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norma nº 2358/1995

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2358 / 1995
Date 1995-03-29
EmentaALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA
native_id1549

Documents (1)

texto integral #

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LEI Nº 2358, DE 29 DE MARÇO DE 1995.
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS QUE
MENCIONA.
GETÚLIO LEMES FONTOURA, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 70, item IV, da Lei Orgânica do Município,
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - O art. 1º da Lei Municipal nº 2003, de 26 de abril de 1.993 passa a ter a seguinte
redação:
"Art. 1º - Fica instituído no Município de Esteio a SEMANA DO TEATRO, que ocorrerá no
mês de julho de cada ano."
Art. 2º - Fica acrescido no calendário de eventos do Município, constante no anexo I da
Lei Municipal nº 2344, de 09 de janeiro de 1.995, o evento "SEMANA DO TEATRO", criado
pela Lei Municipal 2.003, de 26 de abril de 1.993, que se realizará no mês de julho de cada
ano.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio, 29 de março de 1.995.
GETÚLIO LEMES FONTOURA
Prefeito Municipal
LeisMunicipais.com.br

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