Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
ExP Nº 186) AcIE
PROJETO DE LEI Uº 17% / 2016
Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio.
R ANTONIO RINALDI, Prefeito Municipal de Esteio.
Façg saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
ART. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio, no valor de R$ 3.862.000,00 (três milhões,
oitocentos e sessenta e dois mil reais), o qual servirá de reforço aos seguintes créditos orçamentários e
respectivos programas:
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SMAD
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
'3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................... R$ 15.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.01.04.122.0012.2295 — Manutenção do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 — LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 — DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 6.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0012.2296 — Manutenção da Diretoria de Administração
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 — DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................... R$ 260.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0012.2297 — Estagiários Universitários
Recurso: 0001 — LIVRE
)
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÉ
03.02 — DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO U Fá
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 : as É o
(51)3458.2961 - expediente juridicoDesteio.rs.gov.br NUA RR
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400 5
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Prefeitura de Esteio
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... R$ 45.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0012.2298 — Estagiários de Nível Médio
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 - SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais................ eia R$ 375.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2309 — INSS — Servidores
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 - SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais................. eee R$ 70.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2310 — INSS — Agentes Políticos
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 - SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.1.00.00.00.00.00 Aplic. Direta Dec. de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entid. Integ. dos Orçam.
Fiscal e da Seg. Social
3.1.9.1.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais... R$ 780.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2313 — RPPS — PREV-ESTEIO — Servidores
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 - SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 230.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2305 — Manutenção da Seção de Pessoal
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.04 — SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil........................ R$ 25.000,00
Cód. Func. Progr.: 03,04.04.122.0012.2318 — Manutenção da Seção de Comunicação e Arquivo
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . º a Z
03.05 — UNIDADE DE EXPEDIENTE, ADMISSÕES E DEMISSÕES *
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 RR
(51)3458.2961 - expediente.juridicoDesteio.rs.gov.br Lei Municipal nº2705 d Ci
www.esteio.rs.gov.br - DISQUESteio: 0800.5410.400 ai E :
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3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 15.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.05.04.122.0012.2319 — Manutenção da Unidade de Exped. Adm. e Demissões
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.08 — ATENDIMENTO AO CIDADÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil....................... R$ 15.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.08.04.122.0012.2322 — Atendimento ao Cidadão
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.10 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............... R$ 75.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.10.04.122.0012.2324 — Manutenção da Coord. de Servs., Manutenção e
Patrimônio
Recurso: 0001 — LIVRE
04 — SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.02 —- MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 55.000,00
Cód. Func. Progr.: 04.02.04.122.0009.2172 — Manutenção do Departamento de Compras
Recurso: 0001 — LIVRE
04 — SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.04 — SERVIÇO DE RECEITA
- 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 65.000,00
Cód. Func. Progr.: 04.04.04.123.0009.2176 — Manutenção do Serviço de Receita
Recurso: 0001 — LIVRE
04 — SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.05 — SERVIÇO DE DESPESA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 8.000,00
Cód. Func. Progr.: 04.05.04.123.0009.2177 - Manutenção do Serviço de Despesa »
Recurso: 0001 — LIVRE Ê
04 — SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.06 — UNIDADE DE LANÇAMENTO FISCAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 IGA NÃO ÀS DROGAS”
(51 13458.2961 - expediente. juridicoDesteio.rs.gov.br Lei Muneijol E E
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400 E
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil........................ R$ 85.000,00
Cód. Func. Progr.: 04.06.04.123.0009.2179 — Manutenção da Unidade de Lançamento Fiscal
Recurso: 0001 — LIVRE
05 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
05.05 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E SMEE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 140.000,00
Cód. Func. Progr.: 05.05.12.122.0004.2235 — Despesas com Pessoal e Encargos — Servidores não
Lotados SMEE
Recurso: 0001 — LIVRE
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
05.09 — ESPORTE E LAZER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 100.000,00
Cód. Func. Progr.: 05.09.27.812.0004.2251 — Manutenção da Diretoria de Esportes
Recurso: 0001 — LIVRE
'06 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO —- SMOVSU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Cód. Func. Progr.: 06.01.15.451.0002.2143 — Manutenção e Gestão do G
Recurso: 0001 — LIVRE
R$ 75.000,00
Secretário
06 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.06 — DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Cód. Func. Progr.: 06.06.15.452.0001.2163 — Manutenção da Diretoria de
Recurso: 0001 — LIVRE
R$ 76.000,00
Urbana
08 — CONSULTORIA JURÍDICA
08.01 - CONSULTORIA JURÍDICA — GABINETE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 60.000,00.
