| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2358 / 1995 |
| Date | 1995-03-29 |
| Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA |
| native_id | 1549 |
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LEI Nº 2358, DE 29 DE MARÇO DE 1995. ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA. GETÚLIO LEMES FONTOURA, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 70, item IV, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - O art. 1º da Lei Municipal nº 2003, de 26 de abril de 1.993 passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º - Fica instituído no Município de Esteio a SEMANA DO TEATRO, que ocorrerá no mês de julho de cada ano." Art. 2º - Fica acrescido no calendário de eventos do Município, constante no anexo I da Lei Municipal nº 2344, de 09 de janeiro de 1.995, o evento "SEMANA DO TEATRO", criado pela Lei Municipal 2.003, de 26 de abril de 1.993, que se realizará no mês de julho de cada ano. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Esteio, 29 de março de 1.995. GETÚLIO LEMES FONTOURA Prefeito Municipal LeisMunicipais.com.br