norma nº 5064/2010

LEI Nº 5064, de 01 de abril de 2010.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS
MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
GILMAR ANTONIO RINALDI, Prefeito Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu, com fundamento no artigo 70 inciso V, da lei Orgânica do Município,
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - As escolas municipais de Esteio passam a denominar-se da seguinte forma:
I - A "Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini" passa a denominar-se
"Centro Municipal de Educação Básica Alberto Pasqualini".
II - A "Escola Municipal de Ensino Fundamental Camilo Alves" passa a denominar-se
"Centro Municipal de Educação Básica Camilo Alves."
III - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Clodovino Soares passa a denominar-se
"Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares".
IV - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Dulce Moraes passa a denominar-se
"Centro Municipal de Educação Básica Dulce Moraes".
V - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Edwiges Fogaça passa a denominar-se
"Centro Municipal de Educação Básica Edwiges Fogaça."
VI - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo passa a denominar-se
"Centro Municipal de Educação Básica Érico Veríssimo."
VII - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Karnal Johann passa a denominar-se
"Centro Municipal de Educação Básica Eva Karnal Johann".
VIII - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Flores da Cunha passa a denominar-se
"Centro Municipal de Educação Básica Flores da Cunha."
IX - A Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXIII passa a denominar-se "Centro
Municipal de Educação Básica João XXIII".
X - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiza Silvestre de Fraga passa a
denominar-se "Centro Municipal de Educação Básica Luiza Silvestre de Fraga."
XI - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Cordélia Simon Marques passa a
denominar-se "Centro Municipal de Educação Básica Maria Cordélia Simon Marques."
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XII - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Lygia Andrade Haack passa a
denominar-se "Centro Municipal de Educação Básica Maria Lygia Andrade Haack ."
XIII - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Oswaldo Aranha passa a denominar-se
"Centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha."
XIV - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Inácio passa a denominar-se
"Centro Municipal de Educação Básica Santo Inácio."
XV - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Trindade passa a denominar-se "Centro
Municipal de Educação Básica Trindade."
XVI - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Olímpica passa a denominar-se
"Centro Municipal de Educação Básica Vila Olímpica".
XVII - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Vitorina Fabre passa a denominar-se
"Centro Municipal de Educação Básica Vitorina Fabre."
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Esteio, 01 de abril de 2010.
GILMAR ANTONIO RINALDI
Prefeito Municipal
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