Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
ExP vº 215/20L%
PROJETO DE LEI ue 198/20/%
Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio.
LEONARDO DUARTE PASCOAL, Prefeito Municipal de Esteio.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
ART. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio, no valor de R$ 2.737.935,50 (dois milhões, setecentos e
trinta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), o qual servirá de reforço ao
seguinte crédito orçamentário e respectivo programa:
10 — SECRETARIA DE SAÚDE
10.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SMS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
. 3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.5.0.41.00.00.00.00 Contribuições................ ss seererereereneraeeeenenenerenenereeeaerancero R$ 2.737.935,50
Cód. Func. Progr.: 10.01.10.302.0005.2423 — Contribuição à FSPSCE
Recurso: 0001 — LIVRE
TOTAL SUPLEMENTADO NESTE ARTIGO ...............ccnessmseseneneeserecesenencenesenarananenes R$ 2.737.935,50
ART. 2º - Servirá de recurso para a abertura do presente crédito suplementar a
redução, em igual importância, dos seguintes créditos orçamentários e respectivos programas:
02 — GABINETE DO PREFEITO
02.01 — CHEFIA DO GABINETE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Cód. Func. Progr.: 02.01.04.122.0011.2201 — Manutenção do Gabinete do Prefeito
Recurso: 0001 — LIVRE
R$ 5.800,00
R$ 8.000,00
02 — GABINETE DO PREFEITO
02.01 — CHEFIA DO GABINETE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo ...............ereerereesereeererereenereeeeeeeseeeeeesa R$ 3.700,00
Cód. Func. Progr.: 02.01.04.122.0011.2205 — Sistema de Gestão Estratégica
Recurso: 0001 — LIVRE
02 — GABINETE DO PREFEITO
02.01 — CHEFIA DO GABINETE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 io as
(51)3433 8107 - juridico.expediente Desteio.rs.gov.br “"DIGA NÃO ÀS DROGAS"
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400 Lei Municipal nº2705 de 2511/07.
Estado do Rio Grande do Sul E)
Prefeitura de Esteio
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo .............. ces seseecererereeeeeereeeeeaceneeeees R$ 2.420,00
Cód. Func. Progr.: 02.01.04.122.0011.2206 — Coordenação e Articulação de Governo
Recurso: 0001 — LIVRE
02 — GABINETE DO PREFEITO
02.02 — DIRETORIA DE RELAÇÕES SOCIAIS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente... R$ 5.500,00
Cód. Func. Progr.: 02.02.04.122.0010.1109 — Reequipamento da Diretoria de Relações Sociais
Recurso: 0001 — LIVRE
02 —- GABINETE DO PREFEITO
02.02 — DIRETORIA DE RELAÇÕES SOCIAIS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo .................... sitio R$ 2.600,00
Cód. Func. Progr.: 02.02.04.122.0010.2207 — Manutenção da Diretoria de Relações Sociais
Recurso: 0001 — LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 — SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo ................ iria R$ 9.900,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2305 — Manutenção da Seção de Pessoal
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.04 —- SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.................... R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.04.04.122.0012.1146 — Reequipamento da Seção de Comunicação e Arquivo
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.04 — SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica......................... R$ 20.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.04.04.122.0012.2318 — Manutenção da Seção de Comunicação e Arquivo
Recurso: 0001 — LIVRE
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.05 — UNIDADE DE EXPEDIENTE, ADMISSÕES E DEMISSÕES
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente ...................cssst R$ 1.500,00
Cód. Func. Progr.: 03.05.04.122.0012.1147 — Reequipamento da Unidade de Exped. Adm. e Demissões
Recurso: 0001 — LIVRE
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 ER
(51)3433 8107 - juridico.expedienteGesteio.rs.gov.br “"DIGANÃO ÀS DI Se
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400 lsiiMunicipel nº2705 de 2/41/97.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
03 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.05 — UNIDADE DE EXPEDIENTE, ADMISSÕES E DEMISSÕES
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo .............. e eeeemmeeeeeaes R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.05.04.122.0012.2319 — Manutenção da Unidade de Exped. Adm. e Demissões
Recurso: 0001 — LIVRE
03 —- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.08 — ATENDIMENTO AO CIDADÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Cód. Func. Progr.: 03.08.04.122.0012.2322 — Atendimento
Recurso: 0001 — LIVRE
«R$ 5.000,00
05 —- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05.03 — INCLUSÃO SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 16.500,00
Cód. Func. Progr.: 05.03.12.361.0004.2227 — Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações
Recurso: 0001 — LIVRE
05 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05.06 — GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações................ eres R$ 20.000,00
Cód. Func. Progr.: 05.06.12.361.0004.1116 — Construção e Reforma das Unidades Escolares e SMEE
Recurso: 0001 — LIVRE
06 — SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOSU
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações... rreeeeeereeeeas R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.01.15.451.0002.1075 — Reforma da SMOVSU
Recurso: 0001 — LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOSU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo ... R$ 7.500,00
Cód. Func. Progr.: 06.01.15.451.0002.2143 — Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 — LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.02 — SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 ISA TSE DRGGAE
(51)3433 8107 - juridico.expediente Desteio.rs.gov.br = ENG
www.esteio.rs.gov.br - DISQUESsteio: 0800.5410.400 sema a ea
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio J
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.
