| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5559 / 2012 |
| Date | 2012-09-27 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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LEI Nº 5559, de 27 de Setembro de 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÃPIO DE ESTEIO. GILMAR ANTÔNIO RINALDI, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei Orgânica do MunicÃpio, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do MunicÃpio de Esteio, no valor de R$ 1.588.070,00 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil e setenta reais), o qual servirá de reforço aos seguintes créditos orçamentários e respectivo programa: 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMFA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 22.570,00 Cód. Func. Progr.: 03.01.04.122.0029.2011 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.02 - DIRETORIA DE PATRIMONIO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0029.2016 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Patrimonio Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.09 - SEÇÃO DE TESOURARIA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 1/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 3.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.09.04.123.0029.2025 - Manutenção e Gestão da Seção de Tesouraria Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.12 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 14.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.12.04.122.0030.2012 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Administração Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.13 - SEÇÃO DE PESSOAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 18.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.13.04.122.0030.2030 - Manutenção e Gestão da Sessão de Pessoal Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.13 - SEÇÃO DE PESSOAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais...................................R$ 90.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.13.09.271.0030.2036 - INSS - Servidores Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.13 - SEÇÃO DE PESSOAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.03.00.00.00.00 Pensões.................................................R$ 2.500,00 Cód. Func. Progr.: 03.13.09.272.0030.2039 - Inativos, Pensionistas e Abono Familiar Recurso: 0001 - LIVRE 2/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.13 - SEÇÃO DE PESSOAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.1.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas - Operações Intra - orçamentárias 3.1.9.1.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais..................................R$ 170.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.13.09.272.0030.2198 - RPPS - PREV-ESTEIO - Servidores Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.13 - SEÇÃO DE PESSOAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais...................................R$ 24.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.13.11.331.0030.2040 - Contribuição ao FGTS - Servidores Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.04 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMEE 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 50.000,00 Cód. Func. Progr.: 04.04.12.361.0001.2083 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretario Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.04 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMEE 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais..................................R$ 340.000,00 Cód. Func. Progr.: 04.04.12.271.0001.2091 - INSS/FGTS - Servidores Recurso: 0031 - FUNDEB 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.02 - SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO 3/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 25.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.02.25.751.0038.2148 - Manutenção e Gestão da Seção de Eletricidade e Iluminação Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.03 - UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 40.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.03.04.452.0038.2152 - Manutenção e Gestão da Unidade de Praças e Jardins Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.04 - UNIDADE DE SANEAMENTO, ÃGUA E ESGOTO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 12.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.04.17.512.0038.2154 - Manutenção e Gestão da Unidade de Saneamento, Ãgua e Esgoto Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.05 - CAPATAZIA DE OBRAS E VIAÇÃO URBANA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........R$ 100.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.05.15.451.0038.2156 - Manutenção e Gestão da Capatazia de Obras e Viação Urbana Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.06 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........R$ 110.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.06.15.452.0038.2160 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Limpeza Urbana Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.07 - ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 2.