| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2344 / 1995 |
| Date | 1995-01-09 |
| Ementa | OFICIALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 1995. |
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LEI Nº 2344, DE 09 DE JANEIRO DE 1995. OFICIALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 1995. GETÚLIO LEMES FONTOURA, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 70, Item IV, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica oficializado o Calendário de Eventos do Município de Esteio, para o Exercício de 1995, constante do anexo I desta lei. Art. 2º Os eventos serão regulamentados por Decreto Municipal, que estabelecerá datas, organização, administração, premiação, divulgação, dentre outros itens. Art. 3º As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Esteio, 09 de janeiro de 1995. GETÚLIO LEMES FONTOURA Prefeito MunicipalANEXO I CALENDÁRIO DE EVENTOS JANEIRO 01 - Baile de Carnaval com escolha da Rainha e Rei Momo 02 - I Muamba Oficial rumo ao Carnaval 1995 FEVEREIRO 03 - Carnaval Municipal 04 - Carnaval de Rua MARÇO 05 - Dia Internacional da Mulher - Show 06 - Encontro de Poetas da Região 07 - Início das Oficinas de Artes ABRIL 08 - Projeto "Desperta Talento" 09 - Mês do Livro - Campanha de Doação - Feira do Livro 10 - Festival da Canção Nativa (Regulamentado pelo Decreto nº 1705/1995) LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária consolidada 2344/1995 11 - Páscoa - Caça ao Ninho MAIO 12 - Feira da Miscelânia 13 - Semana do Artista Plástico 14 - Semana do Escritor Gaúcho JUNHO 15 - II Concurso Entrevero de Piás, com a participação de CTGs e Escolas 16 - Arraial Municipal - Festa de São Pedro 17 - Dia Mundial do Meio Ambiente JULHO 18 - Fase semifinal do Entrevero de Piás 19 - Semana de Prevenção de Incêndio 20 - Concurso de Poesias, Contos e Crônicas Semana no Teatro (Redação acrescida pela Lei nº 2358/1995) AGOSTO 21 - Semana do Folclore 22 - Resgatando Brinquedos 23 - Dia do Ator - Mostra de Teatro 24 - Padroeira do Município 25 - Semana da Criança Excepcional SETEMBRO 26 - Passeio Cívico - Semana da Pátria 27 - Semana Estadual da Erva-Mate 28 - Dia do Gaúcho 29 - Revolução Farroupilha 30 - Comemoração aos 40 anos do Município - Emancipação OUTUBRO 31 - Semana da Criança 32 - Eliminatória do Concurso de Música - Desperta Talento 33 - Dia do Professor NOVEMBRO 34 - Finalíssima do Projeto Desperta Talento 35 - Dia do Cinema Brasileiro 36 - Dia da Cultura 37 - Dia da Bandeira Nacional 38 - Dia da Música - Encontro de Corais 39 - Dia Nacional de Ação de Graças DEZEMBRO LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária consolidada 2344/1995 40 - Natal Luz 41 - Show Natal de Verdade LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária consolidada 2344/1995