Cód. Func. Progr.: 06.02.25.752.0002.1076 —
Recurso: 0001 — LIVRE
R$ 20.000,00
onstrução de Subestações Eletrica:
06 —- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.02 - SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
Cód. Func. Progr.: 06.02.25.752.0002.1077 — Revitalização da Iluminação da
Recurso: 0001 — LIVRE
R$ 6.000,00
6e Av. Pres. Vargas
06 —- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.03 — UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica....................... R$ 37.500,00
Cód. Func. Progr.: 06.03.15.452.0001.2156 — Despesas com Água e Energia Elétrica
Recurso: 0001 — LIVRE
06 — SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.04 — UNIDADE DE SANEAMENTO, ÁGUA E ESGOTO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.................. ss cieeereecerasenneaeneseenaeenacennos R$ 200.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.04.17.512.0001.1078.0004 — Ampliação e Remodelação da Rede de Esgotos
Pluviais/Ampliação e/ou remodelação da Rede de Esgoto Pluvial do Canal Cimento
Recurso: 0001 — LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.04 — UNIDADE DE SANEAMENTO, ÁGUA E ESGOTO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações... ieseeereererarerereeaeenenenarenos R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.04.17.512.0001.1079 — Obras de Contenção em Arroios
Recurso: 0001 — LIVRE
06 — SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.04 — UNIDADE DE SANEAMENTO, ÁGUA E ESGOTO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente....................i R$ 12.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.04.17.512.0001.1220 — Construção e Instalação de Casa de Bombas e Comportas
Recurso: 0001 — LIVRE
06 —- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.05 — DIRETORIA DE OBRAS E VIAÇÃO URBANA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações................... e siseteereeeseserererererrans R$ 300.000,00
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 “DIGA NÃO ÀS DROGAS”
(51)3433 8107 - juridico.expediente Desteio.rs.gov.br Lei Muni “2705 de 25/11/97.
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400 Ca]
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Prefeitura de Esteio
Cód. Func. Progr.: 06.05.15.451.0002.1080.0002 — Pavimentação e Recapeamento Asfáltico/Pavim.
Recap. Asfáltico Travessas 50,60,70,71 ,72,73,74,Calçadão Norte,O.J.Vieira,B.Sperb
Recurso: 0001 — LIVRE
06 — SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.06 — DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.................. see R$ 48.500,00
Cód. Func. Progr.: 06.06.15.452.0001.1082 — Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Veículos
Recurso: 0001 — LIVRE
06 — SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.06 — DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.
