materia nº 1127/2017

Of. nº 1127/17-SG.

Esteio, 06 de setembro de 2017.



Exmo. Sr. Leonardo Pascoal,

Prefeito Municipal,

Paço Municipal Clodovino Soares,

Nesta Cidade.





Senhor Prefeito,



A Câmara Municipal, acolhendo requerimento do Vereador Márcio Alemão, aprovado em Sessão Ordinária de 05 de setembro, solicita que Vossa Excelência informe acerca de Concorrência Nº 001/2017 – Processo Nº 017/2017 – Contrato Nº 045/2017

O Centro Especializado em Citologia LTDA foi contrato para prestação de serviços de análises clínicas 24 horas por dia, sete dias por semana, em laboratório que deveria estar instalado nas dependências da FSPSC, como espeficificado em contrato assinado no dia 2 de maio de 2017 pelo diretor da fundação Dilnei Garate. Como explicita a cláusula segunda do contrato, a contratada deveria atender a todos os pacientes que necessitassem nas dependências do hospital São Camilo, alem de disponibilizar o resultado das análises em até 3 horas a partir da coleta das amostras (Item 2.3), e também manter pessoal responsável pela recepção, marcação e entrega de exames e formulários em período integral (Item 2.11).

São inumeras as reclamações dos usuários, tendo em vista que a contratada não está cumprindo com o objeto do contrato, como verificado em visita realizada ao local em que deveria estar instalado o laboratório e encontra-se uma sala fechada, os pacientes aguardam cerca de 6 horas ou mais para que os exames sejam analisados em outro local e retorne. Outra preocupação é a forma de acondicionamento dos materiais coletados pelo laboratório e a possibildade de alteração nos resultados, portanto solicitamos informações sobre os procedimentos de fiscalização e sobre a ciência dos fatos alencados por parte do diretor da fundação, tendo em vista que tanto o  diretor quanto a contratada deviam atuar diariamente no mesmo prédio.



Sem mais e na expectativa da informação, enviamos votos de consideração e apreço.





Felipe Costella,

Presidente.