrigações Patronais... messes osemereerooo R$ 100.000,00
Cód, Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2309 — INSS — Servidores
Recurso: 0001 — LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 — SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00,00.00.00 Aplicações Diretas
Cód Func, Progr.: 03.03.04.122.0012.2317 — Manutenção do Vale-Transporte dos Servidores
Recurso: 0001 — LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.31 — ADMINISTRAÇÃO DO RPPS — PREV-ESTEIO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.8.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3 1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.........eoo....R$ 168.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.31.04.122.0012.2003 — Manutenção da Administração do RPPS
Recurso; 0050 - RPPS
06 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.02 — SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0 0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9 .0.39 00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................RS 118.000,00
Cód Func. Progr.: 06.02.25 .752.0002.2153 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Recurso: 0001 — LIVRE
06 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.06 — DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4 9:051.00.00.00.00 Obras e Instalações...............ssessssseenenseereo cdpecengaannenssnoponol RS .000,00
Cód. Func. Progr.: 08.08.15.452.0001.1083 — Implantação de Ecopontos
Recurso: 0001 — LIVRE
09 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.02 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
3 0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
(51)3458.2961 - expediente juridicoBesteio.rs.gov.br
www esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400
E Sá Prefeitura de Esteio
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3,3.9.0.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica... ei R$ 150.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.02.15.451.0002 2189 — Urbanização de Assentamentos Precários — PAC2
Recurso: 0001 — LIVRE
10 — SECRETARIA DE SAÚDE
10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO — SMS
3:0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00,00.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica o R$ 160.600,00
Cód. Func. Progr.: 10.01.10.301.0005.2266 — Manutenção dos Contratos de Gestão - FSPSCE
Recurso: 0040 - ASPS
10 — SECRETARIA DE SAÚDE
10.02 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
Cêôd. Func. Progr.: 10.02 10.301.0005.2291 — Manutenção ESF
Recurso: 4090 — PSF
10- SECRETARIA DE SAÚDE
10.02 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.8.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... osoro LA 2.500,00
Cód. Func. Progr.: 10.02.10.301.0005.2291 — Manutenção ESF
Recurso: 4520 - PSF — Saúde da Familia
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.99 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8.0.0.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8.9.0.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência
8.9.9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência
8.3.9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência... miieieeeerrrRS 680.080,00
Cód. Func, Progr,: 99.99.99.999 9999 0999 — Reserva de Contingência
Recurso; 0001 — LIVRE
TOTAL REDUZIDO NESTE ARTIGO pascsssacariaisiss risada resiaiisintcr rerens R$ 1.802.800,00
ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 2
É,
Prefeitura Municipal de Esteio,
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 83260-120
(51)3458.2951 - expediente juridicoQBesteio.rs.gov.br ae SAR RAS |
www.estsio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400 Em EmA
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
Mensagem nº 209/2016. Esteio, 07 de Dezembro de 2016.
Senhor Presidente:
Vimos por Intermédio da presente, encaminhar à consideração e voto desse
Legislativo Municipal o Projeto de Lei anexo, que Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.
O Projeto visa adequação orçamentária para O exercicio de 2016, junto a
diversas secretarias, no valor de RS 1.802.800,00 (um milhão, oitocentos e dois mil e oitocentos reais),
visando cobrir despesas com a manutenção de pessoa! e encargos sociais(vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil, aposentadorias e pensões do RPPS), outros serviços de terceiros Pessoa Fisica e
Jurídica.
Servirá de recursos para abertura do presente crédito suplementar a redução em
igual importância, conforme descritos no artigo 2º do projeto de lei em anexo.
Sendo o que se apresenta para o momento, colhemos o ensejo para renovar
nossos protestos de apreço e distinta consideração
GILMAR ANTÔNIO RINALDI
Prefeito Municipal de Esteio
CAMARA MUNICIPAL DE ESTEIO
qe
Exmo. Sr. do
Ver. MARCELO KOHLRAUSCH TO RueadoSia
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores ai tis
Nesta. x
MESCS
Rus Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 Cá AAA
(51)3458.2961 - expediente juridicoBdesteio.rs.gov.br Les Murioiçat rº2705 de 2541/97
wurw.estelo.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400