Cód. Func. Progr.: 06.06.15.452.0001.1083 — Impl
Recurso: 0001 — LIVRE
R$ 120.000,00
ção de Ecopontos
06 — SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.07 — ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
* 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
Cód. Func. Progr.: 06.07.15.452.0001.1084 — Ampliação dos Muros
Recurso: 0001 — LIVRE
21.000,00
s do Cemitério Municipal
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.07 - ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
Cód. Func. Progr.: 06.07.15.452.0001.1085 — Reforma do Cemitério Mu
Recurso: 0001 — LIVRE
11.000,00
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.07 —- ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Cód. Func. Progr.: 06.07.15.452.0001.2166 — Manutenção do Cemitério Mu
Recurso: 0001 — LIVRE
58.000,00
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0003.1058 — Reforma da Casa de
Recurso: 0001 — LIVRE
10.400,00
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 A NAO As E
(51)3433 8107 - juridico.expediente Desteio.rs.gov.br Puta OGAS
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400 paid Re
Estado do Rio Grande do Sul 2a
Prefeitura de Esteio 9 /
=
07 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 —- GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS .
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.................esseseeeeeeseeseuero pe io R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0003.1059 — Implantação de Espaço Central da Economia Solidária
Recurso: 0001 — LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 —- GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente............... sessao R$ 16.500,00
Cód. Func. Progr.: 07.01 '04.122.0003.1060 — Reequipamento do Gabinete do Secretário - SMEDS
Recurso: 0001 — LIVRE
07 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................me R$ 6.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.01 .04.122.0003.2113 — Planejamento Estratégico de Desenvolvimento Econômico
Recurso: 0001 — LIVRE
07 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
2.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo .........ceeeeeeereeeeremeesseneneens
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...
Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0003.2114 — Manutenção e Gestão da SMEDS
Recurso: 0001 — LIVRE
8.000,00
50.000,00
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações...........eseeseeeneeeeeeseeeesaeeneeeneerere R$ 234.299,58
Cód. Func. Progr.: 07.01 22.661.0003.1218 — Execução de bras de Infraestrutura no Distrito Industrial
Recurso: 0001 — LIVRE
07 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.............. R$ 21.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.22.661 0003.2117 — Estudos para a Implantação do Distrito Industrial de Esteio
Recurso: 0001 — LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 450 - Centro - CEP: 93260-120 ERRO Tá nECGaS
(51)3433 8107 - juridico.expedienteBesteio.rs.gov.br o a,
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400 amina
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas -
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 7.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.23.691.0003.1061 — Reequipamento do Escritório do Empreendedor
Recurso: 0001 — LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 —- GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica......................... R$ 19.500,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.23.691.0003.2121 — Manutenção do Escritório do Empreendedor
Recurso: 0001 — LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.02 — AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente................. eee R$ 21.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.02.11.333.0003.1062 — Resquipamento da AGEMPE
Recurso: 0001 — LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.05 — PROCON
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente...................seeseeees R$ 4.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.05.14.422.0003.1244 — Reequipamento do PROCON
Recurso: 0001 — LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.05 — PROCON
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo .....................seetenssissseeeerenenecenenectereenes R$ 8.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.05.14.422.0003.2412 — Manutenção do PROCON
Recurso: 0001 — LIVRE
08 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
08.01 — GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente................... R$ 21.000,00
Cód. Func. Progr.: 08.01.02.062.0010.1001 — Reequipamento da Consultoria Jurídica
Recurso: 0001 — LIVRE
08 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
08.01 — GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo ................c.i ss ieteseeaeeeerererereeos R$ 11.500,00
Cód. Func. Progr.: 08.01.02.062.0010.2001 — Manutenção e Gestão da Consultoria Jurídica
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 ICARROS ds
(51)3433 8107 - juridico.expediente Desteio.rs.gov.br "DIGA NÃO ÀS DROGAS”
www.esteio.rs.gov.br - DISQUESteio: 0800.5410.400 Ria
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Prefeitura de Esteio S)
Recurso: 0001 — LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SEMDUH
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo ............ ii eeeeeeeeeeeereeeenes R$ 29.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.01.15.451.0001.2185 — Manutenção do Gabinete do Secretário - SEMDUH
Recurso: 0001 — LIVRE
09 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.02 — DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.02.15.451.0001.2190 — Gestão Urbana