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.07.15.452.0038.2164 - Manutenção e Gestão do Cemitério Municipal Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SEMHAB 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 30.000,00 Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0028.2185 - Manutenção e Gestão da Secretaria de Habitação Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.03 - DIVISÃO DE OBRAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 14.000,00 Cód. Func. Progr.: 07.03.16.451.0028.2187 - Manutenção e Gestão da Divisão de Obras Recurso: 0001 - LIVRE 08 - CONSULTORIA JURIDICA 08.02 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÃRIA GRATUITA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 5/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 24.000,00 Cód. Func. Progr.: 08.02.02.244.0032.2313 - Manutenção e Gestão da Assistência Judiciária Gratuita Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 60.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0009.2223 - Manutenção do CRAS Conviver Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 10.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0009.2231 - Manutenção do CREAS Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 17.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.04.08.243.0009.2238 - Manutenção do Conselho Tutelar Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........R$ 110.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.06.08.243.0009.2320 - Atendimento a Criança/Adolescente em Situação de Risco Recurso: 1010 - FMAS 6/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMMA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 12.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.01.04.122.0034.2165 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.03 - DEPARTAMENTO TÉCNICO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 30.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.03.04.122.0034.2170 - Manutenção e Gestão do Departamento Técnico Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMAC 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 29.000,00 Cód. Func. Progr.: 13.01.04.122.0027.2200 - Manutenção e Gestão da SMAC Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 14.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMASPT 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 20.000,00 Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0037.2271 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário - SMASPT Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 7/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 14.02 - DIRETORIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 14.000,00 Cód. Func. Progr.: 14.02.06.122.0037.2290 - Manutenção da Diretoria da Junta de Serviço Militar Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 14.07 - GUARDA MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........R$ 130.000,00 Cód. Func. Progr.: 14.07.06.181.0037.2285 - Manutenção e Gestão da Guarda Municipal Recurso: 0001 - LIVRE 16 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO 16.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMAIC 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 60.000,00 Cód. Func. Progr.: 16.01.04.122.0033.2241 - Manutenção e Gestão da SMAIC Recurso: 0001 - LIVRE TOTAL SUPLEMENTADO NESTE ARTIGO............................................R$ 1.588.070,00 Art. 2º Servirá de recurso para a abertura do presente crédito suplementar, a redução, em igual importância, dos seguinte créditos orçamentários e respectivo programa: 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - CHEFIA DO GABINETE 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 10.000,00 8/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 Cód. Func. Progr.: 02.01.04.122.0040.2003 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Prefeito Recurso: 0001 - LIVRE 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - CHEFIA DO GABINETE 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 6.756,30 Cód. Func. Progr.: 02.01.04.122.0040.2003 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Prefeito Recurso: 0001 - LIVRE 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - CHEFIA DO GABINETE 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 242,90 Cód. Func. Progr.: 02.01.04.122.0040.1001 - Reequipamento do Gabinete do Prefeito Recurso: 0001 - LIVRE 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.02 - COORDENADORIA DE IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 02.02.04.122.0040.2050 - Remuneração de Pessoal Recurso: 0001 - LIVRE 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.02 - COORDENADORIA DE IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 02.02.14.422.0008.1002 - Projeto Mulheres VÃtimas de Violência Recurso: 0001 - LIVRE 02 - GABINETE DO PREFEITO 9/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 02.02 - COORDENADORIA DE IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção......................R$ 2.000,00 Cód. Func. Progr.: 02.02.14.422.0008.2007 - Projeto de PolÃticas Segmentos Historicamente Discriminados Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMFA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$ 759,24 Cód. Func. Progr.: 03.01.04.122.0029.2011 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.02 - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0029.2016 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Patrimônio Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.02 - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 900,00 Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0029.1004 - Reequipamento da Diretoria de Patrimônio Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.03 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 20.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0029.2017 - Manutenção e Gestão do Departamento de Compras Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.04 - DIVISÃO DE CONTADORIA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 37.