| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2595 / 1996 |
| Date | 1996-12-31 |
| Ementa | OFICIALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 1997. |
| native_id | 3016 |
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LEI Nº 2595 de 31.12.1996. OFICIALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 1997. GETÚLIO LEMES FONTOURA, Prefeito Municipal de Esteio. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, com fundamento no art. 70, item IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica oficializado o Calendário de Eventos do Município de Esteio, para o exercício de 1997, constante do anexo I desta lei. Art. 2º - Os eventos serão regulamentados por Decreto Municipal, que estabelecerá datas, organização, administração, premiação, divulgação, dentre outros itens. Art. 3º - As despesas decorrentes de cada evento constante do anexo I, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Esteio, 31 de dezembro de 1.996. GETÚLIO LEMES FONTOURA Prefeito Municipal ANEXO I CALENDÁRIO DE EVENTOS Fevereiro 01/02 - Muamba 08/02 - Carnaval de Rua 15/02 - Desfile das Campeãs Março 03/03 - Início das Oficinas/97 07/03 - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher 14/03 - Homenagem ao Dia do Poeta Abril 02 a 30/04 - Campanha de Doação de Livros Maio 02, 03, 04/05 - 3º Esteio da Canção Nativa 05 a 09/05 - Semana do Artista Plástico de LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2595/1996 Esteio 26 a 30/05 - Semana do Escritor Gaúcho Junho 02 a 06/06 - Semana do Meio Ambiente 29/06 - Arraial Municipal - Festa de São Pedro Julho 30/06 a 04/07 - Semana de Prevenção de Incêndio 01/07 a 29/08 - Inscrições para o Concurso "Poesias, Contos e Crônicas". Agosto 19 a 20/08 - Mostra de Teatro 22/08 - Comemoração a Padroeira do Município Imaculado Coração de Maria 18 a 22/08 - Semana do Folclore - Exposição 25 a 29/08 - Semana da Criança Excepcional 31/08 - Semana da Pátria - Chegada do Fogo Simbólico Setembro 07/09 - Passeio Cívico 07/09 - Extinção do Fogo Simbólico 15 a 20/09 - Encontro com a Tradição - Semana Farroupilha 22 a 30/09 - Feira do Livro 22 a 30/09 - Comemoração aos 43 anos de Esteio 27/09 - Encontro de Corais - 4º Harmonia em Coro Outubro 06 a 12/10 - Semana da Criança 15/10 - Homenagem ao Professor 18/10 - "Oktober Fest" 23 a 26/10 - Congresso da Juventude Evangélica Novembro 05/11 - Dia do Cinema Brasileiro 19/11 - Dia da Bandeira Nacional 27 e 28/11 - Seminário de Estudos Ecológicos de Esteio 30/11 - Dia Nacional de Ação de Graças Último domingo do mês - Novena em Louvor a Nossa Senhora das Graças. Dezembro 07 e 14/12-Natal Luz LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2595/1996