Recurso: 0001 — LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.03 — DIRETORIA DE HABITAÇÃO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações... eeeeseeeeeeesrerereneos R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.03.16.482.0001.1106 — Produção de Habitação de Interesse Social
Recurso: 0001 — LIVRE
09 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.03 — DIRETORIA DE HABITAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3,3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica........................ R$ 152.500,00
Cód. Func. Progr.: 09.03.16.482.0001.2191 — Manutenção da Diretoria de Habitação
Recurso: 0001 — LIVRE
09 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.03 — DIRETORIA DE HABITAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................ R$ 32.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.03.16.482.0001.2192 — Regularização Fundiária
Recurso: 0001 — LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.03 — DIRETORIA DE HABITAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................ R$ 50.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.03.16.482.0001.2192.0007 — Regularização Fundiária/Regularização dos lotes
situados na Rua Bruno Sperb
Recurso: 0001 — LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 RD as OROCAS
(51)3433 8107 - juridico.expediente Desteio.rs.gov.br É ese Ear
www.esteio.rs.gov.br - DISQUESteio: 0800.5410.400 RR
Estado do Rio Grande do Sul Ko
Prefeitura de Esteio 24
09.04 — DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica........... R$ 23.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.04.15.451.0001.2194 — Manutenção da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização
Recurso: 0001 — LIVRE
09 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.04 — DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.04.15.451.0001.2195 — Promoção da Acessibilidade
Recurso: 0001 — LIVRE
09 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.04 — DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.04.15.451.0001.2196 — Promoção da Regularização Predial
Recurso: 0001 — LIVRE
09 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.04 — DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.04.15.451.0001.2197 — Fiscalização Urbana
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo... eee R$ 9.500,00
Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0007.2023 — Manutenção do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... ts. R$ 12.500,00
Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0007.2024 — Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações
Recurso: 0001 — LIVRE
11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 Dio doa
(51)3433 8107 - juridico.expediente Desteio.rs.gov.br . DIGA NÃO ÀS DROGAS”
www.esteio.rs.gov.br - DISQUESteio: 0800.5410.400 sa
Estado do Rio Grande do Sul i Q /
Prefeitura de Esteio É
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações... R$ 40.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente «R$ 6.310,00
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.1231 — Reequipamento e Remodelação da Proteção Social Básica
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.2389 — Manutenção da Proteção Social Básica
Recurso: 0001 — LIVRE
21.000,00
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente ci sca er SE Li R$ 3.155,00
Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0007.1232 — Reequipamento e Remodelação da Proteção Social
Especial
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
* 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa duridican ms ovo... R$ 51.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0007.2391 — Manutenção da Proteção Social Especial
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.05 - COORDENADORIA DA MULHER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.05.08.244.0007.2044 — Manutenção da Coordenadoria da Mulher
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.05 - COORDENADORIA DA MULHER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.05.08.244.0007.2046 — Manutenção do CRM
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente... R$ 5.000,00
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 ENS AS
(51)3433 8107 - juridico.expedienteBesteio.rs.gov.br - DIGA NÃO ÀS DROGAS”
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400 RR ar
Estado do Rio Grande do Sui
Prefeitura de Esteio 4)
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.241.0007.1030 — Reequipamento do Conselho Municipal do Idoso
Recurso: 0001 — LIVRE
11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 —- CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4 4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 11 '06.08.242.0007.1031 — Reequipamento do Conselho da Pessoa com Deficiência
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 — CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente... R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.243.0007.1027 — Reequipamento do COMDICA
Recurso: 0001 — LIVRE
11 —- SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 —- CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.243.0007.2048 — Manutenção do Conselho Tutelar
Recurso: 0001 — LIVRE
R$ 17.500,00
R$ 111.500,00
11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.................ssseeeeo R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 11 '06.08.244.0007.1029 — Reequipamento do Conselho dos Direitos da Mulher
Recurso: 0001 — LIVRE
11 — SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.11 - COORDENADORIA DE IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa durídica............ sussa R$ 14.000,00
Cód. Func. Progr: 11.11.14.422.0007.2410 — Projeto de Políticas Segmentos Historicamente
Discriminados
Recurso: 0001 — LIVRE
