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materia nº 133/2018

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 133 / 2018
Date 2018-05-16
EmentaINSTITUI O "PROGRAMA DEZEMBRO VERMELHO" PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA AIDS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7559

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2018-05-30 Norma promulgada A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6865/2018, em 30/05/2018.
2018-05-29 Proposição aprovada por unanimidade Proposição aprovada. Segue para sanção do prefeito. A matéria contou com os votos favoráveis de: Euclides Castro, Felipe Costella, Fernanda Fernandes, Harri Zanoni, Leonardo Dahmer, Luiz Duarte, Márcio Alemão, Mário Couto e Rute Pereira.
2018-05-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia A proposição foi incluída na Ordem do Dia. Deve ser votada em 29 de maio.
2018-05-22 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aguarda inclusão na Ordem do Dia.
2018-05-16 Aguardando emissão de parecer da comissão Aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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