| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1127 / 1981 |
| Date | 1981-11-11 |
| Ementa | DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1891 |
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LEI Nº 1127, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1981. DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLODOVINO SOARES, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 90, item VI, da Lei Orgânica do Município sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º A atual Rua Fortaleza do Loteamento de Ludovico Costela e outros passa a denominar-se RUA "GILBERTO CHRIST". (Revogado pela Lei nº 1736/1991) Art. 2º É denominada "RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA", a via pública identificada como Rua do Loteamento Bairro do Parque. Parágrafo Único - A placa indicativa da mencionada rua conterá, além do nome, os dizeres; "Abolicionista Republicano". Art. 2º É denominada "RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA", a via pública identificada como "A" do loteamento Parque Primavera. (Redação dada pela Lei nº 1177/1983) Parágrafo Único - Na placa indicativa da mencionada rua constará, além do nome, os dizeres: "Abolicionista Republicano". (Redação dada pela Lei nº 1177/1983) Art. 2º É denominada "RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA" a via pública identificada como "29-B" do loteamento Parque Santo Inácio. (Redação dada pela Lei nº 1267/1985) Parágrafo Único - Na placa indicativa da mencionada rua constara, além do nome, os dizeres: "Abolicionista e Republicano". (Redação dada pela Lei nº 1267/1985) Art. 3º São denominadas de ruas "VERCI FERREIRA MARQUES" e "PRIMO CAETANO FAVERO" as vias públicas identificadas como ruas 39 e 40, respectivamente, da 3ª etapa do Loteamento Bairro do Parque. Art. 3º São denominadas de ruas "VERCI FERREIRA MARQUES" e "PRIMO CAETANO FÁVERO" as vias públicas identificadas como "B" do loteamento Parque Primavera e "A" do Parque Santo Inácio, respectivamente. (Redação dada pela Lei nº 1177/1983) Art. 3º É denominada de "RUA PRIMO CAETANO FAVERO" a via pública identificada como "23-B" do loteamento Parque Santo Inácio. (Redação dada pela Lei nº 1267/1985) Art. 4º É denominada "RUA JOÃO CORRÊA DA COSTA" a via pública identificada como rua "G" do Loteamento São Felipe I, da Vila Olímpica. Art. 5º É denominada "RUA ALBINO STORCK", a via pública identificada como rua "H" do Loteamento São Felipe I, da Vila Olímpica. LeisMunicipais.com.br Art. 5º Ê denominada "RUA ALBINO STORCK", a via publica identificada como "22-B" "28-B" do loteamento Parque Santo Inácio. (Redação dada pela Lei nº 1267/1985) (Redação dada pela Lei nº 1285/1985) Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Esteio, 11 de novembro de 1981. CLODOVINO SOARES Prefeito Municipal LeisMunicipais.com.br