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norma nº 2788/1998

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2788 / 1998
Date 1998-07-31
EmentaALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
native_id1864

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LEI Nº 2788, DE 31.07.1998.
(Revogada pela Lei nº 2841/1998)
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS.
VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 70, inc. V, da Lei Orgânica
do Município de Esteio, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º As escolas municipais passam a denominar-se de:
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Alberto Pasqualini;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Almirante Tamandaré;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Dulce de Moraes;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Érico Veríssimo;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto João XXIII;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Luiza S. Fraga;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Maria Lygia Andrade Haack;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Maria Cordélia Simon Marques;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Oswaldo Aranha;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Santo Inácio;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Vila Olímpica;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Camilo Alves;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Edwiges Fogaça;
- Escola Municipal de Educação Especial Nossa Senhora Aparecida;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Karnal Johann;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Flores da Cunha; e,
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- Escola Municipal de Ensino Fundamental Vitorina Fabre.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio, 31 de julho de 1.998.
VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS
Prefeito Municipal
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