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.04.04.122.0029.2019 - Manutenção e Gestão da Divisão de Contadoria Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.04 - DIVISÃO DE CONTADORIA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.04.04.122.0029.2019 - Manutenção e Gestão da Divisão de Contadoria Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.05 - SERVIÇO DE RECEITA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 43.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.05.04.129.0029.2020 - Manutenção e Gestão do Serviço de Receita Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.05 - SERVIÇO DE RECEITA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.05.04.129.0029.2020 - Manutenção e Gestão do 11/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 Serviço de Receita Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.05 - SERVIÇO DE RECEITA 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 2.927,00 Cód. Func. Progr.: 03.05.04.129.0025.1007 - Reequipamento do Serviço de Receita Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.06 - SERVIÇO DE DESPESA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 19.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.06.04.123.0029.2022 - Manutenção do Serviço de Despesa Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.06 - SERVIÇO DE DESPESA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.06.04.123.0029.2022 - Manutenção do Serviço de Despesa Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.06 - SERVIÇO DE DESPESA 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 633,01 Cód. Func. Progr.: 03.06.04.123.0029.1008 - Reequipamento do Serviço de Despesa Recurso: 0001 - LIVRE 12/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.07 - UNIDADE DE LANÇAMENTO FISCAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 33.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.07.04.129.0029.2023 - Manutenção da Unidade de Lançamento Fiscal Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.07 - UNIDADE DE LANÇAMENTO FISCAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.07.04.129.0029.2023 - Manutenção da Unidade de Lançamento Fiscal Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.07 - UNIDADE DE LANÇAMENTO FISCAL 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 3.650,01 Cód. Func. Progr.: 03.07.04.129.0025.1009 - Reequipamento da Unidade de Lançamento Fiscal Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.08 - DIVISÃO DE ORÇAMENTO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.08.04.121.0029.2024 - Manutenção da Divisão de Orçamento Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.09 - SEÇÃO DE TESOURARIA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.09.04.123.0029.2025 - Manutenção e Gestão da Seção de Tesouraria Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.10 - DIVISÃO DE ICMS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 100,00 Cód. Func. Progr.: 03.10.04.129.0029.2026 - Manutenção e Gestão da Divisão de ICMS Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.10 - DIVISÃO DE ICMS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.10.04.129.0025.1012 - Reequipamento da Divisão de ICMS Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.11 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 24.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.11.04.124.0029.2027 - Manutenção e Gestão da Coord. do Sistema de Controle Interno Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.11 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.11.04.124.0029.2027 - Manutenção e Gestão da Coord. do Sistema de Controle Interno 14/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.12 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.12.04.122.0030.2012 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Administração Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.13 - SEÇÃO DE PESSOAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.13.04.122.0030.2030 - Manutenção e Gestão da Seção de Pessoal Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.13 - SEÇÃO DE PESSOAL 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 699,36 Cód. Func. Progr.: 03.13.04.122.0030.1014 - Reequipamento da Seção de Pessoal Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.14 - SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 9.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.14.04.122.0030.2043 - Manutenção e Gestão da Seção de Comunicação e Arquivo Recurso: 0001 - LIVRE 15/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.14 - SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.14.04.122.0030.2043 - Manutenção e Gestão da Seção de Comunicação e Arquivo Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.14 - SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 3.500,00 Cód. Func. Progr.: 03.14.04.122.0030.1015 - Reequipamento da Seção de Comunicação e Arquivo Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.15 - UNIDADE DE EXPEDIENTE, ADMISSÕES E DEMISSÕES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 20.000,00 Cód. Func. Progr.: 03.15.04.122.0030.2044 - Manutenção e Gestão da Unidade de Exped. Adm. e Demissões Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.15 - UNIDADE DE EXPEDIENTE, ADMISSÕES E DEMISSÕES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 03.15.04.122.0030.2044 - Manutenção e Gestão da Unidade de Exped. Adm. e Demissões Recurso: 0001 - LIVRE 03 - SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 03.15 - UNIDADE DE EXPEDIENTE, ADMISSÕES E DEMISSÕES 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 16/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 2.769,00 Cód. Func. Progr.: 03.15.04.122.0030.1016 - Reequipamento da Unidade de Exped. Adm. e Demissões Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.04 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMEE 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.1.