materia nº 266/2017

Of. nº 266/17-SG.                               

Esteio, 03 de março de 2017.





Exmo. Sr. Leonardo Pascoal,

Prefeito Municipal,

Paço Municipal Clodovino Soares,

Nesta Cidade.









Senhor Prefeito,



A Câmara Municipal, acolhendo requerimento do Vereador Euclides Castro, aprovado em Sessão Ordinária do dia 02 de março, solicita a Vossa Excelência, que determine à Secretaria competente, para que informe a respeito da situação pendente sobre responsabilidade de podas de árvores. Conforme relatado na Audiência Pública do dia 15/02/2017, às 19 horas, reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Esteio, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Felipe Costella, o vereador Euclides Castro, a vereadora Fernanda Fernandes, a vereadora Rute Pereira, o vereador Mário Couto, o vereador Sandro Severo e, ainda, os representantes da RGE Sul, da CORSAN de Esteio, e do Executivo Municipal. A mesma tinha como objetivo tratar a respeito de alguns aspectos relevantes que dizem respeito às contas de energia e podas de árvores no Município, além dos problemas no asfalto das ruas e a falta de abastecimento de água. Ata em Anexo.



Segundo o Vereador, o pedido de informação vem em decorrência da fala do gerente da RGE Sul, que disse: “Já tivemos uma reunião com o Prefeito de Esteio, e explicaram que a poda é uma responsabilidade do município, e não da concessionária de energia, porque o vegetal é um ativo municipal. Portanto, segundo ele, quem dá a licença e faz a poda é o Município”. Ainda, segundo o Sr. Tiago, a responsabilidade somente é do cliente quando a árvore se encontra dentro da propriedade.



Sem mais e na expectativa da informação, enviamos votos de consideração e apreço.









Felipe Costella,

Presidente.