materia nº 96/2017

Of. nº 096/17-SG.                               

                                                                                                  Esteio, 18 de janeiro de 2017.





Exmo. Sr. Leonardo Pascoal,

Prefeito Municipal,

Paço Municipal Clodovino Soares,

Nesta Cidade.









Senhor Prefeito,



A Câmara Municipal, acolhendo requerimento da Vereadora Rute Viegas Pereira, aprovado em Sessão Ordinária de 17 de janeiro, solicita a Vossa Excelência, que determine à Secretaria competente, fornecer aos trabalhadores externos, que se expõem diretamente ao sol, protetor solar em forma de gel, loção, creme ou spray hábeis a proteger a pele destes contra a radiação ultravioleta do sol.



Segundo a Vereadora, tal medida visa proteger a integridade física dos trabalhadores de rua. É de conhecimento geral que a exposição excessiva ao sol está associoada a diversos tipos de doenças de pele, como também, ao envelhecimento precoce. Assim, para diminuírem-se os riscos, o uso de protetor solar é essencial para cuidados com a pele, cabendo ao Poder Público zelar pela efetivação e cumprimento de tais medidas de segurança.



Sem mais e na expectativa da informação, enviamos votos de consideração e apreço.











Felipe Costella,

 Presidente.