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas - Operações Intra - Orçamentárias 3.1.9.1.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais..................................R$ 340.000,00 Cód. Func. Progr.: 04.04.12.272.0001.2092 - RPPS - PREV-ESTEIO - Servidores Recurso: 0031 - FUNDEB 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.04 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMEE 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.161,43 Cód. Func. Progr.: 04.04.12.361.0001.2083 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretario Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.06 - ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 42.000,00 Cód. Func. Progr.: 04.06.27.812.0003.2100 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Esportes Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.06 - ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 2.000,00 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com 17/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 Locomoção.........................R$ 49,00 Cód. Func. Progr.: 04.06.27.812.0003.2100 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Esportes Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.07 - CONSELHOS MUNICIPAIS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$ 100,00 Cód. Func. Progr.: 04.07.12.306.0001.2102 - Manutenção do Conselho Municipal de Alimentação Escolar Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.07 - CONSELHOS MUNICIPAIS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção......................R$ 2.000,00 Cód. Func. Progr.: 04.07.12.361.0001.2101 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.07 - CONSELHOS MUNICIPAIS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$ 100,00 Cód. Func. Progr.: 04.07.12.361.0001.2103 - Manutenção do Conselho Municipal do FUNDEB Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.07 - CONSELHOS MUNICIPAIS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 04.07.12.812.0001.2104 - Manutenção do Conselho 18/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 Municipal de Desportos Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.07 - CONSELHOS MUNICIPAIS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 2.000,00 Cód. Func. Progr.: 04.07.12.361.0001.1047 - Reequipamento do Conselho Municipal de Educação Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.07 - CONSELHOS MUNICIPAIS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 04.07.12.306.0001.1048 - Reequipamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.07 - CONSELHOS MUNICIPAIS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 04.07.12.361.0001.1049 - Reequipamento do Conselho Municipal do FUNDEB Recurso: 0001 - LIVRE 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 04.07 - CONSELHOS MUNICIPAIS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 04.07.12.812.0001.1050 - Reequipamento do Conselho Municipal de Desportos Recurso: 0001 - LIVRE 19/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMOVSU 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 05.01.04.122.0038.2140 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMOVSU 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.01.04.122.0038.1110 - Reforma da SMOVSU Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMOVSU 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 2.902,22 Cód. Func. Progr.: 05.01.04.122.0038.1070 - Reequipamento do Gabinete do Secretario Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.02 - SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 05.02.25.751.0038.2148 - Manutenção e Gestão da Seção de Eletricidade e Iluminação Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.03 - UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 05.03.04.452.0038.2152 - Manutenção e Gestão da Unidade de Praças e Jardins Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.03 - UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 5.663,55 Cód. Func. Progr.: 05.03.04.452.0038.1072 - Reequipamento de Praças e Jardins Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.04 - UNIDADE DE SANEAMENTO, ÃGUA E ESGOTO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 05.04.17.512.0038.2154 - Manutenção e Gestão da Unidade de Saneamento, Ãgua e Esgoto Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.04 - UNIDADE DE SANEAMENTO, ÃGUA E ESGOTO 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações...................................R$ 126.404,56 Cód. Func. Progr.: 05.04.17.512.0016.1074 - Ampliação e Remodelação da Rede de Esgotos Pluviais Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.05 - CAPATAZIA DE OBRAS E VIAÇÃO URBANA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 05.05.15.451.0038.2156 - Manutenção e Gestão da Capatazia de Obras e Viação Urbana 21/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.05 - CAPATAZIA DE OBRAS E VIAÇÃO URBANA 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações...................................R$ 139.500,00 Cód. Func. Progr.: 05.05.15.451.0016.1020 - Pavimentação de Vias Urbanas - Contrapartida PAC Mobilidade Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.06 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 05.06.15.452.0038.2160 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Limpeza Urbana Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.06 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.....................R$ 35.