| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1088 / 1980 |
| Date | 1980-11-04 |
| Ementa | ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO |
| native_id | 2565 |
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LEI Nº 1088, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1980 ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. CLODOVINO SOARES, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 90, item VI, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - São feitas as seguintes alterações nas denominações de cargos em comissão, do quadro permanente: O cargo de Chefe do Serviço de Odontologia, padrão CC-6, passa a denominar-se: - Chefe da Divisão de Odontologia, padrão CC-6 O cargo de Chefe do Serviço de Contabilidade, padrão CC-6, passa a denominar-se: - Chefe da Divisão de Contadoria, padrão CC-6 O cargo de Chefe da Divisão de Obras Públicas, padrão CC-6, passa a denominar-se: - Chefe da Divisão de Planejamento, padrão CC-6 O cargo de Chefe do Serviço de Transporte e Manutenção, padrão CC-5, passa a denominar-se: - Diretor de Transporte e Manutenção, padrão CC-5 O cargo de Chefe do Serviço de Compras, padrão CC-4, passa a denominar-se: - Chefe do Departamento de Compras, padrão CC-4 O cargo de Chefe do Serviço de Cemitério, padrão CC-4, passa a denominar-se: - Administrador do Cemitério, padrão CC-4 O cargo de Chefe do Serviço de Cadastro, padrão CC-2, passa a denominar-se: - Chefe da Seção de Cadastro, padrão CC-2 Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor a data de sua publicação. LeisMunicipais.com.br Prefeitura Municipal de Esteio, 04 de novembro de 1980. "ANO DO JUBILEU DE PRATA" CLODOVINO SOARES Prefeito Municipal LeisMunicipais.com.br