| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5587 / 2012 |
| Date | 2012-11-21 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
| native_id | 3629 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 50
LEI Nº 5587, de 21 de Novembro de 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÃPIO DE ESTEIO. GILMAR ANTONIO RINALDI, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei Orgânica do MunicÃpio, sanciono e promulgo a seguinte, LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do MunicÃpio de Esteio, no valor de R$ 1.102.574,70 (um milhão, cento e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), o qual servirá de reforço aos seguintes créditos orçamentários e respectivos programas: 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMFA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 30.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.01.04.122.0029.2011 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.02 - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0029.2016 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Patrimônio Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.05 - SERVIÇO DE RECEITA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 1/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 15.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.05.04.129.0029.2020 - Manutenção e Gestão do Serviço de Receita Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.09 - SEÇÃO DE TESOURARIA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.............R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.09.04.123.0029.2025 - Manutenção e Gestão da Seção de Tesouraria Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.13 - SEÇÃO DE PESSOAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 75.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.13.04.122.0030.2030 - Manutençao e Gestão da Seção de Pessoal Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.04 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMEE 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 70.000,00 Cód. Func. Progr.: 04.04.12.361.0001.2083 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretario Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMOVSU 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 16.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.01.04.122.0038.2140 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário 2/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.02 - SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 32.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.02.25.751.0038.2148 - Manutenção e Gestão da Seção de Eletricidade e Iluminação Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.03 - UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 20.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.03.04.452.0038.2152 - Manutenção e Gestão da Unidade de Praças e Jardins Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.04 - UNIDADE DE SANEAMENTO, ÃGUA E ESGOTO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 6.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.04.17.512.0038.2154 - Manutenção e Gestão da Unidade de Saneamento, Ãgua e Esgoto Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.05 - CAPATAZIA DE OBRAS E VIAÇÃO URBANA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........R$ 240.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.05.15.451.0038.2156 - Manutenção e Gestão da Capatazia de Obras e Viação Urbana Recurso: 0001 - LIVRE 3/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.06 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........R$ 120.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.06.15.452.0038.2160 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Limpeza Urbana Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 7.000,00 Cód. Func. Progr.: 06.01.04.122.0036.2176 - Manutenção e Gestão da Secretaria de Des. Econômico e Social Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SEMHAB 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 20.000,00 Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0028.2185 - Manutenção e Gestão da Secretaria de Habitação Recurso: 0001 - LIVRE 08 - CONSULTORIA JURIDICA 08.01 - CONSULTORIA JURÃDICA - GABINETE 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 35.000,00 Cód. Func. Progr.: 08.01.02.062.0032.2311 - Manutenção e Gestão da Consultoria JurÃdica Recurso: 0001 - LIVRE 08 - CONSULTORIA JURIDICA 08.02 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÃRIA GRATUITA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 36.000,00 Cód. Func. Progr.: 08.02.02.244.0032.2313 - Manutenção e Gestão da Assistência Judiciária Gratuita Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 38.000,00 Cód. Func. Progr.: 09.01.04.122.0035.2340 - Manutenção e Gestão da SMPG Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 72.074,70 Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0009.2223 - Manutenção do CRAS Conviver Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 45.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.06.08.243.0009.2320 - Atendimento à Criança/Adolescente em Situação de Risco Recurso: 1010 - FMAS 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 5/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.02.04.122.0034.2168 - Manutenção e Gestão da Diretoria Administrativa Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.03 - DEPARTAMENTO TÉCNICO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 15.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.03.04.122.0034.2170 - Manutenção e Gestão do Departamento Técnico Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.04 - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.04.18.541.0034.2172 - Manutenção da Estação de Transbordo Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMAC 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 20.000,00 Cód. Func. Progr.: 13.01.04.122.0027.2200 - Manutenção e Gestão da SMAC Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 14.