| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2788 / 1998 |
| Date | 1998-07-31 |
| Ementa | ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
| native_id | 1864 |
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LEI Nº 2788, DE 31.07.1998. (Revogada pela Lei nº 2841/1998) ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 70, inc. V, da Lei Orgânica do Município de Esteio, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º As escolas municipais passam a denominar-se de: - Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Alberto Pasqualini; - Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Almirante Tamandaré; - Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Dulce de Moraes; - Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Érico Veríssimo; - Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto João XXIII; - Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Luiza S. Fraga; - Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Maria Lygia Andrade Haack; - Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Maria Cordélia Simon Marques; - Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Oswaldo Aranha; - Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Santo Inácio; - Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Vila Olímpica; - Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Camilo Alves; - Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Edwiges Fogaça; - Escola Municipal de Educação Especial Nossa Senhora Aparecida; - Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Karnal Johann; - Escola Municipal de Ensino Fundamental Flores da Cunha; e, LeisMunicipais.com.br - Escola Municipal de Ensino Fundamental Vitorina Fabre. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Esteio, 31 de julho de 1.998. VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS Prefeito Municipal LeisMunicipais.com.br