| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5793 / 2013 |
| Date | 2013-11-14 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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LEI Nº 5793 de 14 de Novembro de 2013. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. GILMAR ANTONIO RINALDI, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Relativamente ao exercício de 2014, ficam acrescidos e reduzidos valores das Ações a seguir listadas, que integram o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Esteio, para o período de 2014 a 2017: AÇÃO: 1134 - CONSTRUÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA Valor ACRESCIDO: Ação: 1134 - Construção Unidade de Pronto Atendimento - UPA Programa: 0005 - Cidade Saudável Órgão: Secretaria de Saúde Valor acrescido (valor próprio)..............................................R$ 307.000,00 Valor REDUZIDO: Ação: 2277 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Programa: 0005 - Cidade Saudável Órgão: Secretaria de Saúde Valor reduzido (valor próprio)...............................................R$ 307.000,00 AÇÃO: 2320 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Valor ACRESCIDO: Ação: 2320 - Modernização Administrativa Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor acrescido (valor próprio)..............................................R$ 200.000,00 VALORES REDUZIDOS: Ação: 1146 - Reequipamento da Seção de Comunicação e Arquivo Programa: 0012 - Cidadão Acolhido Órgão: Secretaria de Administração Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 30.000,00 1/5 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5793/2013 Ação: 2321 - Gestão de TIC Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 90.000,00 Ação: 1150 - Reequipamento da Coord. de Servs., Manutenção e Patrimônio Programa: 0012 - Cidadão Acolhido Órgão: Secretaria de Administração Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 80.000,00 AÇÃO: 1148 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Valor ACRESCIDO: Ação: 1148 - Modernização Administrativa Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 20.000,00 Valor REDUZIDO: Ação: 2320 - Modernização Administrativa Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 20.000,00 AÇÃO: 1149 - GESTÃO DE TIC Valor ACRESCIDO: Ação: 1149 - Gestão de TIC Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 30.000,00 Valor REDUZIDO: Ação: 2321 - Gestão de TIC Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 30.000,00 Art. 2º Relativamente ao exercício de 2015, ficam acrescidos e reduzidos valores das Ações a seguir listadas, que integram o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Esteio, para o período de 2014 a 2017: 2/5 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5793/2013 AÇÃO: 1148 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Valor ACRESCIDO: Ação: 1148 - Modernização Administrativa Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 30.000,00 Valor REDUZIDO: Ação: 2320 - Modernização Administrativa Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 30.000,00 AÇÃO: 1149 - GESTÃO DE TIC Valor ACRESCIDO: Ação: 1149 - Gestão de TIC Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 40.000,00 Valor REDUZIDO: Ação: 2321 - Gestão de TIC Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 40.000,00 Art. 3º Relativamente ao exercício de 2016, ficam acrescidos e reduzidos valores das Ações a seguir listadas, que integram o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Esteio, para o período de 2014 a 2017: AÇÃO: 1148 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Valor ACRESCIDO: Ação: 1148 - Modernização Administrativa Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 40.000,00 3/5 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5793/2013 Valor REDUZIDO: Ação: 2320 - Modernização Administrativa Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 40.000,00 AÇÃO: 1149 - GESTÃO DE TIC Valor ACRESCIDO: Ação: 1149 - Gestão de TIC Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 50.000,00 Valor REDUZIDO: Ação: 2321 - Gestão de TIC Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 50.000,00 Art. 4º Relativamente ao exercício de 2017, ficam acrescidos e reduzidos valores das Ações a seguir listadas, que integram o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Esteio, para o período de 2014 a 2017: AÇÃO: 1148 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Valor ACRESCIDO: Ação: 1148 - Modernização Administrativa Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 50.000,00 Valor REDUZIDO: Ação: 2320 - Modernização Administrativa Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 50.000,00 AÇÃO: 1149 - GESTÃO DE TIC 4/5 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5793/2013 Valor ACRESCIDO: Ação: 1149 - Gestão de TIC Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor acrescido (valor próprio)...............................................R$ 60.000,00 Valor REDUZIDO: Ação: 2321 - Gestão de TIC Programa: 0009 - Gestão Inovadora Órgão: Secretaria de Administração Valor reduzido (valor próprio)................................................R$ 60.000,00 Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Esteio, 14 de Novembro de 2013. GILMAR ANTÔNIO RINALDI Prefeito Municipal de Esteio Registre-se e publique-se Data supra. 5/5 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5793/2013