| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3090 / 2000 |
| Date | 2000-10-18 |
| Ementa | ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.013/00. |
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LEI Nº 3090 de 18 de outubro de 2000. ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.013/00. VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 70, inc. V, da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica alterada a relação constante do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.013/00, para o fim de excluir os nomes de Nelson Moscope, Etevaldo Possiano Cavalcante e Maria Jaira Martins Galvão e incluir, os Srs. Reinaldo Carvalho Amaral, Diroá Machado Fagundes e a Associação das Recicladoras da Vila Pedreira. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Esteio, 18 de outubro de 2000. VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS Prefeito Municipal LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 3090/2000