12 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMMA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente............. ss R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.01.18.541.0001.1063 — Reequipamento do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 — LIVRE
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 450 - Centro - CEP: 93260-120 ne
(51)3433 8107 - juridico.expediente Desteio.rs.gov.br ““DIGA NÃO ÀS DROGAS”
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400 Lei Municipal nº2705 de 25/11/97.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.02 — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente... R$ . 4.650,00
Cód. Func. Progr.: 42.02.18.541.0001.1065 — Reequipamento do Departamento Administrativo
Recurso: 0001 — LIVRE
12 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE é
12.03 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...............e R$ . 7.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.03.18.541.0001.2128 — Manutenção e Gestão do Depto de Licenciamento e
Fiscalização
Recurso: 0001 — LIVRE
12 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
12.04 — DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo .................treeeesenesseseneeeneem
Cód. Func. Progr: 12.04.18.541.0001.2131 — Manutenção e Gestão do
Paisagismo
Recurso: 0001 — LIVRE
R$ 18.000,00
epto de Arborização e
12 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.06 — DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR ANIMAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente ........ cana e senmenes sos R$ 5.820,92
Cód. Func. Progr.: 12.06.18.541.0001.1067 — Reequipamento do Depto Bem Estar Animal
Recurso: 0001 — LIVRE
12 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.06 - DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR ANIMAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações...................... trees seererenemereeseneneseseerereno R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.06.18.541.0001.1068 — Remodelação do Depto Bem Estar Animal
Recurso: 0001 — LIVRE
13 — SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCEL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.................... ii tetseseseeeeerererenererenerereraeateeto R$ 50.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.01.13.392.0008.1003 — Remodelação da SMAC
Recurso: 0001 — LIVRE
13 — SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
(51)3433 8107 - juridico.expediente Desteio.rs.gov.br "DIGA NÃO ÀS DROGAS”
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400 Lei Municipal nº2705 de 2544/97.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
13.02 — DIRETORIA DE EVENTOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0008.1004 — Fomento à Cultura
Recurso: 0001 — LIVRE
13 — SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.02 — DIRETORIA DE EVENTOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$
Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0008.2010 — Realização da Semana Municipal do Hip Hop
Recurso: 0001 — LIVRE
13 —- SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.03 — DIRETORIA TÉCNICA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente... R$
Cód. Func. Progr.: 13.03.13.392.0008.1005 — Equipamento do Estúdio Público de Música
Recurso: 0001 — LIVRE
13 — SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.03 — DIRETORIA TÉCNICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$
Cód. Func. Progr.: 13.03.13.392.0008.2012 — Manutenção do Coro Municipal
Recurso: 0001 — LIVRE
13 — SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.03 — DIRETORIA TÉCNICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.............. R$
Cód. Func. Progr.: 13.03.13.392.0008.2014 — Manutenção do Estúdio Público de Música
Recurso: 0001 — LIVRE
13 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.04 — BIBLIOTECA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente... R$
Cód. Func. Progr.: 13.04.13.392.0008.1006 — Reequipamento da Biblioteca
Recurso: 0001 — LIVRE
13 — SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.05 — NÚCLEO DE PESQUISA HISTÓRICA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
10.000,00
8.000,00
10.000,00
8.000,00
4.000,00
1.000,00
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 ES nRO RE o
(51)3433 8107 - juridico.expediente Desteio.rs.gov.br E
www esteio.rs.gov.br - DISQUESteio: 0800.5410.400 a a
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente..................ii R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.05.13.391.0008.1007 — Reequipamento do Museu Municipal
Recurso: 0001 — LIVRE
13 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.05 — NÚCLEO DE PESQUISA HISTÓRICA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.................c R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.05.13.391.0008.1008 — Projeto Esteio tem Memória
Recurso: 0001 — LIVRE
13 —- SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.05 — NÚCLEO DE PESQUISA HISTÓRICA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente...............s R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.05.13.391.0008.1010 — Reequipamento do Seminário Claretiano
Recurso: 0001 — LIVRE
13 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.05 —- NÚCLEO DE PESQUISA HISTÓRICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo ..................... reis R$ 1.280,00
Cód. Func. Progr.: 13.05.13.391.0008.2018 — Manutenção do Museu Municipal
Recurso: 0001 — LIVRE
13 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.05 — NÚCLEO DE PESQUISA HISTÓRICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... ;
Cód. Func. Progr.: 13.05.13.391.0008.2020 - Manutenção do Seminário Clare jano
Recurso: 0001 — LIVRE
5.000,00
10.500,00
13 — SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.08 — ESPORTE E LAZER
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações...