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMASPT 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 20.000,00 Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0037.2271 - Manutenção e Gestão do 6/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 Gabinete do Secretário - SMASPT Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 14.02 - DIRETORIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 3.000,00 Cód. Func. Progr.: 14.02.06.122.0037.2290 - Manutenção da Diretoria da Junta de Serviço Militar Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 14.05 - DIRETORIA DE TRANSPORTES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 50.000,00 Cód. Func. Progr.: 14.05.26.782.0037.2293 - Manutenção da Diretoria de Transportes Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 14.07 - GUARDA MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 80.000,00 Cód. Func. Progr.: 14.07.06.181.0037.2285 - Manutenção e Gestão da Guarda Municipal Recurso: 0001 - LIVRE 16 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO 16.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMAIC 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 28.000,00 Cód. Func. Progr.: 16.01.04.122.0033.2241 - Manutenção e Gestão da SMAIC Recurso: 0001 - LIVRE 7/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 TOTAL SUPLEMENTADO NESTE ARTIGO............................................R$ 1.102.574,70 Art. 2º Servirá de recurso para a abertura do presente crédito suplementar, a redução, em igual importância, dos seguintes créditos orçamentários e respectivos programas: 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - CHEFIA DO GABINETE 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo........................................R$ 91,50 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 181,37 Cód. Func. Progr.: 02.01.04.122.0024.2002 - Coordenação e Articulação e Governo Recurso: 0001 - LIVRE 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - CHEFIA DO GABINETE 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 10.000,00 Cód. Func. Progr.: 02.01.04.122.0040.2003 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Prefeito Recurso: 0001 - LIVRE 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - CHEFIA DO GABINETE 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil....................................R$ 83,44 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.........................R$ 23,44 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 207,79 Cód. Func. Progr.: 02.01.04.122.0040.2003 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Prefeito Recurso: 0001 - LIVRE 8/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.02 - COORDENADORIA DE IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 02.02.04.122.0040.2050 - Remuneração de Pessoal Recurso: 0001 - LIVRE 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.02 - COORDENADORIA DE IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais.....................................R$ 30.000,00 Cód. Func. Progr.: 02.02.14.422.0008.2113 - Contribuição à Liga Feminina de Combate ao Câncer Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMFA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 6.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.01.04.122.0029.2010 - Despesas com Serviços de Telecomunicações Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMFA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.01.04.122.0029.2011 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 9/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 03.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMFA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 106,00 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica............R$ 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 4.690,01 Cód. Func. Progr.: 03.01.04.122.0029.2011 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.02 - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 151,50 Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0029.1004 - Reequipamento da Diretoria de Patrimônio Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.02 - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0029.2016 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Patrimônio Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.02 - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 146,62 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica.........R$ 1. 000,00 Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0029.2016 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Patrimônio Recurso: 0001 - LIVRE 10/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.03 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 189,00 Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0029.1005 - Reequipamento do Departamento de Compras Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.03 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0029.2017 - Manutenção e Gestão do Departamento de Compras Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.03 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 132,49 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 195,56 Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0029.2017 - Manutenção e Gestão do Departamento de Compras Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.04 - DIVISÃO DE CONTADORIA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.04.04.122.0029.2019 - Manutenção e Gestão da Divisão de Contadoria 11/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.04 - DIVISÃO DE CONTADORIA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo........................................R$ 10,15 Cód. Func. Progr.: 03.04.04.122.0029.2019 - Manutenção e Gestão da Divisão de Contadoria Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.05 - SERVIÇO DE RECEITA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.05.04.129.0029.2020 - Manutenção e Gestão do Serviço de Receita Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.05 - SERVIÇO DE RECEITA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 762,00 Cód. Func. Progr.: 03.05.04.129.0029.2020 - Manutenção e Gestão do Serviço de Receita Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.05 - SERVIÇO DE RECEITA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 2.