materia nº 325/2017

Of. nº 325/17-SG.                               

                                                                                               Esteio, 15 de março de 2017.







Exmo. Sr. Leonardo Pascoal,

Prefeito Municipal de Esteio,

Paço Municipal Clodovino Soares,

Nesta Cidade.







 Senhor Prefeito,



A Câmara Municipal, acolhendo requerimento da Procuradoria Especial do Idoso, composta pelos Vereadores Mário Couto e Rute Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do dia 14 de março, solicita a Vossa Excelência que determine a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de disponibilização do acesso aos banheiros nas UBS enquanto os usuários aguardam atendimento na fila, ou a colocação de banheiros químicos, bem como, a colocação de bancos e abrigos para que os mesmos possam aguardar a distribuição de fichas e atendimento de forma mais digna, enquanto a mudança para distribuição de atendimento não ocorre.



Segundo os vereadores, após averiguar as demandas que os postos de saúde necessitam, verificou-se que as pessoas que aguardam na fila para o atendimento não encontram banheiros disponíveis para utlilização. Assim, os usuários que precisam, por qualquer motivo, usarem o banheiro, não podem. Assim, obedecendo ao princípio primordial e universal da “dignidade da pessoa humana”, por ser essa uma necessidade básica de cada indivíduo, o Município deve oferecer banheiros para acesso ao público durante a triagem.



		Sem mais, na expectativa da providência, enviamos votos de consideração e apreço.







Felipe Costella,

Presidente.