Cód. Func. Progr.: 08.01.02.062.0010.2001 — Manutenção e Gestão da Consultoria Jurídica /
Recurso: 0001 — LIVRE mM
08 — CONSULTORIA JURÍDICA )
08.02 — SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 : Rana E
(51)3458.2961 - expediente, juridicoDesteio.rs.gov.br DIGA NÃO ÀS DROGAS
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400
Lei Municipal nº2705 de 25/11/97.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 25.000,00
Cód. Func. Progr.: 08.02.02.244.0010.2003 — Apoio Jurídico ao Cidadão
Recurso: 0001 — LIVRE
09 —- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO — SEMDUH
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..
Cód. Func. Progr.: 09.01.15.451.0001.2185 — Manutenção do Gabinete
Recurso: 0001 — LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.02 — DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..
R$ 100.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.02.15.451.0001.2187 — Manutenção da Diretoria de fanejamento
Recurso: 0001 — LIVRE
09 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.03 - DIRETORIA DE HABITAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 120.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.03.16.482.0001.2191 — Manutenção da Diretoria de Habitação
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SMCDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 35.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0007.2023 — Manutenção do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 150.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.2026 — Manutenção do CRAS Conviver p)
Recurso: 0001 — LIVRE Sã
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL : pá
11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 te Cor
(51)3458.2961 - expediente juridicoBesteio.rs.gov.br Ena De a
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400 no É :
é
eae
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 70.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0007.2034 — Manutenção CREAS Girassol
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.04 — VIGILÂNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil........................ R$ 80.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.04.08.244.0007.2043 — Manutenção da Vigilância Social
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.05 — COORDENADORIA DA MULHER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 4.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.05.08.244.0007.2044 — Manutenção da Coordenadoria da Mulher
Recurso: 0001 — LIVRE
“11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.243.0007.2048 - Manutenção do Conselho Tu
Recurso: 0001 — LIVRE
7.000,00
12 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.02 — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Cód. Func. Progr.: 12.02.18.541.0001.2126 — Manutenção e Gestão do Dep:
Recurso: 0001 — LIVRE
R$ 70.000,00
nto Administrativo
12 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.03 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Cód. Func. Progr: 12.03.18.541.0001.2128 -— Manutenção e Gestão
Licenciamento e Fiscalização
Recurso: 0001 — LIVRE
R$ 22.000,00
o Departamento “de
a
Dad
12 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 É E z
(51)3458.2961 » expediente juridicoDesteio.rs.gov.br DIGA NÃO ÀS DROGAS
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12.04 — DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil...................... R$ 80.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.04.18.541.0001.2131 —- Manutenção e Gestão do Depto de Arborização e
Paisagismo
Recurso: 0001 — LIVRE
12 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.05 — DEPARTAMENTO DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 30.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.05.18.541.0001.2132 — Manut. e Gestão do Depto de Coleta Seletiva e Ed.
Ambiental
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 52.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0006.2075 — Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário —
SMSMU
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.02 — DIRETORIA DE MOBILIDADE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Cód. Func. Progr.: 14.02.06.1810002.2093 — Manutenção da Diretoria de
Recurso: 0001 — LIVRE
R$ 225.000,00
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.03 — GUARDA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 — Pessoal Civil.. R$ 170.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.03.06.181.0006.2
Recurso: 0001 — LIVRE
16 —- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
16.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMCS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS '
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 25.000,00
Cód. Func. Progr.: 16.01.04.122.0010.2141 — Manutenção e Gestão da S|
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 DIGA NRO
(51)3458.2961 - expediente juridicoDesteio.rs.gov.br Lei Municipal nº2705 de 25/11/97.