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.05.04.129.0029.2021 - Despesas com Serviços de Telecomunicações Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.06 - SERVIÇO DE DESPESA 12/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.06.04.123.0029.2022 - Manutenção do Serviço de Despesa Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.06 - SERVIÇO DE DESPESA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 219,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 1.023,57 Cód. Func. Progr.: 03.06.04.123.0029.2022 - Manutenção do Serviço de Despesa Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.07 - UNIDADE DE LANÇAMENTO FISCAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica.............R$ 10,05 Cód. Func. Progr.: 03.07.04.129.0025.2308 - Contratações da Unidade de Lançamento Fiscal Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.07 - UNIDADE DE LANÇAMENTO FISCAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.07.04.129.0029.2023 - Manutenção da Unidade de Lançamento Fiscal Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.08 - DIVISÃO DE ORÇAMENTO 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 13/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 411,00 Cód. Func. Progr.: 03.08.04.121.0029.1010 - Reequipamento da Divisão de Orçamento Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.08 - DIVISÃO DE ORÇAMENTO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.08.04.121.0029.2024 - Manutenção da Divisão de Orçamento Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.08 - DIVISÃO DE ORÇAMENTO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.08.04.121.0029.2024 - Manutenção da Divisão de Orçamento Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.09 - SEÇÃO DE TESOURARIA 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.........................R$ 96,00 Cód. Func. Progr.: 03.09.04.123.0029.1011 - Reequipamento da Seção de Tesouraria Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.09 - SEÇÃO DE TESOURARIA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 14/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.09.04.123.0029.2025 - Manutenção e Gestão da Seção de Tesouraria Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.09 - SEÇÃO DE TESOURARIA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 172,55 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 110,00 Cód. Func. Progr.: 03.09.04.123.0029.2025 - Manutenção e Gestão da Seção de Tesouraria Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.10 - DIVISÃO DE ICMS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica..............R$ 400,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.10.04.129.0025.2309 - Contratações da Divisão de ICMS Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.10 - DIVISÃO DE ICMS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 100,00 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.............R$ 900,00 Cód. Func. Progr.: 03.10.04.129.0029.2026 - Manutenção e Gestão da Divisão de ICMS Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.10 - DIVISÃO DE ICMS 15/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 100,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 100,00 Cód. Func. Progr.: 03.10.04.129.0029.2026 - Manutenção e Gestão da Divisão de ICMS Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.11 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.11.04.124.0029.2027 - Manutenção e Gestão da Coord. do Sistema de Controle Interno Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.11 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.11.04.124.0029.2027 - Manutenção e Gestão da Coord. do Sistema de Controle Interno Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.12 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.12.04.122.0030.2012 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Administração Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 16/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 03.12 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica..........R$ 181.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.12.04.122.0030.2013 - Estagiários Universitários Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.13 - SEÇÃO DE PESSOAL 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 6.868,74 Cód. Func. Progr.: 03.13.04.122.0030.1014 - Reequipamento da Seção de Pessoal Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.13 - SEÇÃO DE PESSOAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.13.04.122.0030.2030 - Manutenção da Seção de Pessoal Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.13 - SEÇÃO DE PESSOAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo....................................R$ 21.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica............R$ 2.300,00 Cód. Func. Progr.: 03.13.04.122.0030.2030 - Manutenção da Seção de Pessoal Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.13 - SEÇÃO DE PESSOAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.92.00.00.00.00 Despesas de ExercÃcios Anteriores.......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.13.04.122.0030.2033 - Despesas de ExercÃcios Anteriores Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.13 - SEÇÃO DE PESSOAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.01.00.00.00.00 Aposentadorias e Reformas...............................R$ 1.324,16 3.1.9.0.92.00.00.00.00 Despesas de ExercÃcios Anteriores.......