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.06.15.451.0016.1077 - Reequipamento da Diretoria de Limpeza Urbana Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.06 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.....................R$ 25.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.06.15.452.0038.1196 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e VeÃculos Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 22/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 05.07 - ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 05.07.15.452.0038.2164 - Manutenção e Gestão do Cemitério Municipal Recurso: 0001 - LIVRE 05 - SECRETARIA DE OBRAS VIÃRIAS E SERVIÇOS URBANOS 05.07 - ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 3.000,00 Cód. Func. Progr.: 05.07.15.452.0016.1079 - Ampliação dos Muros e Gavetas do Cemitério Municipal Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 17.000,00 Cód. Func. Progr.: 06.01.04.122.0036.2176 - Manutenção e Gestão da Secretaria Des. Econômico e Social Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 06.01.04.122.0036.2176 - Manutenção e Gestão da Secretaria Des. Econômico e Social Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 23/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 7.000,00 Cód. Func. Progr.: 06.01.04.122.0019.1088 - Reforma da Casa de Esteio Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.....................R$ 24.783,00 Cód. Func. Progr.: 06.01.04.122.0036.1089 - Reequipamento do Gabinete do Secretario Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações....................................R$ 15.000,00 Cód. Func. Progr.: 06.01.04.122.0019.1095 - Implantação de Espaço Central da Economia Solidária Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 06.01.23.695.0019.1091 - Infra-Estrutura TurÃstica - Ministério do Turismo Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.....................R$ 10.991,24 Cód. Func. Progr.: 06.01.04.122.0019.1096 - Aquisição de Equipamentos e 24/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 Material Permanente Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMDES 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 2.000,00 Cód. Func. Progr.: 06.01.23.691.0019.1180 - Reequipamento do Escritório do Pequeno Empreendedor Recurso: 0001 - LIVRE 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 06.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGOS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 4.000,00 Cód. Func. Progr.: 06.02.11.333.0036.1090 - Reequipamento da AGEMPE Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SEMHAB 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0028.2185 - Manutenção e Gestão da Secretaria de Habitação Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SEMHAB 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 9.790,00 Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0028.1092 - Reequipamento do Gabinete do Secretario Recurso: 0001 - LIVRE 25/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.02 - DIRETORIA DA HABITAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 23.000,00 Cód. Func. Progr.: 07.02.16.482.0028.2186 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Habitação Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.02 - DIRETORIA DA HABITAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 07.02.16.482.0028.2186 - Manutenção e Gestão da Diretoria de Habitação Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.03 - DIVISÃO DE OBRAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 07.03.16.451.0028.2187 - Manutenção e Gestão da Divisão de Obras Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.03 - DIVISÃO DE OBRAS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações....................................R$ 18.000,00 Cód. Func. Progr.: 07.03.16.451.0017.1094 - Urbanização de Assentamentos Precários Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.03 - DIVISÃO DE OBRAS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 26/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações....................................R$ 20.000,00 Cód. Func. Progr.: 07.03.16.451.0018.1093 - Rede de Drenagem Pluvial Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.04 - SETOR DE PROJETOS E OBRAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 13.000,00 Cód. Func. Progr.: 07.04.16.122.0028.2189 - Manutenção do Setor de Projetos e Obras Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.04 - SETOR DE PROJETOS E OBRAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 07.04.16.122.0028.2189 - Manutenção do Setor de Projetos e Obras Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.07 - SETOR DE FISCALIZAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 23.000,00 Cód. Func. Progr.: 07.07.16.122.0028.2192 - Manutenção do Setor de Fiscalização Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.07 - SETOR DE FISCALIZAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 07.07.16.122.0028.2192 - Manutenção do Setor de 27/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 Fiscalização Recurso: 0001 - LIVRE 07 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO 07.09 - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÃSICO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 07.09.16.122.0028.2194 - Manutenção da COMHASAB Recurso: 0001 - LIVRE 08 - CONSULTORIA JURÃDICA 08.01 - CONSULTORIA JURÃDICA - GABINETE 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 26.000,00 Cód. Func. Progr.: 08.01.02.062.0032.2311 - Manutenção e Gestão da Consultoria JurÃdica Recurso: 0001 - LIVRE 08 - CONSULTORIA JURÃDICA 08.01 - CONSULTORIA JURÃDICA - GABINETE 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 5.000,00 