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norma nº 5793/2013

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 5793 / 2013
Date 2013-11-14
EmentaALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
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LEI Nº 5793 de 14 de Novembro de 2013.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753, DE 15 DE
AGOSTO DE 2013.
GILMAR ANTONIO RINALDI, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Relativamente ao exercício de 2014, ficam acrescidos e reduzidos
valores das Ações a seguir listadas, que integram o Anexo de Metas e
Prioridades da Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013, que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Esteio, para o período de 2014 a 2017:
AÇÃO: 1134 - CONSTRUÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
Valor ACRESCIDO:
Ação: 1134 - Construção Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Programa: 0005 - Cidade Saudável
Órgão: Secretaria de Saúde
Valor acrescido (valor próprio)..............................................R$ 307.000,00
Valor REDUZIDO:
Ação: 2277 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Programa: 0005 - Cidade Saudável
Órgão: Secretaria de Saúde
Valor reduzido (valor próprio)...............................................R$ 307.000,00
AÇÃO: 2320 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Valor ACRESCIDO:
Ação: 2320 - Modernização Administrativa
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor acrescido (valor próprio)..............................................R$ 200.000,00
VALORES REDUZIDOS:
Ação: 1146 - Reequipamento da Seção de Comunicação e Arquivo
Programa: 0012 - Cidadão Acolhido
Órgão: Secretaria de Administração
Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 30.000,00
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LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5793/2013
Ação: 2321 - Gestão de TIC
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 90.000,00
Ação: 1150 - Reequipamento da Coord. de Servs., Manutenção e Patrimônio
Programa: 0012 - Cidadão Acolhido
Órgão: Secretaria de Administração
Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 80.000,00
AÇÃO: 1148 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Valor ACRESCIDO:
Ação: 1148 - Modernização Administrativa
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 20.000,00
Valor REDUZIDO:
Ação: 2320 - Modernização Administrativa
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 20.000,00
AÇÃO: 1149 - GESTÃO DE TIC
Valor ACRESCIDO:
Ação: 1149 - Gestão de TIC
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 30.000,00
Valor REDUZIDO:
Ação: 2321 - Gestão de TIC
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 30.000,00
Art. 2º Relativamente ao exercício de 2015, ficam acrescidos e reduzidos
valores das Ações a seguir listadas, que integram o Anexo de Metas e
Prioridades da Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013, que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Esteio, para o período de 2014 a 2017:
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LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5793/2013
AÇÃO: 1148 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Valor ACRESCIDO:
Ação: 1148 - Modernização Administrativa
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 30.000,00
Valor REDUZIDO:
Ação: 2320 - Modernização Administrativa
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 30.000,00
AÇÃO: 1149 - GESTÃO DE TIC
Valor ACRESCIDO:
Ação: 1149 - Gestão de TIC
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 40.000,00
Valor REDUZIDO:
Ação: 2321 - Gestão de TIC
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 40.000,00
Art. 3º Relativamente ao exercício de 2016, ficam acrescidos e reduzidos
valores das Ações a seguir listadas, que integram o Anexo de Metas e
Prioridades da Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013, que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Esteio, para o período de 2014 a 2017:
AÇÃO: 1148 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Valor ACRESCIDO:
Ação: 1148 - Modernização Administrativa
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 40.000,00
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Valor REDUZIDO:
Ação: 2320 - Modernização Administrativa
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 40.000,00
AÇÃO: 1149 - GESTÃO DE TIC
Valor ACRESCIDO:
Ação: 1149 - Gestão de TIC
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 50.000,00
Valor REDUZIDO:
Ação: 2321 - Gestão de TIC
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 50.000,00
Art. 4º Relativamente ao exercício de 2017, ficam acrescidos e reduzidos
valores das Ações a seguir listadas, que integram o Anexo de Metas e
Prioridades da Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013, que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Esteio, para o período de 2014 a 2017:
AÇÃO: 1148 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Valor ACRESCIDO:
Ação: 1148 - Modernização Administrativa
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 50.000,00
Valor REDUZIDO:
Ação: 2320 - Modernização Administrativa
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 50.000,00
AÇÃO: 1149 - GESTÃO DE TIC
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Valor ACRESCIDO:
Ação: 1149 - Gestão de TIC
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 60.000,00
Valor REDUZIDO:
Ação: 2321 - Gestão de TIC
Programa: 0009 - Gestão Inovadora
Órgão: Secretaria de Administração
Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 60.000,00
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio, 14 de Novembro de 2013.
GILMAR ANTÔNIO RINALDI
Prefeito Municipal de Esteio
Registre-se e publique-se
Data supra.
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