norma nº 6100/2015

Estado do Rijo Grande do Sul
Prefeitura € de E Esteio:
LEI MUNICIPAL Nº 6,100, de 26 de Março de 2015.
Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15.
agosto de 2013.
GILMAR ANTONIO RINALDO Prefeito Municipal de Esteio. ac
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou & eu, com fundamento no artigo TO inciso Y da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
ART. 4º - Ficam incluidas as seguintes Ações, bem como suas respectivas.
fontes de recursos e estimativas de valor, nó Demonstrativo dos Programas e Ações de Governo, da
Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013, que instituiu o Plano Plurianual do Município de
Esteio para o periodo de 2014 a 2077;
40 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa 0005 - Cidade Saudável
Ação 1205 —- Aquisição de Materiais Permanentes para Eguipar UBS - BEST
10 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa 0005 — Ciiade Saudável
Ação 1206 — Construção da Academia de Baúde - Tamandaré
em esticar 4
8, | Í 0]
Rua Eng. Hener d de Souza Munes, 150 » - Centro » CER: 932801 120
15413458.2967 - expediente juridicomesívio.rs. gov. Dr
were testelo.rs gov.Dr - DISGUÉ teia: NB05.5410,400
Estado do Rio Grande do Sul
10 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa 0005 - Cidade Saudável
Ação 2287 - Intensificação das Ações de Combate à Dengue
o o TT Bróprio
Terceiros
0.00,
“77.909,00
ART, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio, 26 de Março de 2015.
GILMAR ANTÔNIO RINALDI
Prefeito Municipai de Esteio
Registre-se, Publique-se.
Data supra,
(BijMMas 2061 - expediente juridicoghestelo.re.govdr
wu gstolo. re. govbr « DISQUEsteio: 0800,5410.400