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção......................R$ 7.000,00 Cód. Func. Progr.: 08.01.02.062.0032.2311 - Manutenção e Gestão da Consultoria JurÃdica Recurso: 0001 - LIVRE 08 - CONSULTORIA JURÃDICA 08.01 - CONSULTORIA JURÃDICA - GABINETE 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.....................R$ 23.025,00 Cód. Func. Progr.: 08.01.02.062.0032.1170 - Reequipamento da Consultoria JurÃdica Recurso: 0001 - LIVRE 28/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 08 - CONSULTORIA JURÃDICA 08.02 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÃRIA GRATUITA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 2.000,00 Cód. Func. Progr.: 08.02.02.244.0032.2313 - Manutenção e Gestão da Assistência Judiciária Gratuita Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 77.000,00 Cód. Func. Progr.: 09.01.04.122.0035.2340 - Manutenção e Gestão da SMPG Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.....................R$ 14.910,10 Cód. Func. Progr.: 09.01.04.122.0035.1189 - Reequipamento e Material Permanente - SMPG Recurso: 0001 - LIVRE 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 09.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMPG 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 100,00 Cód. Func. Progr.: 09.01.04.126.0026.1176 - Modernização Administrativa e Gestão de TI Recurso: 0001 - LIVRE 10 - SECRETARIA DE SAÚDE 10.04 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 2.500,00 Cód. Func. Progr.: 10.04.10.122.0006.1195 - Promoção do Controle Social - CMS Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMCAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 52.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0009.2220 - Manutenção do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMCAS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 616,66 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção......................R$ 1.968,42 Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0009.2220 - Manutenção do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMCAS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 5.352,00 Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0009.1111 - Reequipamento do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0009.2223 - Manutenção do CRAS Conviver Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0009.2394 - Manutenção do CRAS Território de Paz Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.02.08.243.0009.1114 - Rede de Proteção - Criança e Adolescente Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0009.1112 - Reequipamento e Remodelação - CRAS Conviver Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 31/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 4.560,00 Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0009.1113 - Reequipamento e Remodelação - CRAS Território de Paz Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 4.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0009.1190 - Construção e Implantação de Unidade de CRAS - PAC Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 883,20 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0009.2231 - Manutenção do CREAS Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção......................R$ 4.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0009.2051 - Casa de Acolhimento para População de Rua Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com 32/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 Locomoção........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0009.2230 - Casa de Passagem Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0009.1115 - Reequipamento e Remodelação do CREAS Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 4.620,00 Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0009.1119 - Reequipamento e Remodelação do CREAS Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.03.08.421.0009.1120 - Programa Protejo Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$ 232,98 Cód. Func. Progr.: 11.04.08.243.0009.2238 - Manutenção do Conselho Tutelar Recurso: 0001 - LIVRE 33/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.04.08.244.0009.1121 - Reequipamento do Conselho Municipal de Assistência Social Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.04.08.243.0009.1122 - Reequipamento do COMDICA Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 2.965,00 Cód. Func. Progr.: 11.04.08.242.0009.1123 - Reequipam. Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa c/ Deficiência Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.04.08.241.0009.1124 - Reequipamento do Conselho Municipal do Idoso Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS 34/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 11.04.08.244.0009.1125 - Reequipamento do Conselho Mun. dos Direitos da Mulher Recurso: 0001 - LIVRE 11 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 11.04.08.244.0009.1126 - Reequipamento e Remodelação do Conselho Tutelar Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMMA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.01.04.122.0034.2165 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMMA 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.01.18.541.0013.1081 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 35/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........R$ 6.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.02.04.122.0034.2168 - Manutenção e Gestão da Diretoria Administrativa Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção......................R$ 3.