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.13.09.272.0030.2039 - Inativos, Pensionistas e Abono Familiar Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.14 - SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.14.04.122.0030.2043 - Manutenção e Gestão da Seção de Comunicação e Arquivo Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.14 - SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 400,54 Cód. Func. Progr.: 03.14.04.122.0030.2043 - Manutenção e Gestão da Seção de Comunicação e Arquivo Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.15 - UNIDADE DE EXPEDIENTE, ADMISSÕES E DEMISSÕES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.15.04.122.0030.2044 - Manutenção e Gestão da Unidade de Exped. Adm. e Demissões Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.15 - UNIDADE DE EXPEDIENTE, ADMISSÕES E DEMISSÕES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 500,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica.............R$ 37,00 Cód. Func. Progr.: 03.15.04.122.0030.2044 - Manutenção e Gestão da Unidade de Exped. Adm. e Demissões Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.03 - INCLUSÃO SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 9.720,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica.........R$ 15.000,00 Cód. Func. Progr.: 04.03.12.361.0001.2077 - Manutenção do Centro de Educação, Cultura e Inclusão - CECI Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.04 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMEE 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 04.04.12.361.0001.2083 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.06 - ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 19/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 10.000,00 Cód. Func. Progr.: 04.06.27.812.0003.2100 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Esportes Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.06 - ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.........................R$ 61,09 Cód. Func. Progr.: 04.06.27.812.0003.1044 - Construção e Revital. de Ginásios, Campos, Quadras e Praças Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.06 - ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 2.471,11 Cód. Func. Progr.: 04.06.27.812.0003.2097 - Fortalecer e Ampliar as Modalidades dos JEDES Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.06 - ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 109,00 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.........................R$ 80,00 Cód. Func. Progr.: 04.06.27.812.0003.2100 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Esportes Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 20/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 05.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMOVSU 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 305,71 Cód. Func. Progr.: 05.01.04.122.0038.1070 - Reequipamento do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMOVSU 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 05.01.04.122.0038.2140 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMOVSU 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 462,69 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica..............R$ 100,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica.............R$ 78,26 Cód. Func. Progr.: 05.01.04.122.0038.2140 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMOVSU 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 2.772,59 Cód. Func. Progr.: 05.01.04.122.0038.2141 - Abastecimento da Frota Municipal Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMOVSU 21/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo....................................R$ 15.160,36 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica.........R$ 11.212,30 Cód. Func. Progr.: 05.01.04.122.0038.2142 - Manutenção de VeÃculos Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMOVSU 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 384,82 Cód. Func. Progr.: 05.01.04.122.0038.2143 - Aquisição de Insumos para Oficina da SMOVSU Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMOVSU 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica.............R$ 15,97 Cód. Func. Progr.: 05.01.04.122.0038.2144 - Fornecimento de Alimentação aos Servidores Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMOVSU 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo........................................R$ 96,25 Cód. Func. Progr.: 05.01.04.122.0038.2145 - Aquisição de EPI`s, EPC`s e Uniformes Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMOVSU 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 22/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 JurÃdica.............R$ 50,00 Cód. Func. Progr.: 05.01.04.122.0038.2196 - Locação de Máquinas, VeÃculos e Equipamentos Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.02 - SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 05.02.25.751.0038.2148 - Manutenção e Gestão da Seção de Eletricidade e Iluminação Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.02 - SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo........................................R$ 97,83 Cód. Func. Progr.: 05.02.25.751.0038.2148 - Manutenção e Gestão da Seção de Eletricidade e Iluminação Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.02 - SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 100,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 9.075,00 Cód. Func. Progr.: 05.02.25.751.0038.2149 - Manutenção e Gestão da Rede de Iluminação Publica Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.02 - SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.02.25.752.0016.2151 - Projetos para Expansão da 23/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 Iluminação Pública Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.03 - UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 05.03.04.452.0038.2152 - Manutenção e Gestão da Unidade de Praças e Jardins Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.03 - UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 8.490,35 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 1.622,95 Cód. Func. Progr.: 05.03.04.452.0038.2152 - Manutenção e Gestão da Unidade de Praças e Jardins Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.04 - UNIDADE DE SANEAMENTO, ÃGUA E ESGOTO 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações........................................R$ 51,41 Cód. Func. Progr.: 05.04.17.512.0016.1074 - Ampliação e Remodelação da Rede de Esgotos Pluviais Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.04 - UNIDADE DE SANEAMENTO, ÃGUA E