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Recurso: 0001 — LIVRE
TOTAL SUPLEMENTADO NESTE ARTIGO...................... nr emerererererereererecertesa R$ 3.862.000,00
ART. 2º - Servirá de recurso para a abertura do presente crédito suplementar o
Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2015, no valor total R$
3.035.730,00 (três milhões e trinta e cinco mil, setecentos e trinta reais), relativamente ao recurso
LIVRE e a redução, na importância de 826.270,00 (oitocentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta
reais), dos seguintes créditos orçamentários e respectivos programas:
02 — GABINETE DO PREFEITO
02.01 — CHEFIA DO GABINETE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 38.000,00
Cód. Func. Progr.: 02.01.04.122.0011.2201 — Manutenção do Gabinete do Prefeito
Recurso: 0001 — LIVRE .
02 — GABINETE DO PREFEITO
02.02 — DIRETORIA DE RELAÇÕES SOCIAIS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas .
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. R$ 7.000,00
“3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil.. R$ 500,00
Cód. Func. Progr.: 02.02.04.122.0010.2207 — Manutenção da Diretoria de. Relações Sociais
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SMAD
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil.
Cód. Func. Progr.: 03.01.04.122.0012.2295 — Manutenção do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 — LIVRE
R$ 500,00
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 — DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil..
Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0012.2296 — Manutenção da Diretoria de
Recurso: 0001 — LIVRE
500,00
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 — SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas Ç b,
3.1.9.0.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais. R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2302 — — Servidores
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
(51)3458.2961 - expediente.juridicoDesteio.rs.gov.br
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Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 — SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais................ en R$ 60.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2315 — Contribuição ao FGTS — Servidores
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.04 — SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil................... R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.04.04.122.0012.2318 — Manutenção da Seção de Comunicação e Arquivo
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.06 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
“3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 8.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.06.04.122.0009.2320 — Modernização Administrativa
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.07 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar.....R$ 1.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.07.04.122.0009.2321 — Gestão de TIC
Recurso: 0001 — LIVRE
04 — SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO — SMAGF
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$ 500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil..............i R$ 1.000,00
Cód. Func. Progr.: 04.01.04.123.0009.2170 — Manutenção do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 — LIVRE
04.03 — DIVISÃO DE CONTADORIA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
04 — SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA “Sa
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 500,00
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
(51)3458.2961 - expediente juridicoDesteio.rs.gov.br
www.esteio.rs.gov.br - DISQUESsteio: 0800.5410.400
o DO Orsa
*
passa
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil à
Cód. Func. Progr.: 04.03.04.123.0009.2174 — Manutenção da Divisão de Contadoria
Recurso: 0001 — LIVRE
04 — SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.04 — SERVIÇO DE RECEITA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil............. Cecsesenssnedresaot R$
Cód. Func. Progr.: 04.04.04.123.0009.2176 — Manutenção do Serviço de Receita
Recurso: 0001 — LIVRE
04 — SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.05 — SERVIÇO DE DESPESA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... R$
Cód. Func. Progr.: 04.05.04.123.0009.2177 — Manutenção do Serviço de Despesa
Recurso: 0001 — LIVRE
“04 — SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.06 —- UNIDADE DE LANÇAMENTO FISCAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... R$
Cód. Func. Progr.: 04.06.04.123.0009.2179 — Unidade de Lançamento Fiscal
Recurso: 0001 — LIVRE
04 — SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.07 — DIVISÃO DE ORÇAMENTO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas ;
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil ;
Cód. Func. Progr.: 04.07.04.121.0009.2180 — Manutenção da Divisão de Orçamento
Recurso: 0001 — LIVRE
04 — SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.08 - SEÇÃO DE TESOURARIA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. R$
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil......... .R$
25.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
500,00
1.000,00
500,00
1.000,00
500,00
10.000,00
1.000,00
>
soo00 Sr
34.000,0
1.000,00
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
(51)3458.2961 - expediente juridicoDesteio.rs.gov.br
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
Cód. Func. Progr.: 04.08.04.123.0009.2181 — Manutenção da Seção de Tesouraria
Recurso: 0001 — LIVRE
