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materia nº 849/2017

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 849 / 2017
Date 2017-07-11
EmentaPROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA REFAP SOBRE AS COMUNIDADES DE ESTEIO, CANOAS E ARREDORES.
native_id6180

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-07-11 Matéria lida na sessão — matéria lida.

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Of. nº 849/17-SG.

Esteio, 12 de julho de 2017.



Exmo. Sr. Leonardo Pascoal,

Prefeito Municipal,

Paço Municipal Clodovino Soares,

Nesta Cidade.



Senhor Prefeito,



A Câmara Municipal, acolhendo requerimento da Bancada do PT, aprovado em Sessão Ordinária de 11 de julho, solicita que Vossa Excelência determine à Secretaria competente para que tome providências imediatas para o acompanhamento dos impactos ambientais da Refap sobre as comunidades de Esteio, Canoas e arredores.



Segundo o Vereador, a Câmara de Vereadores realizou uma Audiência Pública na noite de 6 de julho, no Plenário Luiz Alécio Frainer, em que foram ouvidos representantes de funcionários da Refap, que alertaram as autoridades municipais sobre a possibilidade de riscos de operação, em virtude de demissão e eliminação de postos de trabalho em áreas sensíveis da produção que afetam as garantias de segurança da Planta Industrial. Uma das consequências é a possibilidade de emissões de poluentes no ar e na água, que precisam ser monitorados pela proteção da saúde dos cidadãos da Região Metropolitana.



Sem mais e na expectativa da providência, enviamos votos de consideração e apreço.





Felipe Costella,

Presidente.













Of. nº 849/17-SG.

Esteio, 12 de julho de 2017.



Ilma. Sra. Ana Pellini,

Presidente da FEPAM,

Av. Borges de Medeiros, 261,

Porto Alegre – RS.



Prezada Senhora,



A Câmara Municipal, acolhendo requerimento da Bancada do PT, aprovado em Sessão Ordinária de 11 de julho, solicita que Vossa Senhoria tome providências imediatas para o acompanhamento dos impactos ambientais da Refap sobre as comunidades de Esteio, Canoas e arredores.



Segundo o Vereador, a Câmara de Vereadores realizou uma Audiência Pública na noite de 6 de julho, no Plenário Luiz Alécio Frainer, em que foram ouvidos representantes de funcionários da Refap, que alertaram as autoridades municipais sobre a possibilidade de riscos de operação, em virtude de demissão e eliminação de postos de trabalho em áreas sensíveis da produção que afetam as garantias de segurança da Planta Industrial. Uma das consequências é a possibilidade de emissões de poluentes no ar e na água, que precisam ser monitorados pela proteção da saúde dos cidadãos da Região Metropolitana.



Sem mais e na expectativa da providência, enviamos votos de consideração e apreço.





Felipe Costella,

Presidente.

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