| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5324 / 2011 |
| Date | 2011-07-14 |
| Ementa | INSTITUI O "DIA DO MÉDICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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LEI Nº 5324, de 14 de Julho de 2011. INSTITUI O "DIA DO MÉDICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. GILMAR ANTÔNIO RINALDI, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte, LEI: Art. 1º Fica instituído no Âmbito do Município de Esteio, o "Dia do Médico", a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro. Art. 2º O evento ora instituído passará a constar no Calendário Oficial da Cidade. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Esteio, 14 de Julho de 2011. GILMAR ANTONIO RINALDI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra LeisMunicipais.com.br