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.02.04.122.0034.2168 - Manutenção e Gestão da Diretoria Administrativa Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.03 - DEPARTAMENTO TÉCNICO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.03.04.122.0034.2170 - Manutenção e Gestão da Departamento Técnico Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.03 - DEPARTAMENTO TÉCNICO 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 7.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.03.18.541.0034.1084 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.04 - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 36/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 24.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.04.18.541.0034.2172 - Manutenção da Estação de Transbordo Recurso: 0001 - LIVRE 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.04 - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 12.04.18.541.0034.2172 - Manutenção da Estação Transbordo Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMAC 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 13.01.04.122.0027.2200 - Manutenção e Gestão da SMAC Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMAC 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 8.710,00 Cód. Func. Progr.: 13.01.04.122.0027.1104 - Reequipamento da SMAC Recurso: 0001 - LIVRE 13 - SECRETARIA DE ARTE E CULTURA 13.05 - NÚCLEO DE PESQUISA HISTÓRICA 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 13.05.13.392.0004.1188 - Projeto Memória - Resgate Identidade Cultural Recurso: 0001 - LIVRE 37/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 14.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMASPT 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$ 297,40 Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0037.2271 - Manutenção e Gestão do Gabinete do Secretário - SMASPT Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 14.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMASPT 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 5.000,00 Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0037.1183 - Reequipamento do Gabinete do Secretário - SMASPT Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 14.01 - GABINETE DO SECRETÃRIO - SMASPT 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 822,50 Cód. Func. Progr.: 14.01.06.181.0010.1137 - Sistema de Rádio - Comunicação entre as Equipes Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 14.02 - DIRETORIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 14.02.06.122.0037.2290 - Manutenção da Diretoria da Junta de Serviço Militar Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 38/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 14.02 - DIRETORIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 371,00 Cód. Func. Progr.: 14.02.06.122.0037.2290 - Manutenção da Diretoria da Junta de Serviço Militar Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 14.05 - DIRETORIA DE TRANSPORTES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........R$ 49.000,00 Cód. Func. Progr.: 14.05.26.782.0037.2293 - Manutenção da Diretoria de Transportes Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 14.05 - DIRETORIA DE TRANSPORTES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil....................................R$ 15,10 Cód. Func. Progr.: 14.05.26.782.0037.2293 - Manutenção da Diretoria de Transportes Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 14.05 - DIRETORIA DE TRANSPORTES 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 1.000,00 Cód. Func. Progr.: 14.05.26.782.0037.1149 - Reequipamento e Remodelação da Diretoria de Transportes Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 14.07 - GUARDA MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 39/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 473,82 Cód. Func. Progr.: 14.07.06.181.0037.2285 - Manutenção e Gestão da Guarda Municipal Recurso: 0001 - LIVRE 14 - SECRETARIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 14.07 - GUARDA MUNICIPAL 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 1.165,00 Cód. Func. Progr.: 14.07.06.181.0037.1141 - Reequipamento da Guarda Municipal Recurso: 0001 - LIVRE 15 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 15.01 - CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 15.01.04.122.0039.2175 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito Recurso: 0001 - LIVRE 15 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 15.01 - CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 2.600,00 Cód. Func. Progr.: 15.01.04.122.0039.1087 - Reequipamento do Gabinete do Vice-prefeito Recurso: 0001 - LIVRE 16- SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO 16.01 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SMAIC 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil.................................R$ 1.000,00 3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com 40/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012 Locomoção......................R$ 2.000,00 Cód. Func. Progr.: 16.01.04.122.0033.2241 - Manutenção e Gestão da SMAIC Recurso: 0001 - LIVRE 16- SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO 16.02 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO AO CIDADAO 3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil...................................R$ 500,00 Cód. Func. Progr.: 16.02.24.131.0033.2242 - Divulgação Institucional e Atendimento ao Cidadão Recurso: 0001 - LIVRE TOTAL REDUZIDO NESTE ARTIGO................................................R$ 1.588.070,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Esteio, 27 de Setembro de 2012. GILMAR ANTÔNIO RINALDI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. 41/41 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 5559/2012