ESGOTO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 793,96 Cód. Func. Progr.: 05.04.17.512.0016.2155 - Manutenção da Rede de Esgotos Pluviais Recurso: 0001 - LIVRE 24/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.04 - UNIDADE DE SANEAMENTO, ÃGUA E ESGOTO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 05.04.17.512.0038.2154 - Manutenção e Gestão da Unidade de Saneamento, Ãgua e Esgoto Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.04 - UNIDADE DE SANEAMENTO, ÃGUA E ESGOTO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 122,50 Cód. Func. Progr.: 05.04.17.512.0038.2154 - Manutenção e Gestão da Unidade de Saneamento, Ãgua e Esgoto Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.05 - CAPATAZIA DE OBRAS E VIAÇÃO URBANA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 8.796,77 Cód. Func. Progr.: 05.05.15.451.0015.2048 - Mutirão Cidade Viva Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.05 - CAPATAZIA DE OBRAS E VIAÇÃO URBANA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 05.05.15.451.0038.2156 - Manutenção e Gestão da Capatazia de Obras e Viação Urbana Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.05 - CAPATAZIA DE OBRAS E VIAÇÃO URBANA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo....................................R$ 13.973,92 Cód. Func. Progr.: 05.05.15.451.0038.2157 - Manutenção e Gestão das Vias Urbanas e Passeios Públicos Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.06 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 373,90 Cód. Func. Progr.: 05.06.15.452.0015.2159 - Sistematização dos Serviços Urbanos Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.06 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 05.06.15.452.0038.2160 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Limpeza Urbana Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.06 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 4.899,83 Cód. Func. Progr.: 05.06.15.452.0038.2160 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Limpeza Urbana Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.06 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 1.196,59 26/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 Cód. Func. Progr.: 05.06.15.452.0038.2161 - Manutenção e Gestão da Coleta de Lixo Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.07 - ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 28.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.07.15.452.0038.2164 - Manutenção e Gestão do Cemitério Municipal Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.07 - ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo........................................R$ 33,11 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 902,00 Cód. Func. Progr.: 05.07.15.452.0038.2164 - Manutenção e Gestão do Cemitério Municipal Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 8.941,05 Cód. Func. Progr.: 06.01.04.122.0019.1096 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 27/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 500,00 Cód. Func. Progr.: 06.01.04.122.0036.2176 - Manutenção e Gestão da Secretaria de Des. Econômico e Social Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 9.266,18 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$ 900,00 3.3.9.0.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria.................................R$ 5.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 2.000,00 Cód. Func. Progr.: 06.01.04.122.0036.2176 - Manutenção e Gestão da Secretaria de Des. Econômico e Social Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 8.000,00 Cód. Func. Progr.: 06.01.04.122.0036.2177 - Despesas com Telecomunicações Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica............R$ 5.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica.........R$ 33.126,00 Cód. Func. Progr.: 06.01.23.691.0019.2181 - Promoção da Economia Popular e Apoio a Feira e Eventos Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 28/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais........................................R$ 500,40 Cód. Func. Progr.: 06.01.23.691.0019.2184 - Geração de Trabalho e RendaAuxÃlio Cidadão Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 06.01.23.695.0019.2158 - Promoção do Turismo Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SEMHAB 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0028.2185 - Manutenção e Gestão da Secretaria de Habitação Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SEMHAB 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica.........R$ 25.210,89 Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0028.2185 - Manutenção e Gestão da Secretaria de Habitação Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.02 - DIRETORIA DE HABITAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 29/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.......................R$ 5.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 07.02.16.482.0028.2186 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Habitação Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.03 - DIVISÃO DE OBRAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 07.03.16.451.0028.2187 - Manutenção e Gestão da Divisão de Obras Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.04 - SETOR DE PROJETOS E OBRAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 07.04.16.122.0028.2189 - Manutenção do Setor de Projetos e Obras Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.04 - SETOR DE PROJETOS E OBRAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica.........R$ 50.000,00 Cód. Func. Progr.: 07.04.16.512.0018.2355 - Projetos p/Execução de Obras de Canalização e Drenagem Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.05 - SETOR SOCIAL E COOPERATIVAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 30/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo....................................R$ 13.613,15 3.3.9.0.