04 — SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.09 — DIVISÃO DE ICMS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 500,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.. R$ 1.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 1.000,00
Cód. Func. Progr.: 04.09.04.129.0009.2183 — Manutenção da Divisão de ICMS
Recurso: 0001 — LIVRE
04 — SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.10 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 500,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. R$ 40.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 1.000,00
Cód. Func. Progr.: 04.10.04.124.0009.2184 — Manutenção da Coord. do Sistema de Controle Interno
Recurso: 0001 — LIVRE
05 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
05.05 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SMEE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 7 É
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 500,00
Cód. Func. Progr.: 05.05.12.122.0004.2235 — Despesas Pessoal e Encargos — Servidores não Lotados
na SMEE
Recurso: 0001 — LIVRE
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
05.09 — ESPORTE E LAZER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$ 1.000,00
Cód. Func. Progr.: 05.09.27.812.0004.2251 — Manutenção da Diretoria de Esportes
Recurso: 0001 — LIVRE
06 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SMOVSU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar.
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil.................s R$ 10.000,0
Cód. Func. Progr.: 08.01.15.451.0002.2143 — Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário Cos
Recurso: 0001 — LIVRE . A ?
test R$ 500,00
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Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
06 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.02 - SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 500,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 28.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.02.25.752.0002.2152 — Manutenção e Gestão da Seção de Eletricidade e
Iluminação
Recurso: 0001 — LIVRE
06 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.03 — UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Ez Nesta”
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas REMO TR
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar... R$ 500,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. R$ 12.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil ARO 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.03.15.452.0001.2155 — Manutenção e Gestão da Unidade de Praças e Jardins
Recurso: 0001 — LIVRE
06 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.04 — UNIDADE DE SANEAMENTO, ÁGUA E ESGOTO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
*3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 500,00
Cód. Func. Progr.: 06.04.17.512.0001.2159 — Manutenção da Unidade de Saneamento, Água e à Esgoto
Recurso: 0001 — LIVRE
06 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.05 — DIRETORIA DE OBRAS E VIAÇÃO URBANA '
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas Ê
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 500,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 8.000,00.
Cód. Func. Progr.: 06.05.15.451.0002.2161 — Manutenção da Diretoria de Obras e Viação Urbana.
Recurso: 0001 — LIVRE É
06 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.06 — DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$ 500,00
Cód. Func. Progr.: 06.06.15.452.0001.2163 — Manutenção da Diretoria de Limpeza Urbana
Recurso: 0001 — LIVRE
06 — SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS A
06.07 — ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Eai :
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES :
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
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”
a Vi dit
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$ 500,00
Cód. Func. Progr.: 06.07.15.452.0001.2166 - Manutenção do Cemitério Municipal
Recurso: 0001 — LIVRE
07 — SECRETARIA DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
07.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SMEDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas E
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ — 500,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civ .R$. 25.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil..
Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0003.2114 — Manutenção e Gestão d
Recurso: 0001 — LIVRE
08 — CONSULTORIA JURÍDICA
08.01 — CONSULTORIA JURÍDICA — GABINETE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 2.460,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 1.000,00
Cód. Func. Progr.: 08.01.02.062.0010.2001 — Manutenção e Gestão da Consultoria Jurídica
Recurso: 0001 — LIVRE
08 — CONSULTORIA JURÍDICA
08.02 — SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$ 500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil..................n R$ 500,00
Cód. Func. Progr.: 08.02.02.244.0010.2003 — Apoio Jurídico ao Cidadão
Recurso: 0001 — LIVRE
09 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO — SEMDUH
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas É
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil................. .R$ 1.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.01.15.451.0001.2185 — Manutenção do Gabinete do Secretário - SEMDUH
Recurso: 0001 — LIVRE
09 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E
09.02 — DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 26
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ad
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil. R$ 1.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.02.15.451.0001.2187 — Manutenção da Diretoria de Planejamento.
