| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5771 / 2013 |
| Date | 2013-09-30 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PSORÍASE. |
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LEI Nº 5771, de 30 DE SETEMBRO DE 2013. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PSORÍASE. JAIME DA ROSA IGNÁCIO, Presidente da Câmara Municipal de Esteio. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu, com fundamento no artigo 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal de Combate à Psoríase, a ser realizado, anualmente, no dia 29 de outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esteio, 30 de setembro de 2013. JAIME DA ROSA IGNÁCIO, Presidente da Câmara Municipal. LeisMunicipais.com.br