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria.................................R$ 2.500,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 2.000,00 Cód. Func. Progr.: 07.05.16.122.0017.2190 - Manutenção do Setor Social e Cooperativas Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.05 - SETOR SOCIAL E COOPERATIVAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 07.05.16.244.0017.2332 - Programa de Assistência à Moradia Econômica - PAME Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.05 - SETOR SOCIAL E COOPERATIVAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais......................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 07.05.16.244.0028.2354 - AuxÃlio a Entidades Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.06 - SETOR DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 07.06.16.122.0028.2191 - Manutenção do Setor de Assessoria Administrativa Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.07 - SETOR DE FISCALIZAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 31/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 07.07.16.122.0028.2192 - Manutenção do Setor de Fiscalização Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.09 - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÃSICO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica..............R$ 500,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica............R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 07.09.16.122.0028.2194 - Manutenção do COMHASAB Recurso: 0001 - LIVRE 08 - CONSULTORIA JURÃDICA 08.02 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÃRIA GRATUITA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 7.500,00 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica............R$ 5.500,00 Cód. Func. Progr.: 08.02.02.244.0012.2314 - Apoio JurÃdico ao Cidadão Recurso: 0001 - LIVRE 08 - CONSULTORIA JURÃDICA 08.02 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÃRIA GRATUITA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 08.02.02.244.0032.2313 - Manutenção e Gestão da Assistência Judiciária Gratuita Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria.................................R$ 7.500,00 32/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 Cód. Func. Progr.: 09.01.04.122.0022.2392 - Gestão Urbana e Financiamento da Cidade - Plano Diretor Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 3.464,84 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica............R$ 8.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 4.000,00 Cód. Func. Progr.: 09.01.04.122.0023.2216 - Planejamento de Governo Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria.................................R$ 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica............R$ 2.000,00 Cód. Func. Progr.: 09.01.04.122.0023.2341 - Planejamento de Governo Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais......................................R$ 3.224,21 Cód. Func. Progr.: 09.01.04.122.0023.2342 - Participação Popular e Controle Social Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 33/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 500,00 Cód. Func. Progr.: 09.01.04.122.0035.2340 - Manutenção e Gestão da SMPG Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 5.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo....................................R$ 70.000,00 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$ 721,26 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica.........R$ 40.000,00 Cód. Func. Progr.: 09.01.04.122.0035.2340 - Manutenção e Gestão da SMPG Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria................................R$ 10.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica.........R$ 32.000,00 Cód. Func. Progr.: 09.01.04.128.0026.2350 - Modernização Administrativa - Recursos Humanos Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 09.01.15.451.0014.1171 - Cidade do Futuro - Ciclovias Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 34/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 2.500,00 Cód. Func. Progr.: 09.01.15.451.0014.1172 - Cidade do Futuro - Acessibilidade Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 2.500,00 Cód. Func. Progr.: 09.01.15.451.0014.2344 - Cidade do Futuro - Acessibilidade Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 09.01.15.451.0014.2346 - Cidade do Futuro - Revitalização UrbanÃstica na Cidade Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 09.01.15.451.0014.2393 - Cidade do Futuro - Controle da Poluição Visual da Cidade Recurso: 0001 - LIVRE 10 - SECRETARIA DE SAÚDE 10.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 5.000,00 35/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 Cód. Func. Progr.: 10.01.10.301.0006.2095 - Despesas com Registro Civil na FSPSCE e Conveniados Recurso: 0001 - LIVRE 10 - SECRETARIA DE SAÚDE 10.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais........................................R$ 183,60 Cód. Func. Progr.: 10.03.10.301.0006.2337 - Controle da População de Animais Errantes Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMCAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 15.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0009.2220 - Manutenção do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.32.00.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita......................R$ 25.970,00 Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0009.2222 - Atendimento de Acolhida Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0009.2223 - Manutenção do CRAS Conviver 36/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 877,20 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 4.337,26 Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0009.2223 - Manutenção do CRAS Conviver Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 9.500,00 Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0009.2394 - Manutenção do CRAS Território de Paz Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 100,00 Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0009.2394 - Manutenção do CRAS Território de Paz Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 2.