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
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mor demon
“R$ 100000
*
e fi De irado
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
Recurso: 0001 — LIVRE
09 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.03 — DIRETORIA DE HABITAÇÃO ç
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil.. R$ 1.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.03.16.482.0001.2191 — Manutenção da Diretoria de Planejamento
Recurso: 0001 — LIVRE
09 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.04 — DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO Eng
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 900,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. .R$ 60.000,00.
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil «R$ 1.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.04.15.451.0001.2194 — Manutenção da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SMCDS
"3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil............... memo R$ 6.700,00
Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0007.2023 — Manutenção do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas E
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil................. sm R$ 30.000,00 .
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.2026 — Manutenção di do CRAS Sonar Eee
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas à
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 500,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ce 12.000,00 -
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
E 10.0p0;
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.2028 — Manutenção do CRAS Território de Paz á
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
(51)3458.2961 - expediente.juridicoDesteio.rs.gov.br
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Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.2030 — Manutenção CRAS Praça do CEU
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil.................m R$
Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0007.2034 — Manutenção CREAS Girassol
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
'3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$
Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0007.2364 — Manutenção do Centro POP q
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.04 — VIGILÂNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil................. R$
Cód. Func. Progr.: 11.04.08.244.0007.2043 — Manutenção da Vigilância Social
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.05 - COORDENADORIA DA MULHER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas ' 7
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil............... R$
Cód. Func. Progr.: 11.05.08.244.0007.2044 — Manutenção da Coordenadoria da Mulher
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.05 — COORDENADORIA DA MULHER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500,00.
1.000,00
2.800,00
500,00 -
20.000,00
480,00
63.000,00
330,00
10.000,00
500,00
5.000,00
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
(51)3458.2961 - expediente.juridicoDesteio.rs.gov.br
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$ 500,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civi E 20.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.05.08.244.0007.2046 — Manutenção do CEAM
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 — CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas y :
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... 500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.243.0007.2048 — Manutenção do Conselho Tutelar
Recurso: 0001 — LIVRE
12 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SMMA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... R$ 500,00
Cód. Func. Progr.: 12.01.18.541.0001.2124 — Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário —
- SUMA
Recurso: 0001 — LIVRE
12 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.02 —- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$ 500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil «R$ 500,00
Cód. Func. Progr.: 12.02.18.541.0001.2126 — Manutenção e Gestão epartamento Administrativo
Recurso: 0001 — LIVRE
12 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.03 — DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$ 500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... R$ 500,00
Cód. Func. Progr.: 12.03.18.541.0001.2128 —- Manutenção e Gestão do Departamento de
Licenciamento e Fiscalização
Recurso: 0001 — LIVRE
12 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.04 — DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
(51)3458.2961 - expediente juridicomDesteio.rs.gov.br
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Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$ 500,00
Cód. Func. Progr.: 12.04.18.541.0001.2131 — Manutenção do Departamento de Arborização e
Paisagismo
Recurso: 0001 — LIVRE
12 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.05 — DEPARTAMENTO DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil..................o R$ 500,00
Cód. Func. Progr.: 12.05.18.541.0001.2132 — Manut. e Gestão do Depto. de Coleta Seletiva e Ed.
