norma nº 5345/2011

LEI Nº 5345, de 18 de agosto de 2011.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI
MUNICIPAL 5.006, DE 11 DE DEZEMBRO DE
2009.
GILMAR ANTÔNIO RINALDI, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 70, inc. V, da Lei Orgânica Municipal,
sanciono e promulgo a seguinte, LEI:
Art. 1º - O Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.006 de 11 de dezembro de 2009, passa a ter a
seguinte redação:
"Área 01 - matrícula 17306: Uma área de terras, sita nesta cidade, com 34.443,35 m²,
confrontando-se ao Norte, em oitenta e nove metros (89,00m) com parte de área reservada
para a escola; ao Oeste, em quarenta e um metros e quarenta centímetros (41,40m) com
parte da quadra 29 (vinte e nove); ao Noroeste, em oitenta metros e oitenta centímetros
(80,80m) com a rua 18, atual rua Viterbo José Machado e em cento e vinte e quatro metros
e oitenta e três centímetros (124,83cm), com a rua, atual rua Floriano Maia D`avila, ao
Sudeste, em duzentos e dezessete metros e oitenta centímetros (217,80) com terras de
terceiros.
Área 02 - matrícula 17309: Uma área de terras, sita nesta cidade, com 20.000,00m²,
confrontando-se ao Leste, em duzentos metros e oito centímetros (208,00m) com terras de
terceiros; ao Noroeste em cento e trinta e dois metros (132,00m) com a Reserva Técnica 9
(nove) e a quadra 30 (trinta); ao Sudoeste em cinqüenta metros e setenta centímetros
(50,70m) com a rua 18 (dezoito), atual rua Viterbo José Machado; e ao Sul, em cento e
nove metros (109,00m) com Área Verde 3 (três) e quadra 29 (vinte e nove)."
Art. 2º - Ficam inalteradas os demais artigos desta Lei.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio, 18 de agosto 2011.
GILMAR ANTONIO RINALDI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Data Supra
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5345/2011