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0009.2395 - Ãgua, Energ. Elétrica e Telecomunicações - CRAS Território de Paz 37/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 1.148,00 Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0009.1115 - Reequipamento e Remodelação do CREAS Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.............R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0009.2051 - Casa de Acolhimento para População de Rua Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0009.2051 - Casa de Acolhimento para População de Rua Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0009.2231 - Manutenção do CREAS Recurso: 0001 - LIVRE 38/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 2.364,50 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 209,46 Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0009.2231 - Manutenção do CREAS Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 6.750,00 Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0009.2254 - Prevenção à Violência contra Mulheres e Meninas Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 1.756,15 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica............R$ 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 1.500,00 Cód. Func. Progr.: 11.04.08.241.0009.2236 - Manutenção do Conselho Municipal de Idoso Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 2.500,00 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica..............R$ 790,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 39/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 1.500,00 Cód. Func. Progr.: 11.04.08.242.0009.2235 - Manutenção Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa c/Deficiência Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 2.500,00 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica............R$ 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 1.500,00 Cód. Func. Progr.: 11.04.08.243.0009.2234 - Manutenção do COMDICA Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 11.04.08.243.0009.2238 - Manutenção do Conselho Tutelar Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo........................................R$ 78,76 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica............R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.04.08.243.0009.2238 - Manutenção do Conselho Tutelar Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 40/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 2.500,00 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica............R$ 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 1.500,00 Cód. Func. Progr.: 11.04.08.244.0009.2237 - Manutenção do Conselho Mun. dos Direitos da Mulher Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 1.150,00 Cód. Func. Progr.: 11.06.08.243.0009.2315 - Programa BPC - Escola Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMMA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 12.01.04.122.0034.2165 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMMA 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 3.010,00 Cód. Func. Progr.: 12.01.18.541.0013.1086 - Elaboração e Projeto para Construção do CEMEIA Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMMA 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 41/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.01.18.541.0034.1083 - Reforma do Prédio da SMMA - Ministério do Meio Ambiente Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 12.02.04.122.0034.2168 - Manutenção e Gestão da Diretoria Administrativa Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 5.470,85 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica............R$ 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 1.610,00 Cód. Func. Progr.: 12.02.04.122.0034.2168 - Manutenção e Gestão da Diretoria Administrativa Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica.........R$ 26.753,42 Cód. Func. Progr.: 12.02.04.122.0034.2169 - Despesas com Ãgua, Energia Elétrica e Telecomunicações Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 824,25 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 950,00 Cód. Func. Progr.: 12.02.18.541.0013.2250 - Plantio e Embelezamento da Cidade Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.02.18.541.0013.2253 - Assessoria ao Cooperativismo Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.03 - DEPARTAMENTO TÉCNICO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 12.03.04.122.0034.2170 - Manutenção e Gestão do Departamento Técnico Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.03 - DEPARTAMENTO TÉCNICO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo....................................R$ 11.966,40 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 9.009,63 Cód. Func. Progr.: 12.03.04.122.0034.2170 - Manutenção e Gestão do Departamento Técnico Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.03 - DEPARTAMENTO TÉCNICO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.03.18.541.0013.2219 - Despesas com Serviços de Terceiros (Estudos e Projetos) Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.03 - DEPARTAMENTO TÉCNICO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.32.00.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita.......................R$ 3.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.03.18.541.0013.2252 - Projeto Educação Ambiental Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.04 - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 900,00 Cód. Func. Progr.: 12.04.18.541.0013.2251 - Formulação Plano de Gestão ResÃduos Sólidos Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.04 - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 12.04.18.541.0034.2172 - Manutenção da Estação de Transbordo Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.04 - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo....................................R$ 19.939,50 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica.........R$ 44/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 10.