Ambiental é
Recurso: 0001 — LIVRE
12 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.06 — DEPARTAMENTO DO BEM-ESTAR ANIMAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$ 500,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. .R$ 22.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil «R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.06.18.541.0001.2135 — Manutenção e Gestão do Depto Bem-Estar Animal
“Recurso: 0001 — LIVRE
13 — SECRETARIA DE ARTE E CULTURA
13.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SMAC
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$ 1.000,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. R$ 39.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil..... R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.01.13.122.0008.2004 — Manutenção e Gestão da E
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO — SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$ 500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil..................t R$ 400,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0006.2075 — Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário —
SMSMU
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA Esc
14.02 — DIRETORIA DE MOBILIDADE =
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS *
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
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Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$
Cód. Func. Progr.: 14.02.06.181.0002.2093 — Manutenção da Diretoria de Mobilidade
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.03 —- GUARDA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... R$
Cód. Func. Progr.: 14.03.06.181.0006.2104 — Manutenção da Guarda Municipal
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.04 — DIRETORIA DA JUNTA DE SERVIÇO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou de Militar...... R$
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... R$
500,00
500,00
40.000,00
500,00
300,00
Cód. Func. Progr.: 14.04.06.181.0006.2090 — Manutenção da Diretoria da Junta de Serviço Militar
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
“14.05 - COORDENADORIA DE IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar...... R$
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. R$
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$
Cód. Func. Progr.: 14.05.06.181.0006.2107 — Coordenadoria de Igualdade-e Direitos Humanos
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.06 —- PROCON
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Cód. Func. Progr.: 14.06.14.422.0006.2212 — Manutenção do PROCON
Recurso: 0001 — LIVRE
15 — GABINETE DO VICE-PREFEITO
15.01 — CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. sã
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil.........
500,00
48.200,00
1.000,00
500,00
5.000,00
3.200,00
500,00
22.000,00
500,00
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Prefeitura de Esteio
Cód. Func. Progr.: 15.01.04.122.0011.2112 — Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
Recurso: 0001 — LIVRE
16 — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
16.01 — MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMCS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar......R$ 500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil.................. pataireaiios Se R$ 500,00
Cód. Func. Progr.: 16.01.04.122.0010.2141 — Manutenção e Gestão da SMCS
Recurso: 0001 — LIVRE
TOTAL REDUZIDO NESTE ARTIGO.................. si reneereneeeeneesensenenseneeseneenesaeannas R$ 826.270,00
TOTAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NESTE ARTIGO............. R$ 3.035.730,00
TOTAL DOS RECURSOS UTILIZADOS NESTE ARTIGO.
ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio,
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Prefeitura de Esteio
Mensagem nº 159/2016. Esteio, 03 de Outubro de 2016.
Senhor Presidente:
Vimos por intermédio da presente, encaminhar à consideração e voto desse
Legislativo Municipal o Projeto de Lei anexo, que Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.
O Projeto visa adequação orçamentária para o exercício de 2016, junto as
seguintes Secretarias: de Administração — SMAD, de Arrecadação e Gestão Financeira — SMAGF, de
Educação e Esporte - SMEE, de Obras Viárias e Serviços Urbanos - SMOVSU, Consultoria Jurídica —
CJ, de Desenvolvimento Urbano e Habitação — SEMDUH, de Cidadania e Desenvolvimento Social —
SMCDS, de Meio Ambiente - SMMA, de Segurança e Mobilidade Urbana — SMSMU, e de Comunicação
Social - SMCS; no valor de R$ 3.862.000,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil reais), com
vistas a suprir as despesas de manutenção da seção de pessoal, serviços de terceiros e encargos
sociais.
Servirá de recurso para abertura do presente crédito suplementar, o superávit
financeiro do exercício de 2015, e a redução em importância dos créditos orçamentários, conforme
dispõe o artigo 2º do projeto de lei em anexo.
Sendo o que se apresenta para o momento, colhemos o ensejo para renovar
nossos protestos de apreço e distinta consideração. CA
ta
GILMAR ANTÔNIO RINALDI
Prefeito Municipal de Esteio
Ni Lá q eé
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(2) 9 E Epa
E did pé cu
Exmo. Sr.
Ver. MARCELO KOHLRAUSCH
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Nesta.
MP/CJ
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IG NÃO ÀS DROGAS”
icipal nº2705 de 25/11/97.