Cód. Func. Progr.: 13.08.27.812.0008.1239 —
Quadras
Recurso: 0001 — LIVRE
200.000,00
evitalização de Ginásios, Campos e
13 — SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.08 — ESPORTE E LAZER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..................... R$ 34.500,00
Cód. Func. Progr.: 13.08.27.812.0008.2404 — Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 ANO RE DRA
(51)3433 8107 - juridico.expediente Desteio.rs.gov.br as
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Estado do Rio Grande do Sul AN
Prefeitura de Esteio 8)
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 —- GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS -DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica....................... R$ 8.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0002.2077 — Manutenção da Frota Municipal
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente....................c sis R$ 10.500,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0006.1043 — Reequip. e Remodelação do Gab. do Secretário - SMSMU
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO - SMUSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0006.2075 — Manutenção e Gestão do G
Recurso: 0001 — LIVRE
R$ 37.500,00
R$ 81.500,00
te do Secretário - SMSMU
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.02 — DIRETORIA DE MOBILIDADE
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Cód. Func. Progr.: 14.02.06.181.0002.1047 — Reequipamento e
Recurso: 0001 — LIVRE
R$ 4.500,00
odelação da Diretoria de Mobilidade
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.03 — GUARDA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...
Cód. Func. Progr.: 14.03.06.181.0006.2101 — Manutenção da Central de Alai
Recurso: 0001 — LIVRE
10.400,00
e Monitoramento
14 —- SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.03 — GUARDA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica....................... R$ 50.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.03.06.181.0006.2102 — Centro de Formação Regional
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120 SIGA nho dE OHOGAS
(51)3433 8107 - juridico.expedienteDesteio.rs.gov.br “DIGA NÃO | E
www.esteio.rs.gov.br - DISQUESteio: 0800.5410.400 dean vida AR
Estado do Rio Grande do Sul -
Prefeitura de Esteio 14
14.03 — GUARDA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica......................... R$ 9.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.03.06.181.0006.2104 — Manutenção da Guarda Municipal
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.03 - GUARDA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo ............ceereeseesecerereenemeerecarrereererraneenennos R$ 24.500,00
Cód. Func. Progr.: 14.03.06.181.0006.2105 — Manutenção das Câmeras de Vídeo Monitoramento
Recurso: 0001 — LIVRE
14 — SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.04 — DIRETORIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..................... R$ 1.700,00
Cód. Func. Progr.: 14.04.06.181.0006.2090 — Manutenção da Diretoria da Junta de Serviço Militar
Recurso: 0001 — LIVRE
“45 — GABINETE DO VICE-PREFEITO
15.01 - CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
44.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente ...............ueenesees R$ 4.000,00
Cód. Func. Progr.: 15.01.04.122.0011.1057 — Reequipamento do Gabinete do Vice-Prefeito
Recurso: 0001 — LIVRE
TOTAL REDUZIDO NESTE ARTIGO ............esmemenenmermanenansensercenseneessensansensensensanensens R$ 2.737.935,50
ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio
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(51)3433 8107 - juridico.expedienteDesteio.rs.gov.br Lei Municipal nº2705 de 25/11/97.
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Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
Mensagem nº 173/2017 Esteio, 19 de setembro de 2017.
Senhor Presidente:
Vimos por intermédio da presente, encaminhar à consideração e voto
desse Legisiativo Municipal o Projeto de Lei anexo, que Autoriza a Abertura de Crédito
Suplementar.
O Projeto visa adequação orçamentária para o exercício de 2017, junto
a Secretaria Municipal de Saúde -- SMS, no valor de R$ 2.737.935,50 (dois milhões,
setecentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos),
que servirá de Contribuição à FSPSCE.
Servirá de recurso para abertura do presente crédito a redução em
igual importância, dos Créditos Orçamentários descritos no artigo 3º do projeto de lei
em anexo.
Sendo o que se apresenta para o momento, colhemos o ensejo para
renovar nossos protestos de apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
Exmo. Sr.
Ver. Felipe Costella
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Nesta.
LK/PGM
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(SE