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norma nº 2344/1995

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2344 / 1995
Date 1995-01-09
Ementa OFICIALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 1995.
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LEI Nº 2344, DE 09 DE JANEIRO DE 1995.
OFICIALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO PARA 1995.
GETÚLIO LEMES FONTOURA, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 70, Item IV, da Lei Orgânica do Município,
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica oficializado o Calendário de Eventos do Município de Esteio, para o Exercício
de 1995, constante do anexo I desta lei.
Art. 2º Os eventos serão regulamentados por Decreto Municipal, que estabelecerá datas,
organização, administração, premiação, divulgação, dentre outros itens.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio, 09 de janeiro de 1995.
GETÚLIO LEMES FONTOURA
Prefeito MunicipalANEXO I
CALENDÁRIO DE EVENTOS
JANEIRO
01 - Baile de Carnaval com escolha da Rainha e Rei Momo
02 - I Muamba Oficial rumo ao Carnaval 1995
FEVEREIRO
03 - Carnaval Municipal
04 - Carnaval de Rua
MARÇO
05 - Dia Internacional da Mulher - Show
06 - Encontro de Poetas da Região
07 - Início das Oficinas de Artes
ABRIL
08 - Projeto "Desperta Talento"
09 - Mês do Livro - Campanha de Doação - Feira do Livro
10 - Festival da Canção Nativa (Regulamentado pelo Decreto nº 1705/1995)
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária consolidada 2344/1995
11 - Páscoa - Caça ao Ninho
MAIO
12 - Feira da Miscelânia
13 - Semana do Artista Plástico
14 - Semana do Escritor Gaúcho
JUNHO
15 - II Concurso Entrevero de Piás, com a participação de CTGs e Escolas
16 - Arraial Municipal - Festa de São Pedro
17 - Dia Mundial do Meio Ambiente
JULHO
18 - Fase semifinal do Entrevero de Piás
19 - Semana de Prevenção de Incêndio
20 - Concurso de Poesias, Contos e Crônicas
Semana no Teatro (Redação acrescida pela Lei nº 2358/1995)
AGOSTO
21 - Semana do Folclore
22 - Resgatando Brinquedos
23 - Dia do Ator - Mostra de Teatro
24 - Padroeira do Município
25 - Semana da Criança Excepcional
SETEMBRO
26 - Passeio Cívico - Semana da Pátria
27 - Semana Estadual da Erva-Mate
28 - Dia do Gaúcho
29 - Revolução Farroupilha
30 - Comemoração aos 40 anos do Município - Emancipação
OUTUBRO
31 - Semana da Criança
32 - Eliminatória do Concurso de Música - Desperta Talento
33 - Dia do Professor
NOVEMBRO
34 - Finalíssima do Projeto Desperta Talento
35 - Dia do Cinema Brasileiro
36 - Dia da Cultura
37 - Dia da Bandeira Nacional
38 - Dia da Música - Encontro de Corais
39 - Dia Nacional de Ação de Graças
DEZEMBRO
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária consolidada 2344/1995
40 - Natal Luz
41 - Show Natal de Verdade
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