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.04.18.541.0034.2172 - Manutenção da Estação de Transbordo Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMAC 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.......................R$ 4.005,57 Cód. Func. Progr.: 13.01.04.122.0027.2200 - Manutenção e Gestão da SMAC Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.02 - DIRETORIA DE EVENTOS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 3.000,00 Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0004.1100 - Descentralização da Cultura - Revitali. de Espaços Culturais Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.02 - DIRETORIA DE EVENTOS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 400,00 Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0004.1101 - Fomento à Cultura Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.02 - DIRETORIA DE EVENTOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 700,00 Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0004.2199 - Fomento à Cultura - Locação de Equipamentos 45/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.02 - DIRETORIA DE EVENTOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais........................................R$ 100,00 Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0004.2201 - Desc. da Cultura - Parcerias p/Desenv. de Projetos Culturais Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.02 - DIRETORIA DE EVENTOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, ArtÃsticas, CientÃficas, Desportivas e Outras.......................................................................R$ 4.051,00 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica...............R$ 50,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0004.2201 - Desc. da Cultura - Parcerias p/Desenv. de Projetos Culturais Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.02 - DIRETORIA DE EVENTOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica...............R$ 20,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 306,00 Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0004.2207 - Fomento à Cultura - Qualificação e Divulgação de Eventos Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.02 - DIRETORIA DE EVENTOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica...............R$ 90,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica.............R$ 48,70 Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0004.2209 - Descentralização da Cultura - Acesso Universal à Cultura Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.02 - DIRETORIA DE EVENTOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais........................................R$ 100,00 Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0004.2214 - Descentralização da Cultura - Eventos do Calendário Oficial Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.02 - DIRETORIA DE EVENTOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica..............R$ 554,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 3.117,30 3.3.9.0.48.00.00.00.00 Outros AuxÃlios Financeiros à Pessoa FÃsica.............R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0004.2214 - Descentralização da Cultura - Eventos do Calendário Oficial Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.02 - DIRETORIA DE EVENTOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica................R$ 8,00 Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0004.2215 - Descentralização da Cultura - Inclusão Social e Cultural Recurso: 0001 - LIVRE 47/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.03 - DIRETORIA TÉCNICA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 296,50 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$ 400,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 318,00 Cód. Func. Progr.: 13.03.13.392.0027.2399 - Manutenção da Diretoria Técnica Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.04 - BIBLIOTECA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 604,00 Cód. Func. Progr.: 13.04.13.392.0004.2205 - Projeto Livro e Literatura - Feira do Livro e Biblioteca Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.05 - NUCLEO DE PESQUISA HISTÓRICA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica..............R$ 200,00 Cód. Func. Progr.: 13.05.13.392.0004.2206 - Projeto Memória - Resgate Identidade Cultural Recurso: 0001 - LIVRE 15 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 15.01 - CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 1.417,70 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica..........R$ 2.820,51 Cód. Func. Progr.: 15.01.04.122.0039.2175 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 48/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 Recurso: 0001 - LIVRE 16 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO 16.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMAIC 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 3.842,55 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FÃsica..............R$ 240,00 Cód. Func. Progr.: 16.01.04.122.0033.2241 - Manutenção e Gestão da SMAIC Recurso: 0001 - LIVRE 16 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO 16.02 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO AO CIDADÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 500,00 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÃdica............R$ 614,16 Cód. Func. Progr.: 16.02.24.131.0021.2218 - Divulgação Institucional e Atendimento ao Cidadão Recurso: 0001 - LIVRE 16 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO 16.02 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO AO CIDADÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros BenefÃcios Previdenciários.........................R$ 500,00 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 9.500,00 Cód. Func. Progr.: 16.02.24.131.0033.2242 - Divulgação Institucional e Atendimento ao Cidadão Recurso: 0001 - LIVRE TOTAL REDUZIDO NESTE ARTIGO................................................R$ 1.102.574,70 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Esteio, 21 de Novembro de 2012. GILMAR ANTÔNIO RINALDI 49/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012 Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. 50/50 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5587/2012